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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 90006/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 01.795.971/0001-38 - CONJASF - CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA
Processo 59400.002036/2025-24
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BARRAGEM LAGOA DO ARROZ, NO ESTADO DA PARAÍBA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 30/10/2025
Vig. Fim 30/03/2027
Valor Global R$ 8.150.115,13
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.150.115,13
Valor Acumulado R$ 15.761.966,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/10/2025 00022/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.002036/2025-24 30/10/2025 30/12/2026 7.611.851,65 1 7.611.851,65
24/07/2026 00072/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ACRESCENTAR +19,93% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.517.056,39 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E DEZESSETE MIL CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEAS "A" E "B", E ART.125 DA LEI Nº 14.133/2021 . SUPRIMIR -12,86% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A -R$ 978.792,91 (NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEAS "A" E "B", E ART.125 DA LEI Nº 14.133/2021 . PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 22/2025, POR 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/12/2026 ENCERRANDO DIA 30/03/2027, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 6º, INCISO XVII E 111 DA LEI Nº 14.133/2021. PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DNOCS Nº 22/2025, POR 3 (TRÊS) MESES, CONFORME ANEXO V - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO (SEI Nº 2169296), COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 6º, INCISO XVII E 111 DA LEI Nº 14.133/202 30/12/2026 30/03/2027 8.150.115,13 1 8.150.115,13
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2025NE000289 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 900.482,05 900.482,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2025NE000404 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 356,11 356,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2025NE000405 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.718.638,10 1.718.638,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2025NE000443 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.978,94 3.978,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2026NE000105 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.708.602,15 2.957.711,37 11.433,92 1.739.456,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
239 E OUTRA 2026-06-03 59400.014060/2026-97 2026-07-09 6936.14
240 E OUTRA 2026-06-03 59400.014063/2026-21 2026-07-09 4497.78
221 2025-12-02 59400.006087/2025-25 2025-12-15 848251.64
223 2025-12-15 59400.006389/2025-01 2025-12-18 889960.94
228 2025-02-05 59400.006316/2026-92 2026-02-11 506272.58
230 E 149 2026-03-06 59400.012580/2026-65 2026-03-13 539241.16
232 E 151 2026-04-16 59400.002036/2025-24 2026-04-28 7276.21
231 E 150 2026-04-10 59400.002036/2025-24 2026-04-27 582597.90
152 E 237 2026-05-08 59400.002036/2025-24 2026-05-19 857022.82
157 E 241 2026-06-08 59400.002036/2025-24 2026-06-23 296538.87
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO 1 8150115.13 8150115.1300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva