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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00480/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 08016.019542/2025-55
Objeto ##ATO CONTRATO Nº 06/2025. ##TEX PROCESSO Nº: 08016.019542/2025-55. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394..494/0144-39, CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 34.028.316/0027-42. OBJETO: CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO. O VALOR ANUAL DO CONTRATO 06/2025 É DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA O PERÍODO DE 60 MESES. VIGÊNCIA: DE 13/10/2025 À 13/10/2030. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO IX, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS. DATA ASSINATURA: 13/10/2025. #...
Informações Complementares CONTRATO N°06/2025 CORREIOS
Vig. Início 13/10/2025
Vig. Fim 13/10/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 100.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 100.000,00
Valor Acumulado R$ 100.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/10/2025 00006/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.019542/2025-55 13/10/2025 13/10/2030 100.000,00 1 100.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200603 2025NE000134 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 3.080,99 79,69 1.839,32 3.080,99 2.762,29 2.762,29 398,39
200603 2026NE000009 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.000,00 22.647,81 0,00 2.352,19 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
69468 2026-06-23 08016.019542/2025-55 2026-08-28 278.36
69610 2026-07-22 08016.019542/2025-55 2026-08-28 85.84
70307 2026-09-10 08016.019542/2025-55 2026-09-17 64.37
69925 2026-08-14 08016.019542/2025-55 2026-09-24 413.15
70910 2026-10-06 08016.019542/2025-55 2026-10-13 818.81
66128 2025-11-12 08120.009720/2025-42 2025-11-17 205.48
66508 2025-11-30 08016.019542/2025-55 2025-12-19 1713.53
67099 2026-01-05 08120.000187/2026-34 2026-01-13 318.70
67506 2026-02-04 08016.019542/2025-55 2026-03-02 631.24
67856 2026-03-05 08016.019542/2025-55 2026-03-19 284.15
68339 2026-04-06 08016.019542/2025-55 2026-04-29 114.66
69271 2026-06-22 08016.019542/2025-55 2026-07-02 480.42
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMUNICAÇÃO POR CORREIO 1 100000 100000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.382.297-** THIAGO DE VASCONCELLOS COTTA Gestor Substituto
***.382.297-** THIAGO DE VASCONCELLOS COTTA Gestor Substituto
***.996.159-** MARCELLO MANZANO LEITE DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo