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Órgão
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26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
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Unidade da Prestação do Serviço
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153978 - INEP/MEC
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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153978 - INEP/MEC
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00001/2013
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Unidade Realizadora da Compra
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153978 - INEP/MEC
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Número da Compra
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00174/2012
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Modalidade da Compra
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Dispensa
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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CGGA/DGP
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Locação Imóveis
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Subcategoria
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Fornecedor
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12.419.402/0001-04 - VILLA LOBOS SIG INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
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Processo
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23036.002579/2012-85
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Objeto
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LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO NO SIG SUL, QUADRA 04, LOTE 327, BRASÍLIA - DF, EDIFÍCIO VILLALOBOS.
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Informações Complementares
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SIM -- 6 -- REAJ -- 04/01/13 -- 31/10/22 -- 18083...
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Vig. Início
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04/01/2013
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|
Vig. Fim
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04/01/2028
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Situação
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Ativo
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Valor Global
|
R$ 75.865.370,30
|
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Núm. Parcelas
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1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 75.865.370,30
|
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Valor Acumulado
|
R$ 5.018.947.692,09
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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04/01/2013
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00001/2013
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.002579/2012-85
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04/01/2013
|
03/01/2018
|
64.928.802,00
|
1
|
64.928.802,00
|
|
31/03/2016
|
00001/2016
|
Termo Aditivo
|
REAJUSTE EM 10,10% E A SUPRESSÃO EM 8%DO CONTRATO COM CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - VALOR DA LOCAÇÃO, FORMA DE PAGAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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31/03/2016
|
03/01/2018
|
69.575.042,97
|
1
|
0,00
|
|
25/10/2016
|
00002/2016
|
Termo Aditivo
|
SUPRESSÃO DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE2,59% COM ALTERAÇÃO DAS SEGUINTES CLÁUSULAS: QUARTA - DO VALOR DA LOCAÇÃO, FORMA DE PAGAMENTOE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
|
25/10/2016
|
03/01/2018
|
1.082.146,70
|
1
|
0,00
|
|
13/12/2017
|
00003/2017
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO POR 60 (SESSENTA) MESES COM ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS : TERCEIRA - VIGÊNCIAE PRORROGAÇÃO; QUARTA - VALOR DA LOCAÇÃO, FORMA DE PAGAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
|
04/01/2018
|
03/01/2023
|
69.536.799,00
|
1
|
0,00
|
|
16/07/2019
|
00004/2019
|
Termo Aditivo
|
REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL MENSAL FIXADO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 4,57% COM ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DA LOCAÇÃO,FORMA DE PAGAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A PARTIR DE 01/05/2019.
|
16/07/2019
|
03/01/2023
|
64.928.802,00
|
1
|
64.928.802,00
|
|
12/07/2022
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00057/2022
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Termo de Apostilamento
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DECLARA:
A PARTIR DE 04/01/2022 FICAM REAJUSTADO E ATUALIZADOS O VALOR MENSAL, ANUAL E GLOBAL DO 4º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0395745) EM 5% (CINCO POR CENTO), DECORRENTE DO REAJUSTE MEDIANTE ÍNDICE ACORDADO ENTRE A CONTRATADA E O INEP (SEI N.º 0893357), NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 04/01/2022 A 03/04/2023, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 4º TERMO ADITIVO EM EPÍGRAFE, DE 16/07/2019 A 03/01/2023, CONFORME DEMONSTRADOS NA PLANILHA REAJUSTE - ALUGUEL 2022 (SEI N.º 0895200), APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO MEDIANTE DESPACHO CRL (SEI N.º 0895203).
APÓS AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES DECORRENTES DO PERCENTUAL ACORDADO ENTRE A CONTRATADA E O INEP (SEI N.º 0893357), O VALOR MENSAL ATUALIZADO SERÁ DE R$ 1.240.100,11 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA MIL E CEM REAIS E ONZE CENTAVOS) E VALOR ANUAL ATUALIZADO SERÁ DE R$ 14.881.201,27 (QUATORZE MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL DUZENTOS E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), BEM COMO PERFAZENDO O VALOR TOTAL EFETIVO ENTRE OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2023 DE R$ 70.464.091,16 (SETENTA MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL NOVENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), E O VALOR TOTAL EM CASO DE PRORROGAÇÃO PARA O PERÍODO DE 60 MESES SERÁ DE R$ 74.406.006,35 (SETENTA E QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E SEIS MIL SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2, SUBITEM 2.8.4., DA NOTA TÉCNICA 70 (SEI N.º 0942214), CONFORME TABELA ABAIXO:
|
04/01/2013
|
03/01/2023
|
70.464.091,16
|
1
|
70.464.091,16
|
|
30/12/2022
|
00005/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 01/2013, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, NOS TERMOS DA LEI N° 8.245/91 E DA LEI N° 8.666/93, COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: TERCEIRA — VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA QUARTA — VALOR DA LOCAÇÃO, FORMA DE PAGAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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04/01/2023
|
04/01/2028
|
74.406.006,60
|
1
|
74.406.006,60
|
|
01/04/2025
|
00032/2025
|
Termo de Apostilamento
|
FICA REAJUSTADO A PARTIR DE 04/01/2024 A 03/01/2025, EM APROXIMADAMENTE 3,2789% (TRÊS INTEIROS E DOIS MIL SETECENTOS E OITENTA E NOVE CENTÉSIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), O VALOR GLOBAL DO CONTRATO N.º 01/2013 (SEI N.º 0062186), VOL. III, PÁG. 181, CONSIDERANDO O PERÍODO DE APURAÇÃO DO REAJUSTE 2023/2024 DE 04/01/2023 A 03/01/2024, NA VIGÊNCIA DO 5º TERMO ADITIVO (SEI N.º 1069319) DE 04/01/2023 A 03/01/2028, DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M, ACORDADO ENTRE A CONTRATADA E O INEP IGP-M (SEI N.º 1612252 E 1633538), RESPEITANDO A PERIODICIDADE MÍNIMA EXIGIDA CONFORME DATA BASE PARA O REAJUSTE NA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO ORIGINAL (SEI N.º 0003279) E DEMONSTRADO NA PLANILHA "PLANILHA REAJUSTE ALUGUEL DEFINITIVA" (SEI N.º 1654658), APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO MEDIANTE DESPACHOS CRL (SEI N.º 1654659 E SEI N.º 1657984).
VALOR: VALOR MENSAL TOTAL REAJUSTADO DE R$ 1.280.637,99 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA MIL SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS);
VALOR ANUAL REAJUSTADO DE R$ 15.367.655,89 (QUINZE MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS);
VALOR TOTAL VIGENTE PARA 60 MESES DE R$ 74.406.006,60 (SETENTA E QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E SEIS MIL, SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PASSARÁ PARA O RESTANTE DOS 36 MESES DE VIGÊNCIA, TOTALIZANDO R$ 75.865.370,30 (SETENTA E CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 04/01/2023 A 04/01/2028 .
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04/01/2013
|
04/01/2028
|
75.865.370,30
|
1
|
75.865.370,30
|
|
09/04/2025
|
00034/2025
|
Termo de Apostilamento
|
FICAM RETIFICADOS OS "PERÍODOS DE APURAÇÃO DO REAJUSTE E PERÍODO DOS EFEITOS DO REAJUSTE" INSERIDOS NOS "ITENS 1. E 4.", DO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE N.º 32/2025 (SEI N.º 1664659) DO CONTRATO N.º 01/2013 (SEI N.º 0062186), VOL. III, PÁG. 181.
|
04/01/2013
|
04/01/2028
|
75.865.370,30
|
1
|
75.865.370,30
|
|
31/10/2025
|
00001/2025
|
Termo Aditivo
|
ALTERAR, UNILATERALMENTE, DE FORMA QUALITATIVA E INCREMENTAL, SEM ACRÉSCIMO DE ÔNUS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O PROJETO BÁSICO (SEI N.º 0061969, P. 13), NO ÂMBITO DO CONTRATO N.º 01/2013 (SEI N.º 0062186, P. 181), PARA INCLUIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES.
INCLUIR, UNILATERALMENTE, NO PROJETO BÁSICO, ITEM 1 – DO OBJETO, O SUBITEM 1.2.5 – ENCARTE "E": MODELO DE EXECUÇÃO – MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES.
INCLUIR, UNILATERALMENTE, NO PROJETO BÁSICO, ITEM 5 – DAS CARACTERÍSTICAS NECESSÁRIAS DO IMÓVEL, SUBITENS 5.2.4, 5.2.4.1 E 5.2.4.2.
INCLUIR, UNILATERALMENTE, NO PROJETO BÁSICO, ITEM 12 - DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS.
