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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110096 - SAD5R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110096 - SAD5R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110096 - SAD5R/AGU
Número da Compra 90016/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes BA (PSU e PSF-ILH)
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria MANUTENÇÃO PREDIAL
Fornecedor 41.149.751/0001-51 - KM SOUZA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
Processo 00587.000286/2025-46
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, BEM COMO SERVIÇOS EVENTUAIS SOB DEMANDA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA AGU SITUADAS NA CIDADE DE ILHÉUS/BA.
Informações Complementares
Vig. Início 04/01/2026
Vig. Fim 12/07/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 438.568,44
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 36.547,37
Valor Acumulado R$ 438.568,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/10/2025 00034/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00342/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00587.000286/2025-46 04/01/2026 04/01/2027 438.568,44 12 36.547,37
18/05/2026 00034/2025 Termo de Rescisão EXTINGUIR, CONSENSUALMENTE, O CONTRATO Nº 0034/2025-AGU, A PARTIR DE 13 DE JULHO DE 2026, TENDO COMO ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O DIA 12/07/2026, COM FULCRO NO ARTIGO 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO TERMO CONTRATUAL. 04/01/2026 12/07/2026 0,00 0,00
17/10/2026 00034/2025 Termo de Encerramento 04/01/2026 12/07/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110096 2025NE000370 AGU0059 - MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2026NE000161 AGU0059 - MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 158.968,53 102.622,28 0,00 56.346,25 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
NF 639 2026-07-01 00415.000009/2026-96 2026-07-13 4392.58
NF 594 2026-07-01 00415.000009/2026-96 2026-07-13 889.91
512 2026-02-03 00415.000009/2026-96 2026-02-05 16051.85
531/532/FEV/ILH 2026-03-05 00415.000009/2026-96 2026-03-10 16631.48
549/MAR/ILH 2026-04-02 00415.000009/2026-96 2026-04-06 16257.24
566 ILHEUS 2026-05-05 00415.000009/2026-96 2026-05-12 2123.19
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 2 95543.4 191086.8000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 173984.88 173984.8800
Serviço CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTO ( MATERIAL ) 1 73496.76 73496.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.516.151-** ALEXANDRE EDSON AMORIM DE QUEIROZ Fiscal Técnico
***.529.504-** RODAN PEREIRA DA SILVA JUNIOR Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Contrato n. 0034/2025 3.22 MB 30/10/2025 15:50:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo