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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 200140 - DEFENS./PUBL./UNIAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2012
Unidade Realizadora da Compra 200140 - DEFENS./PUBL./UNIAO
Número da Compra 00109/2012
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 15.176.233/0001-17 - CENTRO ESPIRITA CAMINHO DA REDENCAO
Processo 08038.025958/2010-78
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DESEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SALVADOR/BA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/06/2012
Vig. Fim 27/11/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.252.200,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 104.350,00
Valor Acumulado R$ 10.219.346,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/06/2012 00021/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.025958/2010-78 26/06/2012 25/06/2027 1.252.200,00 12 104.350,00
10/07/2013 00001/2013 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, C/C ART. 62, § 3º, INCISO I, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 18 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991, E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 21/2012, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SALVADOR/BA 26/06/2012 25/06/2022 1.529.511,00 12 127.459,25
18/07/2014 00002/2014 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTS. 65, § 8º E 55, III C/C ART. 62, § 3º, I, AMBOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 18 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SALVADOR/BA. 26/06/2012 25/06/2022 1.649.475,96 12 137.456,33
24/06/2015 00003/2015 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTS. 65, § 8º E 55, III C/C ART. 62, § 3º, I, AMBOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 18 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SALVADOR/BA. 26/06/2012 25/06/2022 1.717.171,80 12 143.097,65
14/06/2016 00004/2016 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 21/2012, LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA EM SALVADOR/BA. 26/06/2012 25/06/2022 1.907.669,52 12 158.972,46
23/03/2017 00003/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DO CONTRATO DE LOCCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SALVADOR/BA. 26/06/2017 25/06/2022 1.907.669,52 1 0,00
19/02/2019 00002/2019 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM SALVADOR/BA. REDUÇÃO NO VALOR DO ALUGUEL EM 37,49% (TRINTA E SETE VÍRGULA QUARENTA E NOVE POR CENTO) A CONTAR DE 01/01/2019. 26/06/2017 25/06/2022 1.200.000,00 1 0,00
01/08/2021 00005/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 21/2012, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA EM SALVADOR/BA. 26/06/2012 25/06/2022 1.252.200,00 12 104.350,00
24/08/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DO CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DA REDENÇÃO PERANTE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – DPU, DISPENSANDO O SR. DEMÉTRIO ATAÍDE LISBOA E DESIGNANDO O SR. MÁRIO SÉRGIO PINTOS DE ALMEIDA. 24/08/2021 25/06/2022 1.252.200,00 12 104.350,00
26/02/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 21/2012, POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 26/06/2022 A 25/06/2027 26/06/2022 25/06/2027 1.252.200,00 12 104.350,00
30/11/2022 00021/2012 Termo de Rescisão LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SALVADOR/BA CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 79/2022, QUE ATENDERÁ A LOCAÇÃO DO IMÓVEL EM SALVADOR/BA, DETERMINO A RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2012, FIRMADO COM A EMPRESA CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DA REDENÇÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 15.176.233/0001-17, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL, COM FULCRO NO INCISO II DO ART. 79, DA LEI N.º 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. 26/06/2012 27/11/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2017NE800333 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800187 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800230 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.223.000,00 123.000,00 0,00 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000146 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.359.700,00 0,00 0,00 1.121.750,00 371.550,00 133.600,00 133.600,00 104.350,00
290002 2019NE801721 F2725TAX039 - TAXAS VINCULADAS AS LOCACOES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE802073 F2725TAX039 - TAXAS VINCULADAS AS LOCACOES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17,26 0,00 0,00 17,26 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000087 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.147.850,00 0,00 0,00 1.147.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 104350 1252200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo