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Órgão 40000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Unidade da Prestação do Serviço 400045 - CGRL - MTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 400045 - CGRL - MTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000258
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 400045 - CGRL - MTE
Número da Compra 00099/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA
Processo 19958.206839/2025-35
Objeto TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 99/2025, CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, PARA OFERTA DO CURSO ORÇAMENTO PÚBLICO INTEGRADO COM A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A SER REALIZADO DE 12 A 14 DE NOVEMBRO DE 2025, EM FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAÇÃO DE 6 (SEIS) SERVIDORES DO MTE, PROCESSO SEI 19958.206839/2025-35.
Informações Complementares 40004507000992025 - UASG Minuta: 400045
Vig. Início 29/10/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 23.340,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 23.340,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/10/2025 2025NE000258 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000258 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19958.206839/2025-35 29/10/2025 31/12/2025 23.340,00 1 23.340,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
400045 2025NE000258 S142DIVMTP - PAGAMENTO COM DESPESAS DIVERSAS-MTP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.340,00 23.340,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
16466 2025-11-16 19958.206839/2025-35 2026-05-18 23340.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 6 3890 23340.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.157.460-** DEBORA HERNANDES FIGUEIRA Responsável Unidade Requisitante
***.444.381-** BIANCA PEREIRA BARBOSA Responsável Unidade Requisitante
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000258 22.04 KB 31/10/2025 11:32:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo