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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
28/08/2019
|
00035/2019
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23079.015512/2018-08
|
28/08/2019
|
27/08/2020
|
1.374.155,52
|
12
|
114.512,96
|
|
25/08/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 MESES CONSECUTIVOS; ELIMINAR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEISQUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS; SUPRIMIR, A PARTIR DE 27 DE SETEMBRO DE 2020, APROXIMADAMENTE 22,07% EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; E ALTERAR O NOME DEUMA DAS UNIDADES ATENDIDAS, QUE ATÉ ENTÃO SE CHAMAVA"CENTRO DE PRÁTICAS DA SAÚDE - CASA DO IDOSO" EPASSARÁ A SE CHAMAR "CENTRO DE PRÁTICAS DA SAÚDE - CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".
|
28/08/2020
|
27/08/2021
|
1.083.690,96
|
1
|
0,00
|
|
27/08/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS.
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28/08/2019
|
27/08/2021
|
1.058.616,84
|
1
|
1.058.616,84
|
|
16/09/2021
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR O VALOR MENSAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 35/2019, CORRESPONDENTE ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DE SERVENTE E ENCARREGADO, ENVOLVIDAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO, COM VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2021 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, ESTANDO O PROCEDIMENTO DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NO TERMO DE REFERÊNCIA COMPETENTE.
|
28/08/2019
|
27/08/2021
|
1.088.162,04
|
1
|
1.088.162,04
|
|
03/08/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12(DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, E NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93.
|
27/08/2022
|
27/08/2023
|
1.088.162,04
|
1
|
1.088.162,04
|
|
16/11/2022
|
00002/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVÉL DO PROCESSO Nº 23079.015512/2018-08, E TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 35/2019, CORRESPONDENTE ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, COM VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2023, CUJAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS UTILIZADAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS ESTÃO ABRANGIDAS, ESTANDO O PROCEDIMENTO DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO EM REFERÊNCIA.
|
28/08/2019
|
27/08/2023
|
1.205.915,40
|
1
|
1.205.915,40
|
|
25/08/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
1.ALTERAR O ENDEREÇO DA SEDE DA CONTRATANTE, EM VIRTUDE DE MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DA REITORIA DESTA IFES, CONFORME PORTARIA UFRJ Nº 222, DE 29 DE JUNHO DE 2022, PUBLICADA NO BUFRJ Nº 27, DE 07/07/2022 E ATUALIZAÇÃO PROMOVIDA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. SENDO ASSIM, O ENDEREÇO DESTA UNIVERSIDADE, ANTES INFORMADO COMO SENDO AVENIDA PEDRO CALMON, N° 550, PRÉDIO DA REITORIA, CIDADE UNIVERSITÁRIA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, CEP 21.941-901, PASSA A SER RUA ANTÔNIO BARROS DE CASTRO, 119, PARQUE TECNOLÓGICO, CIDADE UNIVERSITÁRIA, RIO DE JANEIRO, RJ, CEP 21.941-853.
2. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, E NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993;
3. ESTABELECER, EM RAZÃO DO CONTEÚDO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, O DIA 05 (CINCO) DO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA O PRESENTE CONTRATO COMO PRAZO LIMITE PARA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, MPDG/SGES.
3.1 A CONTRATADA AQUIESCE QUE, NO CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO DE QUE TRATA A CLÁUSULA 1.1.5, A NOTA FISCAL SÓ PODERÁ SER EMITIDA DO 1º (PRIMEIRO) AO 5º (QUINTO) DIA DO MÊS SEGUINTE, OU SEJA, DO SEGUNDO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, E, ASSIM, SUCESSIVAMENTE, A CADA PRAZO NÃO CUMPRIDO.
|
27/08/2023
|
27/08/2024
|
1.205.915,40
|
1
|
1.205.915,40
|
|
11/10/2023
|
00003/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVÉL DO PROCESSO SEI Nº 23079.015512/2018-08, E TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 35/2019, CORRESPONDENTE ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 RJ001132/2023, COM VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2023 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024, DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS UTILIZADAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, BEM COMO DEVIDO À ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS MÉDIAS DO PIS E COFINS, ESTANDO O PROCEDIMENTO DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO EM REFERÊNCIA.
|
28/08/2019
|
27/08/2024
|
1.281.355,92
|
1
|
1.281.355,92
|
|
26/08/2024
|
00004/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVÉL DO PROCESSO SEI Nº 23079.015512/2018-08 E TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 35/2019, CORRESPONDENTE ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS MÉDIAS DO PIS E COFINS E PELA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 RJ001372/2024, COM VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2024 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025, DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS UTILIZADAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, ESTANDO O PROCEDIMENTO DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO EM REFERÊNCIA.
|
28/08/2019
|
27/08/2024
|
1.349.988,72
|
1
|
1.349.988,72
|
|
27/08/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS.
|
27/08/2024
|
27/08/2025
|
1.349.988,72
|
1
|
1.349.988,72
|
|
11/08/2025
|
00005/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVÉL DO PROCESSO SEI Nº 23079.015512/2018-08 E TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 35/2019, CORRESPONDENTE ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS MÉDIAS DO PIS E COFINS E PELA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO RJ001253/2025, COM VIGÊNCIA DE 1° DE MARÇO DE 2025 A 28 DE FEVEREIRO DE 2026, DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS UTILIZADAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, ESTANDO O PROCEDIMENTO DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO EM REFERÊNCIA.
|
28/08/2019
|
27/08/2025
|
1.404.515,04
|
1
|
1.404.515,04
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
153115
|
2019NE801047
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2020NE800925
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2019NE801616
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2020NE800005
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2020NE800147
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2020NE800302
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2020NE800537
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2020NE800810
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2020NE801146
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
176.436,14
|
176.436,14
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2021NE000352
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
531.770,52
|
0,00
|
0,00
|
410.054,81
|
148.216,93
|
26.501,22
|
26.501,22
|
5.893,86
|
|
153115
|
2023NE000782
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
299.345,13
|
0,00
|
0,00
|
299.345,13
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2023NE000964
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
92.994,44
|
0,00
|
0,00
|
92.994,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2023NE001026
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
99.350,54
|
0,00
|
0,00
|
99.350,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2022NE000806
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
99.347,34
|
0,00
|
88.255,96
|
0,00
|
11.091,38
|
0,00
|
0,00
|
99.347,34
|
|
153115
|
2023NE000189
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
162.192,35
|
0,00
|
0,00
|
162.192,35
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2023NE000226
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
502.464,75
|
0,00
|
0,00
|
502.464,75
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2024NE000724
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
106.822,55
|
0,00
|
0,00
|
106.822,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2025NE000063
|
V3519G01LZN - ATUALIZAR PI
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
259.432,13
|
0,00
|
0,00
|
259.432,13
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2024NE000255
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
260.650,82
|
0,00
|
0,00
|
260.650,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2024NE000397
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
968.185,42
|
0,00
|
19.381,41
|
948.804,01
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2021NE000173
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
355.334,38
|
0,00
|
0,00
|
355.334,38
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2021NE000642
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
90.680,17
|
0,00
|
0,00
|
90.680,17
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2022NE000208
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
916.614,48
|
0,00
|
22.028,36
|
894.586,12
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
22.028,36
|
|
153115
|
2025NE000262
|
V3519G01LZN - ATUALIZAR PI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
881.637,97
|
0,00
|
0,00
|
881.637,97
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2026NE000506
|
M3519Q01LZN - ATUALIZAR PI
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
44.438,11
|
0,00
|
0,00
|
44.438,11
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|