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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120636 - GAP LS
Unidade Gestora Origem do Contrato 120636 - GAP LS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00019/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120636 - GAP LS
Número da Compra 90035/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 30.561.391/0001-84 - MARCUS PAULO DOS SANTOS MAGALHAES 13271524793
Processo 67532.004373/2025-89
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL – BARBEARIA A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO LOCALIZADO NO COMPLEXO DO PAMA-LS, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE BARBEARIA, DURANTE O PERÍODO DE 10 (DEZ) ANOS, PARA ATENDIMENTO DOS MILITARES/CIVIS DO EFETIVO DA GUARNAE-LS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DISCRIMINADO ABAIXO
Informações Complementares
Vig. Início 04/11/2025
Vig. Fim 04/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.708,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.708,68
Valor Acumulado R$ 10.708,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/10/2025 00019/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67532.004373/2025-89 04/11/2025 04/11/2026 10.708,68 1 10.708,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 892.3008 892.3008
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 9816.3792 9816.3792
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.868.866-** MARCO AURELIO DE CASTRO MACHADO Gestor
***.199.307-** BÁRBARA DA SILVA CAETANO Autoridade Competente
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo