Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
Unidade da Prestação do Serviço 153978 - INEP/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 153978 - INEP/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2013
Unidade Realizadora da Compra 153978 - INEP/MEC
Número da Compra 00174/2012
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGGA/DGP
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 12.419.402/0001-04 - VILLA LOBOS SIG INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo 23036.002579/2012-85
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO NO SIG SUL, QUADRA 04, LOTE 327, BRASÍLIA - DF, EDIFÍCIO VILLALOBOS.
Informações Complementares SIM -- 6 -- REAJ -- 04/01/13 -- 31/10/22 -- 18083...
Vig. Início 04/01/2013
Vig. Fim 04/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 75.865.370,30
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 75.865.370,30
Valor Acumulado R$ 5.018.947.692,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/01/2013 00001/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.002579/2012-85 04/01/2013 03/01/2018 64.928.802,00 1 64.928.802,00
31/03/2016 00001/2016 Termo Aditivo REAJUSTE EM 10,10% E A SUPRESSÃO EM 8%DO CONTRATO COM CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - VALOR DA LOCAÇÃO, FORMA DE PAGAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 31/03/2016 03/01/2018 69.575.042,97 1 0,00
25/10/2016 00002/2016 Termo Aditivo SUPRESSÃO DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE2,59% COM ALTERAÇÃO DAS SEGUINTES CLÁUSULAS: QUARTA - DO VALOR DA LOCAÇÃO, FORMA DE PAGAMENTOE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 25/10/2016 03/01/2018 1.082.146,70 1 0,00
13/12/2017 00003/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 60 (SESSENTA) MESES COM ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS : TERCEIRA - VIGÊNCIAE PRORROGAÇÃO; QUARTA - VALOR DA LOCAÇÃO, FORMA DE PAGAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 04/01/2018 03/01/2023 69.536.799,00 1 0,00
16/07/2019 00004/2019 Termo Aditivo REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL MENSAL FIXADO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 4,57% COM ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DA LOCAÇÃO,FORMA DE PAGAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A PARTIR DE 01/05/2019. 16/07/2019 03/01/2023 64.928.802,00 1 64.928.802,00
12/07/2022 00057/2022 Termo de Apostilamento DECLARA: A PARTIR DE 04/01/2022 FICAM REAJUSTADO E ATUALIZADOS O VALOR MENSAL, ANUAL E GLOBAL DO 4º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0395745) EM 5% (CINCO POR CENTO), DECORRENTE DO REAJUSTE MEDIANTE ÍNDICE ACORDADO ENTRE A CONTRATADA E O INEP (SEI N.º 0893357), NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 04/01/2022 A 03/04/2023, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 4º TERMO ADITIVO EM EPÍGRAFE, DE 16/07/2019 A 03/01/2023, CONFORME DEMONSTRADOS NA PLANILHA REAJUSTE - ALUGUEL 2022 (SEI N.º 0895200), APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO MEDIANTE DESPACHO CRL (SEI N.º 0895203). APÓS AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES DECORRENTES DO PERCENTUAL ACORDADO ENTRE A CONTRATADA E O INEP (SEI N.º 0893357), O VALOR MENSAL ATUALIZADO SERÁ DE R$ 1.240.100,11 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA MIL E CEM REAIS E ONZE CENTAVOS) E VALOR ANUAL ATUALIZADO SERÁ DE R$ 14.881.201,27 (QUATORZE MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL DUZENTOS E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), BEM COMO PERFAZENDO O VALOR TOTAL EFETIVO ENTRE OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2023 DE R$ 70.464.091,16 (SETENTA MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL NOVENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), E O VALOR TOTAL EM CASO DE PRORROGAÇÃO PARA O PERÍODO DE 60 MESES SERÁ DE R$ 74.406.006,35 (SETENTA E QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E SEIS MIL SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2, SUBITEM 2.8.4., DA NOTA TÉCNICA 70 (SEI N.º 0942214​), CONFORME TABELA ABAIXO: 04/01/2013 03/01/2023 70.464.091,16 1 70.464.091,16
30/12/2022 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 01/2013, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, NOS TERMOS DA LEI N° 8.245/91 E DA LEI N° 8.666/93, COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: TERCEIRA — VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA QUARTA — VALOR DA LOCAÇÃO, FORMA DE PAGAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04/01/2023 04/01/2028 74.406.006,60 1 74.406.006,60
01/04/2025 00032/2025 Termo de Apostilamento FICA REAJUSTADO A PARTIR DE 04/01/2024 A 03/01/2025, EM APROXIMADAMENTE 3,2789% (TRÊS INTEIROS E DOIS MIL SETECENTOS E OITENTA E NOVE CENTÉSIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), O VALOR GLOBAL DO CONTRATO N.º 01/2013 (SEI N.º 0062186), VOL. III, PÁG. 181, CONSIDERANDO O PERÍODO DE APURAÇÃO DO REAJUSTE 2023/2024 DE 04/01/2023 A 03/01/2024, NA VIGÊNCIA DO 5º TERMO ADITIVO (SEI N.º 1069319) DE 04/01/2023 A 03/01/2028, DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M, ACORDADO ENTRE A CONTRATADA E O INEP IGP-M (SEI N.º 1612252 E 1633538), RESPEITANDO A PERIODICIDADE MÍNIMA EXIGIDA CONFORME DATA BASE PARA O REAJUSTE NA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO ORIGINAL (SEI N.º 0003279) E DEMONSTRADO NA PLANILHA "PLANILHA REAJUSTE ALUGUEL DEFINITIVA" (SEI N.º 1654658), APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO MEDIANTE DESPACHOS CRL (SEI N.º 1654659 E SEI N.º 1657984). VALOR: VALOR MENSAL TOTAL REAJUSTADO DE R$ 1.280.637,99 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA MIL SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS); VALOR ANUAL REAJUSTADO DE R$ 15.367.655,89 (QUINZE MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS); VALOR TOTAL VIGENTE PARA 60 MESES DE R$ 74.406.006,60 (SETENTA E QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E SEIS MIL, SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PASSARÁ PARA O RESTANTE DOS 36 MESES DE VIGÊNCIA, TOTALIZANDO R$ 75.865.370,30 (SETENTA E CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 04/01/2023 A 04/01/2028 . 04/01/2013 04/01/2028 75.865.370,30 1 75.865.370,30
09/04/2025 00034/2025 Termo de Apostilamento FICAM RETIFICADOS OS "PERÍODOS DE APURAÇÃO DO REAJUSTE E PERÍODO DOS EFEITOS DO REAJUSTE" INSERIDOS NOS "ITENS 1. E 4.", DO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE N.º 32/2025 (SEI N.º 1664659) DO CONTRATO N.º 01/2013 (SEI N.º 0062186), VOL. III, PÁG. 181. 04/01/2013 04/01/2028 75.865.370,30 1 75.865.370,30
31/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAR, UNILATERALMENTE, DE FORMA QUALITATIVA E INCREMENTAL, SEM ACRÉSCIMO DE ÔNUS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O PROJETO BÁSICO (SEI N.º 0061969, P. 13), NO ÂMBITO DO CONTRATO N.º 01/2013 (SEI N.º 0062186, P. 181), PARA INCLUIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES. INCLUIR, UNILATERALMENTE, NO PROJETO BÁSICO, ITEM 1 – DO OBJETO, O SUBITEM 1.2.5 – ENCARTE "E": MODELO DE EXECUÇÃO – MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES. INCLUIR, UNILATERALMENTE, NO PROJETO BÁSICO, ITEM 5 – DAS CARACTERÍSTICAS NECESSÁRIAS DO IMÓVEL, SUBITENS 5.2.4, 5.2.4.1 E 5.2.4.2. INCLUIR, UNILATERALMENTE, NO PROJETO BÁSICO, ITEM 12 - DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS. INCLUIR, NA CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS PARTES, INCISO I, DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 01/2013 EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ENCARTE “E” — MODELO DE EXECUÇÃO. 31/10/2025 04/01/2028 75.865.370,30 1 75.865.370,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153978 2025NE000246 VII13N0129N - LOCACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 482.400,77 40.537,88 0,00 441.862,89 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2023NE000138 VII13N0129N - LOCACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 124.010,01 0,00 0,00 124.010,01 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2016NE800072 VII13N0129N - LOCACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2019NE800031 VII13N0129N - LOCACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2020NE800016 VII13N0129N - LOCACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2020NE800452 VII13N0129N - LOCACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2021NE000056 VII13N0129N - LOCACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.172.572,61 0,00 0,00 12.991.524,92 1.181.047,69 0,00 0,00 1.181.047,69
153978 2022NE000158 VII13N0129N - LOCACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.172.572,64 0,00 0,00 12.991.524,92 1.181.047,72 0,00 0,00 1.181.047,72
153978 2022NE000429 VII13N0129N - LOCACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 702.723,39 0,00 0,00 643.671,05 59.052,34 0,00 0,00 59.052,34
153978 2023NE000001 VII13N0129N - LOCACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.757.191,31 1.240.100,11 0,00 13.517.091,20 1.240.100,11 0,00 0,00 1.240.100,11
153978 2025NE000382 VII13N0118N - IPTU - ADM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 207.827,00 0,00 0,00 207.827,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000012 VII13N0129N - LOCACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.881.201,32 1.240.100,11 121.020,29 13.520.080,92 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2024NE000013 VII13N0129N - LOCACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.901.201,32 1.260.100,11 117.189,46 13.523.911,75 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000084 VII13N0129N - LOCACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.367.655,88 3.841.913,97 121.020,29 11.404.721,62 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000406 VII13N0118N - IPTU - ADM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 218.416,09 0,00 0,00 218.416,09 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
125 2022-12-01 23036.001380/2022-10 2022-12-06 0.00
171 2026-07-31 23036.002579/2012-85 2026-08-06 1280637.99
172 2026-09-01 23036.002579/2012-85 2026-09-01 1280637.99
173 2026-10-01 23036.002579/2012-85 2026-10-01 1280637.99
170 2026-07-01 23036.002579/2012-85 2026-07-02 1280637.99
090 2020-02-27 23036.000452/2020-31 2020-03-02 1100000.00
089 2020-01-23 23036.000452/2020-31 2020-02-10 1100000.00
106 2021-06-30 23036.000706/2021-01 2021-07-03 1181047.72
098 2020-10-30 23036.000452/2020-31 2020-11-05 1181047.72
87 2019-11-29 23036.000593/2019-11 2019-12-04 1100000.00
84 2019-08-30 23036.000593/2019-11 2019-09-04 1100000.00
82 2019-06-28 23036.000593/2019-11 2019-07-04 1100000.00
80 2019-04-25 23036.000593/2019-11 2019-05-03 1152688.33
78 2019-02-26 23036.000593/2019-11 2019-03-01 1152688.33
102 2021-02-25 23036.000706/2021-01 2021-03-08 1181047.72
85 2019-09-30 23036.000593/2019-11 2019-10-03 1100000.00
091 2020-03-23 23036.000452/2020-31 2020-04-30 1100000.00
097 2020-09-30 23036.000452/2020-31 2020-10-01 1181047.72
128 2023-04-03 23036.002579/2012-85 2023-04-06 1240100.11
129 2023-05-02 23036.002064202338 2023-05-05 1240100.11
114 2022-02-09 23036.001380/2022-10 2022-02-14 1181047.72
86 2019-10-29 23036.000593/2019-11 2019-11-05 1100000.00
108 2021-08-31 23036.000706/2021-01 2021-09-02 1181047.72
107 2021-07-30 23036.000706/2021-01 2021-08-05 1181047.72
104 2021-04-26 23036.000706/2021-01 2021-05-06 1181047.72
103 2021-03-31 23036.000706/2021-01 2021-04-12 1181047.72
105 2021-05-27 23036.000706/2021-01 2021-06-02 1181047.72
101 2021-01-29 23036.000706/2021-01 2021-02-12 1181047.72
099 2020-11-27 23036.000452/2020-31 2020-12-04 1181047.72
096 2020-08-21 23036.000452/2020-31 2020-09-01 1181047.72
095 2020-07-29 23036.000452/2020-31 2020-08-05 1181047.72
094 2020-06-29 23036.000452/2020-31 2020-07-03 1181047.72
093 2020-05-20 23036.000452/2020-31 2020-06-01 1181047.72
095 2020-05-26 23036.000452/2020-31 2020-06-01 316086.10
092 2020-04-28 23036.000452/2020-31 2020-05-04 1100000.00
100 2020-12-22 23036.000452/2020-31 2021-01-04 1181047.72
83 2019-07-31 23036.000593/2019-11 2019-08-01 1100000.00
79 2019-03-29 23036.000593/2019-11 2019-04-02 1152688.33
77 2019-01-31 23036.000593/2019-11 2019-02-05 1152688.33
88 2019-12-27 23036.000593/2019-11 2020-01-13 1100000.00
081 2019-05-31 23036.000593/2019-11 2019-06-05 1100000.00
110 2021-10-01 23036.000706/2021-01 2021-10-14 1181047.72
111 2021-10-29 23036.000706/2021-01 2021-11-25 1181047.72
112 2021-11-29 23036.000706/2021-01 2021-12-15 1181047.72
113 2021-12-30 23036.000706/2021-01 2022-01-05 1181047.72
115 2022-03-04 23036.001380/2022-10 2022-03-09 1181047.72
116 2022-04-04 23036.001380/2022-10 2022-04-06 1181047.72
117 2022-05-02 23036.001378/2022-32 2022-05-09 1181047.72
118 2022-06-01 23036.001380/2022-10 2022-06-08 1181047.72
119 2022-07-01 23036.001378/2022-32 2022-07-08 1181047.72
120 2022-07-07 23036.001378/2022-32 2022-07-08 348409.10
122 2022-09-01 23036.001380/2022-10 2022-09-08 0.00
123 2022-10-03 23036.001380/2022-10 2022-10-04 0.00
124 2022-11-01 23036.002579/2012-85 2022-11-07 0.00
126 2023-01-02 23036.001380/2022-10 2023-01-13 0.00
127 2023-02-01 23036.002064/2023-38 2023-02-02 1240100.11
127 2023-03-01 23036.002064/2023-38 2023-03-03 1240100.11
130 2023-06-01 23036.002064/2023-38 2023-06-06 1240100.11
137 2024-01-02 23036.002579/2012-85 2024-01-11 1240100.11
131 2023-07-01 23036.002064/2023-38 2023-07-05 1240100.11
132 2023-08-01 23036.002579/2012-85 2023-08-03 1240100.11
133 2023-09-01 23036.002579/2012-85 2023-09-05 1240100.11
134 2023-10-02 23036.002579/2012-85 2023-10-04 1240100.11
135 2023-11-01 23036.002579/2012-85 2023-11-08 1240100.11
136 2023-12-01 23036.002579/2012-85 2023-12-05 1240100.11
157 2025-07-01 23036.002579/2012-85 2025-07-02 1280637.99
151 2025-03-24 23036.000042/2025-62 2025-03-25 1240100.11
149 2024-12-26 23036.000562/2024-27 2025-01-06 1240100.11
150 2025-02-05 23036.000427/2025-62 2025-02-18 1240100.11
152 2025-04-02 23036.002579/2012-85 2025-04-03 1280637.99
0150 2025-04-02 23036.002579/2012-85 2025-04-03 77021.97
153 2025-04-30 23036.002579/2012-85 2025-04-30 1280637.99
156 2025-05-30 23036.002579/2012-85 2025-06-06 1280637.99
155 2025-05-22 23036.002579/2012-85 2025-06-06 207827.00
158 2025-08-01 23036.002579/2012-85 2025-08-01 1280637.99
159 2025-09-01 23036.002579/2012-85 2025-09-01 1280637.99
160 2025-09-30 23036.002579/2012-85 2025-10-01 1280637.99
161 2025-10-31 23036.002579/2012-85 2025-10-31 1280637.99
162 2025-12-01 23036.002579/2012-85 2025-12-02 1280637.99
163 2025-12-19 23036.002579/2012-85 2026-01-12 1280637.99
164 2026-01-30 23036.002579/2012-85 2026-02-03 1280637.99
165 2026-02-28 23036.002579/2012-85 2026-03-04 1280637.99
166 2026-03-31 23036.002579/2012-85 2026-04-02 1280637.99
167 2026-04-30 23036.002579/2012-85 2026-05-08 1280637.99
169 2026-05-21 23036.002579/2012-85 2026-06-01 218416.09
168 2026-06-01 23036.002579/2012-85 2026-06-08 1280637.99
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 75865370.3 75865370.3000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.612.171-** VINICIUS CARDOSO Responsável Unidade Requisitante
***.065.071-** PATRICIA TORAL BERTOLIN Fiscal Técnico
***.903.687-** ROBERT LASSANCE CARVALHO BRAGA Fiscal Técnico Substituto
***.651.511-** VICTOR REZENDE TELES Gestor Substituto
***.511.296-** HELVECIO DOURADO PACHECO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo