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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170040 - SRRF03
Unidade Gestora Origem do Contrato 170040 - SRRF03
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170040 - SRRF03
Número da Compra 00174/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 58.425.324/0001-51 - AGUAS DO PIAUI SPE S.A.
Processo 13075.131721/2025-03
Objeto FORNECIMENTO, PELA ÁGUAS DO PIAUI SPE S.A.E, DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AS UNIDADES SUBORDINADAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA TERCEIRA REGIÃO FISCAL, LOCALIZADAS NAS CIDADES DE PARNAÍBA, PIRIPIRI, FLORIANO E PICOS, TODAS NO ESTADO DO PIAUÍ.
Informações Complementares
Vig. Início 28/10/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 20.601,44
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 20.601,44
Valor Acumulado R$ 20.601,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/10/2025 00040/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13075.182288/2025-66 28/10/2025 17/10/2026 10.104,24 1 10.104,24
07/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento READEQUAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO SRRF03 Nº 40/2025, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/21. 28/10/2025 17/10/2026 20.601,44 1 20.601,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170040 2026NE000054 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.344,81 6.116,20 63,85 12.164,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000377 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.073,60 4.073,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
154299924 2026-07-03 13075.018015/2026-40 2026-07-06 2106.59
154299923 2026-07-03 13075.018015/2026-40 2026-07-06 106.53
154299922 2026-07-03 13075.018015/2026-40 2026-07-06 219.95
154299925 2026-07-03 13075.018015/2026-40 2026-07-06 191.23
11280 2026-09-02 13075.018015/2026-40 2026-09-10 191.23
11279 2026-09-02 13075.018015/2026-40 2026-09-10 1064.49
11282 2026-09-02 13075.018015/2026-40 2026-09-10 106.53
11281 2026-09-02 13075.018015/2026-40 2026-09-10 190.77
20439 2026-10-02 13075.018015/2026-40 2026-10-05 106.53
20438 2026-10-02 13075.018015/2026-40 2026-10-05 190.77
154921548 2026-08-03 13075.018015/2026-40 2026-08-10 190.77
154921550 2026-08-03 13075.018015/2026-40 2026-08-10 2773.54
154921549 2026-08-03 13075.018015/2026-40 2026-08-10 106.53
154921551 2026-08-03 13075.018015/2026-40 2026-08-10 191.23
20435 2026-10-02 13075.018015/2026-40 2026-10-05 187.13
20436 2026-10-02 13075.018015/2026-40 2026-10-05 191.23
VÁRIAS NOV/25 2025-12-15 13075.182288/2025-66 2025-12-23 489.26
12/2025 2025-12-26 13075.182288/2025-66 2026-01-21 489.26
V´ÁRIAS 01/26 2026-02-03 13075.018015/2026-40 2026-02-04 762.27
02/26 VÁRIAS 2026-03-02 13075.018015/2026-40 2026-03-04 677.56
153350352 2025-11-27 13075.131721/2025-03 2026-05-07 397.76
CAD3061 2026-04-01 13075.018015/2026-40 2026-04-02 659.91
04/26 2026-04-29 13075.018015/2026-40 2026-04-30 694.83
153949520 2026-01-01 13075.131721/2025-03 2026-05-07 1704.33
153504316 2026-06-09 13075.018015/2026-40 2026-06-19 296.14
153504315 2026-06-09 13075.018015/2026-40 2026-06-19 106.51
153504314 2026-06-09 13075.018015/2026-40 2026-06-19 725.12
153504317 2026-06-09 13075.018015/2026-40 2026-06-19 191.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 20601.44 20601.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo