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Órgão 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANI...
Unidade da Prestação do Serviço 810018 - ONDH
Unidade Gestora Origem do Contrato 810005 - CGL/MDH
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 810005 - CGL/MDH
Número da Compra 90006/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.913.412/0001-80 - BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.
Processo 00135.227100/2023-51
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ATENDIMENTO POR MEIO DE MÚLTIPLOS CANAIS (TELEFONE, INTERNET, APLICATIVOS DE MENSAGEM, FÍSICO, PRESENCIAL OU OUTROS), DESTINADO À OPERACIONALIZAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE DE INSTALAÇÕES FÍSICAS, DISPONIBILIZAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MOBILIÁRIO, PESSOAL, TELEFONIA, EQUIPAMENTOS, APLICATIVOS E SOFTWARES BÁSICOS, GESTÃO DOS ATENDIMENTOS RECEPTIVO E ATIVO, HUMANO E AUTOMATIZADO, EM FORMATO CONTÍNUO E PERMANENTE (VINTE E QUATRO HORAS POR DIA, TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUINDO FINAIS DE SEMANA E FERIADOS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAL), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/11/2025
Vig. Fim 03/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 129.926.652,66
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 4.330.888,42
Valor Acumulado R$ 129.926.652,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/10/2025 00024/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 42575.100013/5227-10 03/11/2025 03/05/2028 129.926.652,66 30 4.330.888,42
19/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A SUB-ROGAÇÃO PARA A ORDENAÇÃO DE DESPESAS E PARA TODOS OS DEMAIS ATOS DE GESTÃOORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA RELATIVOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2025, TRANSFERINDO, ASSIM, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EADMINISTRAÇÃO (UG 810005) PARA A OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (UG 810018), A PARTIR DA ASSINATURA, ESSAS OBRIGAÇÕES. 03/11/2025 03/05/2028 129.926.652,66 30 4.330.888,42
14/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO DA GESTÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 24/2025 (5221905), COM A TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE DA UNIDADE GESTORA 810005 PARA A UNIDADE GESTORA 810018. EM DECORRÊNCIA DA PRESENTE SUB-ROGAÇÃO, A UNIDADE GESTORA 810018 PASSA A ASSUMIR A COMPETÊNCIA INTEGRAL PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO, COMPREENDENDO: A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL; A PRÁTICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS INERENTES À EXECUÇÃO DO AJUSTE; A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, JÁ OBJETO DE SUB-ROGAÇÃO ANTERIOR; O PROCESSAMENTO DAS DESPESAS, INCLUINDO LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO. A PRESENTE ALTERAÇÃO NÃO IMPLICA MODIFICAÇÃO DO OBJETO, DO VALOR OU DE QUAISQUER CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADAS, RESTRINGINDO-SE À REORGANIZAÇÃO INTERNA DAS COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO CONTRATANTE. 03/11/2025 03/05/2028 129.926.652,66 30 4.330.888,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
810005 2025NE000301 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.117.833,26 8.117.833,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2026NE000135 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810018 2026NE800001 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.064.658,23 7.509,32 0,00 5.057.148,91 0,00 0,00 0,00 0,00
810018 2026NE000006 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.297.935,28 5.190.429,24 4.644.120,07 24.463.385,97 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
24 2026-06-09 00135.227100/2023-51 2026-06-12 5253697.99
48 2026-07-17 00135.227100/2023-51 2026-08-04 4577343.66
78 2026-09-16 00135.227100/2023-51 2026-09-22 5141967.28
60 2026-08-14 00135.227100/2023-51 2026-09-11 4650258.38
6 2026-01-16 00135.227100/2023-51 2026-02-04 4192350.00
138 2025-12-12 00135.227100/2023-51 2026-02-04 3748149.26
8 2026-02-06 00135.227100/2023-51 2026-04-24 5064658.23
11 2026-03-04 00135.227100/2023-51 2026-04-28 4642658.31
14 2026-04-09 00135.227100/2023-51 2026-05-27 4981970.89
20 2026-05-14 00135.227100/2023-51 2026-06-08 5050038.77
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL 1 123345481.77 123345481.7700
Serviço ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL 1 451216.83 451216.8300
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 1 6129954.06 6129954.0600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.246.666-** DENISE ANTÔNIA DE PAULO Gestor
***.866.128-** FRANCIELY LOYZE DOS SANTOS CUNHA Gestor Substituto
***.716.121-** LARAH MAGALHAES SILVA Fiscal Técnico
***.897.831-** LUCIANA CARVALHO CRUZ Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento 02/2026 213.60 KB 15/07/2026 14:33:37
CONTRATO Nº 24/2025 365.47 KB 15/07/2026 14:31:49
nº 01/2026 72.43 KB 13/04/2026 16:18:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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