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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120624 - BAAN
Unidade Gestora Origem do Contrato 120624 - BAAN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120624 - BAAN
Número da Compra 00235/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.479.303/0001-92 - AQUILES & BRAGA LTDA.
Processo 10.479.303/0001-92
Objeto CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, OU NÃO, DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS, FISIOTERAPIA, FONOAUDIÓLOGA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT), SERVIÇOS LABORATORIAIS, TERAPIA OCUPACIONAL, ODONTOLOGIA (BUÇO MAXILO FACIAL).
Informações Complementares
Vig. Início 03/11/2025
Vig. Fim 04/08/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 158.685,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 158.685,68
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/10/2025 00020/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10.479.303/0001-92 03/11/2025 04/08/2026 158.685,68 1 158.685,68
16/10/2026 00020/2025 Termo de Encerramento Não se aplica 03/11/2025 04/08/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120624 2026NE000693 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.500,18 0,00 0,00 7.500,18 0,00 0,00 0,00 0,00
120624 2026NE000079 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.515,88 0,00 0,00 3.515,88 0,00 0,00 0,00 0,00
120624 2026NE000526 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.949,55 0,00 0,00 3.949,55 0,00 0,00 0,00 0,00
120624 2025NE001511 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.766,16 0,00 0,00 31.766,16 0,00 0,00 0,00 0,00
120624 2026NE000006 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.549,00 0,84 0,00 9.548,16 0,00 0,00 0,00 0,00
120624 2026NE000703 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 100000 100000.0000
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 5868568 0.01 58685.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.750.690-** LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA Autoridade Competente
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE ENCERRAMENTO 191.36 KB 11/08/2026 10:45:26
Contrato 201.60 KB 04/11/2025 10:48:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo