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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194074 - MARANHAO/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 194074 - MARANHAO/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00256/2012
Unidade Realizadora da Compra 194074 - MARANHAO/MA
Número da Compra 00054/2012
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 068.104.973-15 - GERSON OLIVEIRA NEPOMUCENO
Processo 08763.000009/2012-42
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA RECANTO DAS AVES, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, SEM REGISTRO EM CARTÓRIO, COMPROVADA SUA REGULARIDADE POR MEIO DE DELCARAÇÃO IMOBILIÁRIA DA PREFEITURA DE JENIPAPO DOS VIEIRAS (RESSALTANDO QUE NESTE MUNICÍPIO NENHUM IMÓVEL ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADO, POISANTERIORMENTE PERTENCIA AO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA), PARA ABIRGAR AS INSTALAÇÕES DA CTL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA.
Informações Complementares PROCESSO Nº 08763.000009/2012-42.
Vig. Início 11/12/2012
Vig. Fim 10/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 23.328,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.944,08
Valor Acumulado R$ 116.275,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/10/2012 00256/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00256/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08763.000009/2012-42 11/12/2012 10/12/2013 13.140,00 1 13.140,00
10/12/2013 00001/2013 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 256/2012, POR 12 MESES, MEDIANTE ALTERAÇÃO DE SUA CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA, PARA CONTINUIDADE DO ALUGUEL DO IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA. 11/12/2013 10/12/2014 13.140,00 1 0,00
09/12/2014 00002/2014 Termo Aditivo ALTERA A CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIAE DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 256/2012, QUE TRATA DO RESPECTIVO PRAZO DE VIGÊNCIA, PRORROGANDO-O POR IGUAL PERÍODO DE UM ANO. 11/12/2014 10/12/2015 13.140,00 1 0,00
09/12/2015 00003/2015 Termo Aditivo ALTERA A CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIAE DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 256/2012, PRORROGANDO-O POR MAIS 12 (DOZE) MESES - ALUGUEL CTL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA. 11/12/2015 10/12/2016 13.140,00 1 0,00
14/06/2016 00004/2016 Termo Aditivo REPACTUA OS VALORES DO CONTRATO N° 256/2012, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/01/2016 A 10/12/2016, ALTERANDO AS CLÁUSULAS SEXTA - DOVALOR DO ALUGUEL E DÉCIMA - DO REAJUSTE AO CONTRATO. 11/12/2015 10/12/2016 2.125,56 1 0,00
24/10/2016 00005/2016 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nª 256/2012, PRORROGANDO-O PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 10/12/2016 10/12/2017 15.420,00 1 0,00
17/11/2017 00006/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 256/2012, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RELATIVO À LOCAÇÃO DO IMÓVEL NO QUAL FUNCIONA A CTL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA. 11/12/2017 10/12/2018 15.390,60 1 0,00
10/12/2018 00007/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 256/2012, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RELATIVO À LOCAÇÃO DO IMÓVEL NO QUAL FUNCIONA A CTL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA. 10/12/2018 10/12/2019 15.390,60 1 0,00
09/12/2019 00008/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº256/2012, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCALDE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. 10/12/2019 10/12/2020 15.390,60 1 0,00
17/11/2020 00009/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES EREAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO N° 256/2012, LOCAÇÃO DE IMÓVEL. 10/12/2020 10/12/2021 16.929,60 1 0,00
08/12/2021 00010/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 256/2012, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 10/12/2021 10/12/2022 18.031,68 12 1.502,64
29/11/2022 00011/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 256/2012, VISANDO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAR A COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO. 10/12/2022 10/12/2023 19.307,64 12 1.608,97
19/09/2023 00012/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 256/2012 FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, BEM COMO REAJUSTE DE PREÇOS 10/12/2023 10/12/2024 20.564,40 12 1.713,70
16/10/2024 00013/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO​ N° 256/2012, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO​, 10/12/2024 10/12/2025 21.903,12 12 1.825,26
22/10/2025 00014/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 256/2012, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO , 10/12/2025 10/12/2026 23.328,96 12 1.944,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194074 2015NE800008 50ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2016NE800112 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2017NE800052 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2018NE800153 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2019NE800356 FI99OR51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2020NE800149 FI99O0ROADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2019NE800016 50ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2020NE800008 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2023NE000017 FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2023NE000049 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.307,64 1.608,97 0,00 17.698,67 1.608,97 0,00 0,00 1.608,97
194074 2025NE000008 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 21.839,81 0,00 0,00 21.839,81 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2024NE000008 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.681,34 1.832,29 0,00 18.849,05 1.950,95 118,66 237,32 1.713,63
194074 2021NE000005 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.751,20 0,00 0,00 15.518,00 7.055,60 0,00 2.822,40 1.410,80
194074 2022NE000009 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 18.031,68 0,00 0,00 18.031,68 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2026NE000017 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.776,66 4.344,10 0,00 15.432,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
043 2026-07-01 08763.000009/2012-42 2026-07-07 1943.90
000044 2026-08-03 08763.000009/2012-42 2026-08-27 1943.90
0020 2024-12-02 08763.000009/2012-42 2025-01-23 1713.55
0021 2025-01-02 08763.000009/2012-42 2025-01-27 1713.55
00023 2025-03-06 08763.000009/2012-42 2025-03-07 1849.50
00022 - FEVEREIRO 2025-02-03 08763.000009/2012-42 2025-03-06 1849.50
027 2025-04-01 08763.000009/2012-42 2025-04-03 1825.26
030 2025-07-01 08763.000009/2012-42 2025-07-01 1825.26
00028 2025-05-05 08763.000009/2012-42 2025-05-05 1825.26
001 2025-06-02 08763.000009/2012-42 2025-06-12 1825.26
00031 2025-08-01 08763.000009/2012-42 2025-08-01 1825.26
00032 2025-09-01 08763.000009/2012-42 2025-09-01 1825.26
032 2025-09-01 08763.000009/2012-42 2025-09-01 1825.26
00033 2025-10-01 08763.000009/2012-42 2025-10-01 1825.26
000034 2025-11-03 08763.000009/2012-42 2025-11-03 1825.26
35 2025-12-01 08763.000009/2012-42 2025-12-09 1825.26
000036 2026-01-05 08763.000009/2012-42 2026-01-07 1825.26
37 2026-02-02 08763.000009/2012-42 2026-02-10 1943.90
40 2026-04-01 08763.000009/2012-42 2026-04-14 1943.90
000039 2026-03-02 08763.000009/2012-42 2026-03-25 1943.90
41 2026-05-05 08763.000009/2012-42 2026-05-05 1943.90
042 2026-06-01 08763.000009/2012-42 2026-07-07 1943.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 23328.96 23328.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.129.633-** ANTONIA DA SILVA SANTOS Gestor
***.795.643-** ERISMAR CONSTÂNCIA DA CRUZ Fiscal Titular
***.535.893-** RAIMUNDA PASSOS ALMEIDA Gestor Substituto
***.680.733-** CLEVERSON RODRIGUES DA SILVA LEITE Fiscal Administrativo
***.712.425-** DALILA DE MATOS CARNEIRO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 14 2025 DOU 193.81 KB 29/10/2025 10:26:45
Termo Aditivo 14 2025 285.99 KB 28/10/2025 16:52:10
TA 13 2024 4.57 MB 21/10/2024 15:19:53
TA 13 2024 DOU 196.42 KB 21/10/2024 15:19:18
TA 12/2023 DOU 718.08 KB 22/09/2023 14:29:36
TA 12/2023 1.60 MB 21/09/2023 10:46:51
Extrato do 11º Termo Aditivo 429.73 KB 20/03/2023 11:03:39
11º Termo Aditivo 1.13 MB 20/03/2023 11:03:18
Extrato do 10º Termo Aditivo 427.09 KB 20/03/2023 11:03:01
10º Termo Aditivo 217.89 KB 20/03/2023 11:02:44
Extrato do 9º Termo Aditivo 431.88 KB 20/03/2023 11:02:21
9º Termo Aditivo 192.08 KB 20/03/2023 11:02:03
Extrato do 8º Termo Aditivo 439.49 KB 20/03/2023 11:01:39
8º Termo Aditivo 183.72 KB 20/03/2023 11:01:16
Extrato do 7º Termo Aditivo 717.19 KB 20/03/2023 11:00:58
7º Termo Aditivo 634.44 KB 20/03/2023 11:00:40
Extrato do 6º Termo Aditivo 112.10 KB 20/03/2023 11:00:22
6º Termo Aditivo 715.12 KB 20/03/2023 11:00:06
Extrato do 5º Termo Aditivo 108.38 KB 20/03/2023 10:59:45
5º Termo Aditivo 2.87 MB 20/03/2023 10:59:20
Extrato do 4º Termo Aditivo 590.12 KB 20/03/2023 10:59:01
4º Termo Aditivo 1.07 MB 20/03/2023 10:57:59
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3º Termo Aditivo 821.14 KB 20/03/2023 10:54:31
Extrato do 2º Termo Aditivo 489.38 KB 20/03/2023 10:51:48
2º Termo Aditivo 690.14 KB 20/03/2023 10:51:31
Extrato do 1º Termo Aditivo 548.91 KB 20/03/2023 10:51:13
1º Termo Aditivo 528.57 KB 20/03/2023 10:51:00
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Contrato 256/2012 3.49 MB 20/03/2023 10:50:24
Decreto 11.430 Não
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