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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00494/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 63.777.817/0001-90 - PINHEIROS SERVICOS E SOLUCOES LTDA
Processo 08120.003013/2025-42
Objeto ##ATO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 09/2025. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.003013/2025-42. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: PINHEIROS SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 63.777.817/0001-90. OBJETO: CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA O ASSEIO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO. O VALOR MENSAL DO CONTRATO 09/2025 É DE R$ 95.652,77 (NOVENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 1.147.833,27 (UM MILHÃO CENTO E QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 12 MESES. VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES OU ATÉ O INÍCIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM FASE LICITATÓRIA NO BOJO DO PROCESSO SEI 08120.003052/...
Informações Complementares
Vig. Início 30/10/2025
Vig. Fim 30/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.148.035,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.148.035,88
Valor Acumulado R$ 1.148.035,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/10/2025 00009/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08120.003013/2025-42 30/10/2025 30/10/2026 1.148.035,88 1 1.148.035,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200603 2025NE000132 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 382.611,08 295.723,56 4.849,67 82.037,85 391.376,33 295.723,56 295.723,56 100.502,44
200603 2026NE000016 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 860.974,93 100,00 33.342,34 827.532,59 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
106 2026-07-13 08120.003013/2025-42 2026-07-13 95652.77
107 2026-08-05 08120.003013/2025-42 2026-08-10 95652.77
2600000000118 2026-10-06 08120.003013/2025-42 2026-10-07 95652.77
113 2026-09-09 08120.003013/2025-42 2026-09-10 95652.77
63 2025-11-25 08120.003013/2025-42 2025-12-08 2954.57
64 2025-12-02 08120.003013/2025-42 2025-12-11 94717.37
69 2026-02-02 08120.003013/2025-42 2026-02-09 95652.77
0067 2026-01-14 08120.003013/2025-42 2026-01-16 95652.77
67 2026-01-14 08120.003013/2025-42 2026-01-16 0.00
78 2026-03-05 08120.003013/2025-42 2026-03-11 95652.77
84 2026-04-08 08120.003013/2025-42 2026-04-13 95652.77
90 2026-05-04 08120.003013/2025-42 2026-05-05 95652.77
96 2026-06-09 08120.003013/2025-42 2026-06-10 95652.77
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 75932 9.0195 684868.6740
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1326 1.2032 1595.4432
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 316 1.2029 380.1164
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 25502 0.8518 21722.6036
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 2182 0.8518 1858.6276
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 378 1.2014 454.1292
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1729 0.0501 86.6229
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 17808 0.0501 892.1808
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 45015 4.2592 191727.8880
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 82697 0.1022 8451.6334
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 141117 0.1022 14422.1574
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 4424 1.0832 4792.0768
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 3520 21.2936 74953.4720
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 3700 38.3325 141830.2500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.998.442-** CLAUDIO FELIX GONCALVES Fiscal Administrativo
***.880.881-** LUCAS VIEIRA DE FREITAS Gestor
***.687.364-** JEFFERSON DE MEDEIROS SILVA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo