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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194049 - JURUA/AC
Unidade Gestora Origem do Contrato 194049 - JURUA/AC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00344/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194049 - JURUA/AC
Número da Compra 90002/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.155.692/0001-30 - RECURSOS HUMANOS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
Processo 08197.000057/2025-27
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ-FUNAI E SUAS COORDENAÇÕES TÉCNICAS LOCAIS VINCULADAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares CONTRATO Nº 344/2025 (SEI 9310094).
Vig. Início 01/11/2025
Vig. Fim 01/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 167.003,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 13.916,93
Valor Acumulado R$ 161.777,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/10/2025 00344/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00344/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08197.000057/2025-27 01/11/2025 01/11/2026 151.326,00 12 12.610,50
16/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DA ATUALIZAÇÃO DOS CUSTOS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) DA CATEGORIA, COM VIGÊNCIA INICIADA EM 01 DE JANEIRO DE 2026, PASSANDO A EMPRESA CONTRATADA A ADOTAR OS VALORES ESTABELECIDOS NA REFERIDA CONVENÇÃO A PARTIR DE MARÇO DE 2026, CONFORME DEMONSTRADO NA PROPOSTA RH NORTE (10103499) E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - AC0004 (SEI Nº 09655561) CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. RESSALTA-SE QUE NÃO HAVERÁ PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS, TENDO EM VISTA QUE A APLICAÇÃO DA CCT PELA CONTRATADA PASSOU A OCORRER SOMENTE A PARTIR DE MARÇO DE 2026, SENDO O PRESENTE APOSTILAMENTO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS A PARTIR DA REFERIDA DATA. A REPACTUAÇÃO ESTÁ AMPARADA NO ART. 124 DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EM DECORRÊNCIA DE ACORDOS OU CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO QUE IMPACTEM OS CUSTOS DA EXECUÇÃO CONTRATUAL. 01/11/2025 01/11/2026 167.003,16 12 13.916,93
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194049 2025NE000190 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.221,00 20.224,30 0,00 4.996,70 20.224,30 20.224,30 20.224,30 0,00
194049 2026NE000002 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 145.337,49 13.893,28 3.493,20 127.951,01 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
057 2026-07-01 08197.000057/2025-27 2026-07-06 13917.15
68 2026-08-04 08197.000057/2025-27 2026-08-19 13917.15
79 2026-09-02 08197.000057/2025-27 2026-09-16 13917.15
90 2026-10-06 08197.000057/2025-27 2026-10-07 13917.15
49 2026-06-01 08197.000057/2025-27 2026-06-02 13916.93
57 2025-12-01 08197.000057/2025-27 2025-12-01 4996.70
4 2026-01-05 08197.000057/2025-27 2026-01-06 8803.60
19 2026-02-02 08197.000057/2025-27 2026-02-03 12610.50
23 2026-03-02 08197.000057/2025-27 2026-03-05 12610.50
36 2026-04-05 08197.000057/2025-27 2026-04-06 13917.15
45 2026-05-02 08197.000057/2025-27 2026-05-04 13916.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 5218.99 62627.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 4348.97 52187.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 4348.97 52187.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.655.302-** ENGRACIA DE SOUZA SALES Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato DOU 1 Termo Apostila 192.37 KB 17/04/2026 09:22:36
1 Termo de Apostilamento 232.16 KB 16/04/2026 14:52:52
Publicação DOU Contrato nº 344/2025 193.72 KB 30/10/2025 09:29:32
CONTRATO Nº 344/2025 511.93 KB 30/10/2025 09:29:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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