INCLUIR, NA CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS PARTES, INCISO I, DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 01/2013 EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ENCARTE “E” — MODELO DE EXECUÇÃO.
|
31/10/2025
|
04/01/2028
|
75.865.370,30
|
1
|
75.865.370,30
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
153978
|
2025NE000246
|
VII13N0129N - LOCACAO DE IMOVEL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
482.400,77
|
40.537,88
|
0,00
|
441.862,89
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2023NE000138
|
VII13N0129N - LOCACAO DE IMOVEL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
124.010,01
|
0,00
|
0,00
|
124.010,01
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2016NE800072
|
VII13N0129N - LOCACAO DE IMOVEL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2019NE800031
|
VII13N0129N - LOCACAO DE IMOVEL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2020NE800016
|
VII13N0129N - LOCACAO DE IMOVEL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2020NE800452
|
VII13N0129N - LOCACAO DE IMOVEL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2021NE000056
|
VII13N0129N - LOCACAO DE IMOVEL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
14.172.572,61
|
0,00
|
0,00
|
12.991.524,92
|
1.181.047,69
|
0,00
|
0,00
|
1.181.047,69
|
|
153978
|
2022NE000158
|
VII13N0129N - LOCACAO DE IMOVEL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
14.172.572,64
|
0,00
|
0,00
|
12.991.524,92
|
1.181.047,72
|
0,00
|
0,00
|
1.181.047,72
|
|
153978
|
2022NE000429
|
VII13N0129N - LOCACAO DE IMOVEL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
702.723,39
|
0,00
|
0,00
|
643.671,05
|
59.052,34
|
0,00
|
0,00
|
59.052,34
|
|
153978
|
2023NE000001
|
VII13N0129N - LOCACAO DE IMOVEL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
14.757.191,31
|
1.240.100,11
|
0,00
|
13.517.091,20
|
1.240.100,11
|
0,00
|
0,00
|
1.240.100,11
|
|
153978
|
2025NE000382
|
VII13N0118N - IPTU - ADM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
207.827,00
|
0,00
|
0,00
|
207.827,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000012
|
VII13N0129N - LOCACAO DE IMOVEL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
14.881.201,32
|
1.240.100,11
|
121.020,29
|
13.520.080,92
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2024NE000013
|
VII13N0129N - LOCACAO DE IMOVEL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
14.901.201,32
|
1.260.100,11
|
117.189,46
|
13.523.911,75
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2026NE000084
|
VII13N0129N - LOCACAO DE IMOVEL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
15.367.655,88
|
3.841.913,97
|
121.020,29
|
11.404.721,62
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2026NE000406
|
VII13N0118N - IPTU - ADM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
218.416,09
|
0,00
|
0,00
|
218.416,09
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
125
|
2022-12-01
|
23036.001380/2022-10
|
2022-12-06
|
0.00
|
|
171
|
2026-07-31
|
23036.002579/2012-85
|
2026-08-06
|
1280637.99
|
|
172
|
2026-09-01
|
23036.002579/2012-85
|
2026-09-01
|
1280637.99
|
|
173
|
2026-10-01
|
23036.002579/2012-85
|
2026-10-01
|
1280637.99
|
|
170
|
2026-07-01
|
23036.002579/2012-85
|
2026-07-02
|
1280637.99
|
|
090
|
2020-02-27
|
23036.000452/2020-31
|
2020-03-02
|
1100000.00
|
|
089
|
2020-01-23
|
23036.000452/2020-31
|
2020-02-10
|
1100000.00
|
|
106
|
2021-06-30
|
23036.000706/2021-01
|
2021-07-03
|
1181047.72
|
|
098
|
2020-10-30
|
23036.000452/2020-31
|
2020-11-05
|
1181047.72
|
|
87
|
2019-11-29
|
23036.000593/2019-11
|
2019-12-04
|
1100000.00
|
|
84
|
2019-08-30
|
23036.000593/2019-11
|
2019-09-04
|
1100000.00
|
|
82
|
2019-06-28
|
23036.000593/2019-11
|
2019-07-04
|
1100000.00
|
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2025-04-30
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2025-10-31
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|
|
168
|
2026-06-01
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|
2026-06-08
|
1280637.99
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
|
1
|
75865370.3
|
75865370.3000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.612.171-**
|
VINICIUS CARDOSO
|
Responsável Unidade Requisitante
|
|
***.065.071-**
|
PATRICIA TORAL BERTOLIN
|
Fiscal Técnico
|
|
***.903.687-**
|
ROBERT LASSANCE CARVALHO BRAGA
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.651.511-**
|
VICTOR REZENDE TELES
|
Gestor Substituto
|
|
***.511.296-**
|
HELVECIO DOURADO PACHECO
|
Gestor
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|