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Órgão 26245 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Unidade da Prestação do Serviço 153115 - UFRJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 153115 - UFRJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00058/2019
Unidade Realizadora da Compra 153115 - UFRJ
Número da Compra 00011/2019
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
Processo 23079.045144/2016-52
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃODE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO ALOJAMENTO ESTUDANTIL -BLOCO MASCULINO, SITUADO NO LARGO WANDA DE OLIVEIRA, 400 - ILHA DO FUNDÃO - RIO DE JANEIRO.
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2019
Vig. Fim 12/02/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.398.634,75
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.398.634,75
Valor Acumulado R$ 121.670.741,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2019 00058/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00058/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23079.045144/2016-52 06/12/2019 29/03/2021 10.636.063,80 1 10.636.063,80
15/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 57, § 1º, INCISOS I E II DA LEI Nº 8.666/93; ACRESCER, QUANTITATIVAMENTE, RESULTANTE DA ANÁLISE E COMPATIBILIZAÇÕES FEITAS ENTRE OS PROJETOS EXECUTIVOS E A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CONTRATO, BEM COMO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS AOS RESPECTIVOS PROJETOS, EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, O PERCENTUAL APROXIMADO DE 2,42% (DOIS INTEIROS E QUARENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 257.592,79 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), SEGUNDO PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B” E §1º DA LEI Nº 8.666/93. ACRESCER, QUANTITATIVAMENTE, RESULTANTE DE ALTERAÇÕES QUALITATIVAS INCORPORADAS AOS RESPECTIVOS PROJETOS EXECUTIVOS E NECESSÁRIOS TENDO COMO OBJETIVO O PERFEITO ATENDIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS REGULAMENTADORAS AOS PROJETOS E CADERNOS DE ESPECIFICAÇÕES, BEM COMO ATENDER AS REVISÕES E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS AO MELHOR ATENDIMENTO DO ALOJAMENTO ESTUDANTIL, EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, O PERCENTUAL APROXIMADO DE 3,57% (TRÊS INTEIROS E CINQUENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 379.600,73 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), SEGUNDO PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B” E §1º DA LEI Nº 8.666/93. SUPRIMIR, QUANTITATIVAMENTE, TOTALIZADOS OS RESÍDUOS DE MEDIÇÕES, E PRINCIPALMENTE OS SERVIÇOS QUE FORAM SUPRIMIDOS OU QUE NÃO SERÃO EXECUTADOS, EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, O PERCENTUAL APROXIMADO DE 4,79% (QUATRO INTEIROS E SETENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 509.273,89 (QUINHENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), CLÁUSULA DÉCIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E §1º DA LEI Nº 8.666/93. 30/03/2021 27/06/2021 10.763.983,43 1 10.763.983,43
19/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 58/2019, COM BASE NO DECRETO Nº 1.054/1994, NA LEI 10.192/2001 E NA POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE CONTRATO EM REFERÊNCIA, ESTANDO O PROCEDIMENTO DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93. 06/12/2019 27/06/2021 11.006.777,92 1 11.006.777,92
25/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 57, § 1º, INCISOS I E II DA LEI Nº 8.666/93; ACRESCER, QUANTITATIVAMENTE, RESULTANTE DA ANÁLISE E COMPATIBILIZAÇÕES FEITAS ENTRE OS PROJETOS EXECUTIVOS E A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CONTRATO, BEM COMO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS AOS RESPECTIVOS PROJETOS, EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, O PERCENTUAL APROXIMADO DE 1,68% (UM INTEIRO E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 179.047,85 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL, QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), SEGUNDO PREVISÃO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E §1º DA LEI Nº 8.666/93. ACRESCER, QUANTITATIVAMENTE, RESULTANTE DE ALTERAÇÕES QUALITATIVAS INCORPORADAS AOS RESPECTIVOS PROJETOS EXECUTIVOS E NECESSÁRIOSTENDO COMO OBJETIVO O PERFEITO ATENDIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS REGULAMENTADORAS AOS PROJETOS E CADERNOS DE ESPECIFICAÇÕES, BEM COMO ATENDER AS REVISÕES E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS AO MELHOR ATENDIMENTO DO ALOJAMENTO ESTUDANTIL, EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, O PERCENTUAL APROXIMADO DE 6,39% (SEIS INTEIROS E TRINTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 679.635,08 (SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS), SEGUNDO PREVISÃO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E §1º DA LEI Nº 8.666/93. SUPRIMIR, QUANTITATIVAMENTE, TOTALIZADOS OS RESÍDUOS DE MEDIÇÕES, E PRINCIPALMENTE OS SERVIÇOS QUE FORAM SUPRIMIDOS OU QUE NÃO SERÃO EXECUTADOS, EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, O PERCENTUAL APROXIMADO DE 0,08% (OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 8.407,10 (OITO MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS), REFERENTES À ÁREA TOTAL CONTRATADA, SEGUNDO PREVISÃO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” C/C §1º DA LEI Nº 8.666/93. 25/06/2021 25/09/2021 11.614.259,26 1 11.614.259,26
24/09/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93; 24/09/2021 24/11/2021 11.614.259,26 1 11.614.259,26
24/11/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 120 DIAS CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 57, § 1º, INCISO I DA LEI Nº 8.666/93; ACRESCER, QUANTITATIVAMENTE, RESULTANTE DA ANÁLISE E COMPATIBILIZAÇÕES FEITAS ENTRE OS PROJETOS EXECUTIVOS E A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CONTRATO, BEM COMO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS AOS RESPECTIVOS PROJETOS, EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, O PERCENTUAL APROXIMADO DE 1,11%, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 117.812,62, SEGUNDO PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E §1º DA LEI Nº 8.666/93. ACRESCER, QUANTITATIVAMENTE SERVIÇOS NOVOS OU MODIFICADOS, RESULTANTE DE ALTERAÇÕES QUALITATIVAS INCORPORADAS AOS RESPECTIVOS PROJETOS EXECUTIVOS E NECESSÁRIOS TENDO COMO OBJETIVO O PERFEITO ATENDIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS REGULAMENTADORAS AOS PROJETOS E CADERNOS DE ESPECIFICAÇÕES, BEM COMO ATENDER AS REVISÕES E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS AO MELHOR ATENDIMENTO DO ALOJAMENTO ESTUDANTIL, EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, O PERCENTUAL APROXIMADO DE 0,30%, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 31.441,63 , SEGUNDO PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E §1º DA LEI Nº 8.666/93. SUPRIMIR, QUANTITATIVAMENTE, TOTALIZADOS OS RESÍDUOS DE MEDIÇÕES, E PRINCIPALMENTE OS SERVIÇOS QUE FORAM SUPRIMIDOS OU QUE NÃO SERÃO EXECUTADOS, EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, O PERCENTUAL APROXIMADO DE 0,004%, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 451,63, REFERENTES À ÁREA TOTAL CONTRATADA, SEGUNDO PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” C/C §1º DA LEI Nº 8.666/93. 24/11/2021 24/03/2022 11.763.061,88 1 11.763.061,88
24/03/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS; ACRESCER, QUANTITATIVAMENTE, RESULTANTE DA ANÁLISE E COMPATIBILIZAÇÕES FEITAS ENTRE OS PROJETOS EXECUTIVOS E A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CONTRATO, BEM COMO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS AOS RESPECTIVOS PROJETOS, EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, O PERCENTUAL APROXIMADO DE 0,34% , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 36.658,55; ACRESCER, QUANTITATIVAMENTE SERVIÇOS NOVOS OU MODIFICADOS, RESULTANTE DE ALTERAÇÕES QUALITATIVAS INCORPORADAS AOS RESPECTIVOS PROJETOS EXECUTIVOS E NECESSÁRIOS TENDO COMO OBJETIVO O PERFEITO ATENDIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS, REGULAMENTADORAS AOS PROJETOS E CADERNOS DE ESPECIFICAÇÕES, BEM COMO ATENDER AS REVISÕES E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS AO MELHOR ATENDIMENTO DO ALOJAMENTO ESTUDANTIL, EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, O PERCENTUAL APROXIMADO DE 0,26%, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 27.139,30. 24/03/2022 22/07/2022 11.826.859,74 1 11.826.859,74
22/07/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93; 23/07/2022 20/10/2022 11.826.859,74 1 11.826.859,74
19/10/2022 00007/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. 19/10/2022 18/01/2023 11.826.859,74 1 11.826.859,74
13/01/2023 00008/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO PROCESSOADMINISTRATIVO Nº. 23079.045144/2016-52 E TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. 18/01/2023 19/03/2023 11.826.859,74 1 11.826.859,74
17/03/2023 00009/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93; SUPRIMIR DO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, O PERCENTUAL APROXIMADO DE 12,08% (DOZE INTEIROS E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.428.224,99 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) CORRESPONDENTES AOS ITENS DE SERVIÇOS CONTRATADOS E NÃO EXECUTADOS, SEGUNDO PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 8.666/93. 17/03/2023 17/06/2023 10.398.634,75 1 10.398.634,75
16/06/2023 00010/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93; 16/06/2023 16/08/2023 10.398.634,75 1 10.398.634,75
16/08/2023 00011/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93; 16/08/2023 14/11/2023 10.398.634,75 1 10.398.634,75
13/11/2023 00012/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93; 13/11/2023 12/02/2024 10.398.634,75 1 10.398.634,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153115 2019NE801851 V0000G43OCN - OBRAS DE REFORMAS E INSTALACOES - CUSTEIO ETU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2020NE800762 V0000G43OCN - OBRAS DE REFORMAS E INSTALACOES - CUSTEIO ETU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 69.491,56 69.491,56 69.491,56 1.072.329,02
153115 2021NE000083 V0000G43OCN - OBRAS DE REFORMAS E INSTALACOES - CUSTEIO ETU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2021NE000323 V0000G4314N - REFORMA ALOJAMENTO ESTUDANTIL - BL MASCULINO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.369.792,57 0,00 0,00 0,00 2.598.500,35 1.228.707,78 1.228.707,78 141.084,79
153115 2022NE000298 V0000G4314N - REFORMA ALOJAMENTO ESTUDANTIL - BL MASCULINO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63.797,86 0,00 0,00 0,00 127.595,72 63.797,86 63.797,86 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 10398634.75 10398634.7500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo