|
Órgão
|
26245 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
153115 - UFRJ
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
153115 - UFRJ
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00040/2020
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
153115 - UFRJ
|
|
Número da Compra
|
00023/2020
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
A definir
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
00.277.106/0001-37 - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
|
|
Processo
|
23079.000216/2020-19
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DESERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DA UFRJ.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
01/10/2020
|
|
Vig. Fim
|
30/12/2024
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 195.626,85
|
|
Núm. Parcelas
|
3
|
|
Valor Parcela
|
R$ 65.208,95
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 2.849.857,92
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
01/10/2020
|
00040/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23079.000216/2020-19
|
01/10/2020
|
30/09/2021
|
516.910,08
|
12
|
43.075,84
|
|
07/04/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
ACRESCER, CONFORMEPREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO E NO ARTIGO 65, INCISO |, ALÍNEA “B” E 81º DA LEI Nº 8.666/93: 01 (UM) POSTO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS À UNIDADE/LOCAL INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA - IPPMG, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL APROXIMADO DE 6,25 % (SEIS INTEIROS E VINTE E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO)
|
07/04/2021
|
30/09/2021
|
274.608,48
|
6
|
45.768,08
|
|
28/09/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO
ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; ELIMINAR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO
AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO PRESENTES NO MÓDULO 3 DAS
PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE MÃO DE OBRA, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9
DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017/MPDG.
|
01/10/2021
|
30/09/2022
|
549.168,00
|
12
|
45.764,00
|
|
23/06/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
INCLUIR, ENTRE AS UNIDADES ATENDIDAS, O CENTRO DE LETRAS E ARTES-FACULDADE DE LETRAS, QUE SE
LOCALIZA NA AV. HORÁCIO DE MACEDO, 2151, CIDADE UNIVERSITÁRIA - CEP 21941-917 - RIO DE JANEIRO –
RJ. ACRESCER, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO E NO ARTIGO 65, INCISO I,
ALÍNEA “B” E §1º DA LEI Nº 8.666/93, 02 (DOIS) POSTOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER
O CENTRO DE LETRAS E ARTES-FACULDADE DE LETRAS.
|
01/10/2020
|
30/09/2022
|
613.776,00
|
12
|
51.148,00
|
|
27/09/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
O presente Termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo
23079.000216/2020-19, e tem a finalidade específica de prorrogar o prazo de vigência contratual
2
pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do
instrumento contratual e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
|
30/09/2022
|
30/09/2023
|
613.776,00
|
12
|
51.148,00
|
|
29/08/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO PROCESSO N° 23079.000216/2020-19, E TEM POR OBJETO REPACTUAR OS VALORES DO TERMO DE CONTRATO Nº 40/2020, EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS, ESSENCIALMENTE, PELAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2021/2022 (RJ000713/2021) E2022/2023 (RJ000618/2022), AQUELA COM VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, ESTA ÚLTIMA PRODUZINDO OS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2022 ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS QUAIS ESTÃO VINCULADA A CATEGORIA PROFISSIONAL DE MENSAGEIRO, UTILIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. DESTACA-SE QUE O PROCEDIMENTO EM QUESTÃO TEM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO EM REFERÊNCIA.
|
01/10/2020
|
30/09/2023
|
702.244,56
|
12
|
58.520,38
|
|
29/09/2023
|
00005/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23079.000216/2020-19, E TEM A FINALIDADE DE ALTERAR O INSTRUMENTO CONTRATUAL, CONFORME DESCRITO ABAIXO:
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93;
ESTABELECER, EM RAZÃO DO CONTEÚDO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, O DIA 05 (CINCO) DO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA O PRESENTE CONTRATO COMO PRAZO LIMITE PARA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, MPDG/SGES.
A CONTRATADA AQUIESCE QUE, NO CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO DE QUE TRATA A CLÁUSULA 1.1.2., A NOTA FISCAL SÓ PODERÁ SER EMITIDA DO 1º (PRIMEIRO) AO 5º (QUINTO) DIA DO MÊS SEGUINTE, OU SEJA, DO SEGUNDO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, E, ASSIM, SUCESSIVAMENTE, A CADA PRAZO NÃO CUMPRIDO.
|
30/09/2023
|
30/09/2024
|
702.244,56
|
12
|
58.520,38
|
|
09/04/2024
|
00002/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVÉL DO PROCESSO SEI Nº 23079.000216/2020-19, QUE TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 40/2020, COMO REFLEXO DAS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRBALHO RJ000850/2023, COM VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2023 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024, À QUAL ESTÃO VINCULADAS AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS UTILIZADAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, DA IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS ALÍQUOTAS MÉDIAS DO PIS/COFINS E DOS REAJUSTAMENTOS DO VALORES DA PASSAGEM E DO VALE ALIMENTAÇÃO COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), ESSES ÚLTIMOS A CONTAR DE 13 DE AGOSTO DE 2023, ESTANDO O PROCEDIMENTO, EM PAUTA, DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO EM REFERÊNCIA.
|
01/10/2020
|
30/09/2024
|
738.781,56
|
12
|
61.565,13
|
|
26/09/2024
|
00003/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVÉL DO PROCESSO SEI Nº 23079.000216/2020-19, QUE TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 40/2020, COMO REFLEXO DOS REAJUSTAMENTOS DECORRENTES DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRBALHO RJ001023/2023, COM VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2024 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025, À QUAL ESTÁ VINCULADA A CATEGORIA PROFISSIONAL UTILIZADAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, DA IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS ALÍQUOTAS MÉDIAS DO PIS/COFINS E DOS REAJUSTES DOS VALORES DA PASSAGEM E DO VALE ALIMENTAÇÃO, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), ESTANDO O PROCEDIMENTO, EM PAUTA, DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO EM REFERÊNCIA.
|
01/10/2020
|
30/09/2024
|
782.507,40
|
12
|
65.208,95
|
|
30/09/2024
|
00006/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES CONSECUTIVOS; ESTABELECER O DIA 05 (CINCO) DO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA O PRESENTE CONTRATO COMO PRAZO LIMITE PARA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, MPDG/SGES;
|
30/09/2024
|
30/12/2024
|
195.626,85
|
3
|
65.208,95
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
153115
|
2021NE000213
|
V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
223.447,76
|
0,00
|
0,00
|
177.679,68
|
45.768,08
|
0,00
|
0,00
|
45.768,08
|
|
153115
|
2021NE000348
|
V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
228.840,40
|
0,00
|
0,00
|
228.306,03
|
534,37
|
0,00
|
0,00
|
534,37
|
|
153115
|
2021NE000806
|
V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
45.764,00
|
0,00
|
0,00
|
45.764,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2023NE000771
|
V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
51.148,00
|
0,00
|
0,00
|
51.148,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2023NE000910
|
V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
51.148,00
|
0,00
|
0,00
|
51.148,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2023NE000221
|
V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
102.296,00
|
0,00
|
0,00
|
102.296,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2020NE800984
|
V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2024NE000797
|
IHM40000000 - TETO MAC EBSERH 2024
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
194.889,15
|
0,00
|
0,00
|
194.889,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2024NE000943
|
IKF40000000 - IKF40000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
156.846,00
|
51.480,75
|
0,00
|
105.365,25
|
102.961,50
|
51.480,75
|
51.480,75
|
51.480,75
|
|
153115
|
2024NE000049
|
V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
320.006,10
|
0,00
|
0,00
|
320.006,10
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2024NE000329
|
V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
117.040,76
|
0,00
|
0,00
|
117.040,76
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2024NE000394
|
V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
123.130,26
|
0,00
|
0,00
|
123.130,26
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2024NE000407
|
V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
248.108,06
|
0,00
|
25.920,07
|
222.187,99
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2022NE000199
|
V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
480.073,28
|
0,00
|
5.626,28
|
474.447,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
5.626,28
|
|
153115
|
2023NE000336
|
V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
255.740,00
|
0,00
|
0,00
|
255.740,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2025NE000200
|
V4020G01TZN - ATUALIZAR PI
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
28.190,07
|
0,00
|
0,00
|
28.190,07
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2026NE000406
|
M4020Q01TZN - ATUALIZAR PI
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
17.160,25
|
0,00
|
0,00
|
17.160,25
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
50430
|
2024-09-30
|
23079.000216/2020-19
|
2024-11-29
|
18150.98
|
|
50429
|
2024-09-30
|
23079.000216/2020-19
|
2024-11-29
|
28190.07
|
|
50458
|
2024-11-05
|
23079.000216/2020-19
|
2025-03-20
|
3432.05
|
|
50498
|
2025-01-21
|
23079.000216/2020-19
|
2025-03-24
|
65208.95
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
|
19
|
3432.05
|
195626.8500
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.454.367-**
|
RENAN DE MEDEIROS GODOIS
|
Gestor
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
