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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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14/10/2025
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00037/2025
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.003062/2024-47
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16/10/2025
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16/10/2026
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17.299.852,68
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1
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17.299.852,68
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26/05/2026
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00044/2026
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Termo de Apostilamento
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A PARTIR DE 01/01/2026, FICAM REPACTUADOS E ATUALIZADOS OS VALORES MENSAL E GLOBAL DO CONTRATO N.O 37/2025 (SEI N.O 1801442) EM APROXIMADAMENTE 0,54%, DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL MEDIANTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2026/2026 - SINDISERVIÇOS, REGISTRO NO MTE SOB O NÚMERO DF000026/2026 (SEI N.O 1922344), PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1° DE JANEIRO, OCORRIDO VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N.O 37/2025 (SEI N.O 1801442) DE 16/10/2025 A 16/10/2026, DEMONSTRADO NA PLANILHA DE REPACTUAÇÃO 2026 CRL (SEI N.O 1964488), APROVADA PELA ÁREA GESTORA DO CONTRATO NOS DESPACHOS CRL (SEI N.O 1961492 E 1964489), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO (LEI NO 14.133/21 (SEI N.O 1976239).
2. VALORES DOS POSTOS — ITEM 2.7 DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO (LEI NO 14.133/2021 — (SEI N.O 1976239):
2.1. ENCARREGADO GERAL: O VALOR SALARIAL VIGENTE DE R$ 4.220,33, PASSARÁ PARA O VALOR SALARIAL REPACTUADO DE R$ 4.418,68. O CUSTO UNITÁRIO VIGENTE DO POSTO, DE R$ 8.884,32, PASSARÁ PARA R$ 9.321,82.
2.2. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/CARREGADOR: O VALOR SALARIAL VIGENTE DE R$ 1.743,69, PASSARÁ PARA O VALOR SALARIAL REPACTUADO DE R$ 1.862,09. O CUSTO UNITÁRIO VIGENTE DO POSTO, DE R$ 4.417,77, PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL REPACTUADO DE R$ 4.678,18.
2.3. APOIO ADMINISTRATIVO I: O VALOR SALARIAL VIGENTE PERMANECERÁ DE R$ 3.016,21. O CUSTO UNITÁRIO VIGENTE DO POSTO, DE R$ 6.892,58, APÓS A REPACTUAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, PASSARÁ PARA R$ 6.943,21.
2.4. APOIO ADMINISTRATIVO II: O VALOR SALARIAL VIGENTE PERMANECERÁ DE R$ 4.258,67. O CUSTO UNITÁRIO VIGENTE DO POSTO, DE R$ 9.232,51, APÓS A REPACTUAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, PASSARÁ PARA R$ 9.283,29.
BOLETIM DE SERVIÇO ELETRÔNICO EM 27/05/2026
HTTPS://SEI.INEP.GOV.BR/SEI/CONTROLADOR.PHP?ACAO=PROCEDIMENTO_TRABALHAR&ACAO_ORIGEM=PROCEDIMENTO_CONTROLAR&ACAO_RETORNO=PROCEDIMENTO_CO... 1/3
27/05/2026, 09:55 SEI/INEP - 1980341 - TERMO DE APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO
3. VALORES DOS POSTOS (MENSAL) — ITEM 2.8 DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO (LEI NO 14.133, DE 2021 (SEI N.O 1976239):
3.1. ENCARREGADO GERAL: O VALOR MENSAL TOTAL VIGENTE DE R$ 8.884,32, PASSARÁ PARA R$ 9.301,82.
3.2. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/CARREGADOR: O VALOR MENSAL TOTAL VIGENTE DE R$ 13.253,31,
PASSARÁ PARA R$ 14.034,54.
3.3. APOIO ADMINISTRATIVO I: O VALOR MENSAL TOTAL VIGENTE DE R$ 496.265,76, PASSARÁ PARA R$
499.911,12.
3.4. APOIO ADMINISTRATIVO II: O VALOR MENSAL TOTAL VIGENTE DE R$ 923.251,00, PASSARÁ PARA R$ 928.329,00.
4. VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO — ITEM 2.9 DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO (SEI N.O 1976239):
4.1. PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO (SEI N.O 1801442): O VALOR MENSAL VIGENTE DE R$ 1.441.654,39, PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL EFETIVO TOTAL REPACTUADO DE R$ 1.451.576,48.
5. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO — ITEM 2.10 DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO (LEI NO 14.133, DE 2021 (SEI N.O 1976239):
5.1. PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO (SEI N.O 1801442): O VALOR ANUAL VIGENTE DE R$ 17.299.852,68, PASSARÁ PARA O VALOR ANUAL EFETIVO TOTAL REPACTUADO DE R$ 17.394.112,54.
6. IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO — ITEM 2.12 DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO (LEI NO 14.133, DE 2021 (SEI N.O 1976239):
6.1. O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO DE 16/10/2025 A 15/10/2026, SERÁ DE R$ 94.259,85, CONFORME NOTA DE EMPENHO 2026NE000367 (SEI N.O 1974576), EMITIDO PELA COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE (CGOFC).
7. DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS — ITEM 2.13 DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO (LEI NO 14.133/21 (SEI N.O 1976239):
7.1. EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS PARA O CONTRATO N.O 37/2025 (SEI N.O 1801442), RECOMENDA-SE A UTILIZAÇÃO DA PLANILHA DE REPACTUAÇÃO 2026 CRL (SEI N.O 1964488), PARA FINS DE MEMÓRIA DE CÁLCULOS.
7.2. DEVERÁ SER OBSERVADO O DISPOSTO NO ITEM 3, C, 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.O 05/2017, ESPECIALMENTE QUANTO À VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS, BEM COMO PARA FINS DE EVENTUAIS SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS CONTRATUAIS.
8. DESSE MODO, APROVO E AUTORIZO O APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N.O 37/2025, CONFORME PACTUADO NA CLÁUSULA SÉTIMA – REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS DO CONTRATO E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA — PREÇO.
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16/10/2025
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16/10/2026
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17.394.112,54
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1
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17.394.112,54
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16/06/2026
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00048/2026
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Termo de Apostilamento
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A PARTIR DE 01/01/2026, FICAM REPACTUADOS E ATUALIZADOS OS VALORES MENSAL E GLOBAL DO CONTRATO N.º 37/2025 (SEI N.º 1801442) EM APROXIMADAMENTE 3,12%, DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL MEDIANTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2026/2026 - SINDISERVIÇOS, REGISTRO NO MTE SOB O NÚMERO DF000026/2026 (SEI N.º 1922344), PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1° DE JANEIRO, OCORRIDO VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N.º 37/2025 (SEI N.º 1801442) DE 16/10/2025 A 16/10/2026, DEMONSTRADO NA PLANILHA REPACTUAÇÃO 2026 - REAJUSTE SALARIAL APOIO I E II CRL (SEI N.º 1988955), APROVADA PELA ÁREA GESTORA DO CONTRATO (SEI N.º 1988956), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO (LEI Nº 14.133/21) (SEI N.º 1995425).
VALORES DOS POSTOS (SALARIAL E CUSTO UNITÁRIO) — ITEM 2.13 (SEI N.º 1995425):
APOIO ADMINISTRATIVO I: O VALOR SALARIAL VIGENTE DE R$ 3.016,21, PASSARÁ PARA O VALOR SALARIAL REPACTUADO DE R$ 3.157,97. O CUSTO UNITÁRIO VIGENTE DO POSTO, DE R$ 6.94321, PASSARÁ PARA R$ 7.203,90.
APOIO ADMINISTRATIVO II: O VALOR SALARIAL VIGENTE DE R$ 4.258,67, PASSARÁ PARA O VALOR SALARIAL REPACTUADO DE R$ 4.458,83. O CUSTO UNITÁRIO VIGENTE DO POSTO, DE R$ 9.283,29, PASSARÁ PARA R$ 9.666,39.
VALORES DOS POSTOS (MENSAL) — ITEM 2.14 (SEI N.º 1995425):
APOIO ADMINISTRATIVO I: O VALOR MENSAL TOTAL VIGENTE DE R$ 499.911,12, PASSARÁ PARA R$ 518.680,80.
APOIO ADMINISTRATIVO II: O VALOR MENSAL TOTAL VIGENTE DE R$ 928.329,00, PASSARÁ PARA R$ 966.639,00.
VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO — ITEM 2.15 (SEI N.º 1995425):
PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO, NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO (SEI N.º 1801442): O VALOR MENSAL VIGENTE DE R$ 1.451.57648, PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 1.508.656,16.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO — ITEM 2.16 (SEI N.º 1995425):
PARA O PERÍODO APURADO, NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO (SEI N.º 1801442): O VALOR ANUAL VIGENTE DE R$ 17.394.112,54, PASSARÁ PARA O VALOR ANUAL REPACTUADO DE R$ 17.936.369,50.
DO PERCENTUAL DE REPACTUAÇÃO — ITEM 2.17 (SEI N.º 1995425):
PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO, NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO (SEI N.º 1801442): O PERCENTUAL TOTAL DE REPACTUAÇÃO SERÁ DE APROXIMADAMENTE 3,12%.
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO — ITEM 2.18 (SEI N.º 1995425):
O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO DE 16/10/2025 A 15/10/2026, SERÁ DE R$ 542.256,96, CONFORME NOTA DE EMPENHO 2026NE000420 (SEI N.º 1993976), EMITIDO PELA COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE (CGOFC), EM FAVOR DA CON TRATADA.
DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS — ITEM 2.19 (SEI N.º 1995425):
EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS PARA O CONTRATO N.º 37/2025 (SEI N.º 1801442), RECOMENDA-SE A UTILIZAÇÃO DA PLANILHA REPACTUAÇÃO 2026 - REAJUSTE SALARIAL APOIO I E II CRL (SEI N.º 1988955), PARA FINS DE MEMÓRIA DE CÁLCULOS.
DEVERÁ SER OBSERVADO O DISPOSTO NO ITEM 3, C, 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, ESPECIALMENTE QUANTO À VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS, BEM COMO PARA FINS DE EVENTUAIS SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS CONTRATUAIS.
DESSE MODO, APROVO E AUTORIZO O APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N.º 37/2025, CONFORME PACTUADO NA CLÁUSULA SÉTIMA – REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS DO CONTRATO E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA — PREÇO.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/10/2025 A 16/10/2026
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16/10/2025
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16/10/2026
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17.936.369,50
|
1
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17.936.369,50
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19/08/2026
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00001/2026
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NO QUE SEQUE SE REFERE AOS DADOS CADASTRAIS DA CONTRATADA, COM A ATUALIZAÇÃO DE SEU ENDEREÇO COMERCIAL.
A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
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19/08/2026
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16/10/2026
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17.990.148,82
|
1
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17.990.148,82
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16/09/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/10/2026 ATÉ 16/10/2027
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16/10/2026
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16/10/2027
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18.340.608,12
|
1
|
18.340.608,12
|
|
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
153978
|
2026NE000612
|
VII13N0150N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.820.960,02
|
3.820.960,02
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000608
|
VII13N0150N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.162.481,40
|
19.088,21
|
344.018,27
|
1.799.374,92
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2026NE000180
|
VII13N0150N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
13.695.716,70
|
2.310.371,13
|
0,01
|
11.385.345,56
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2026NE000367
|
VII13N0150N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
94.259,85
|
4.961,04
|
0,00
|
89.298,81
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2026NE000420
|
VII13N0150N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
542.256,96
|
28.539,84
|
0,00
|
513.717,12
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2026NE000574
|
VII13N0150N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
53.779,32
|
45.282,11
|
0,00
|
8.497,21
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
