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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130029 - SFA/BA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130029 - SFA/BA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130029 - SFA/BA/MAPA
Número da Compra 00015/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903978 - LIMPEZA E CONSERVACAO - OUTROS
Fornecedor 55.813.419/0001-54 - TJA SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E DEDETIZACAO LTDA
Processo 21012.005352/2025-59
Objeto CONTRATAÇÃO ANUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SEMESTRAL DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DOS ESPAÇOS QUE INTEGRAM O PRÉDIO SEDE E A UNIDADE ANEXA DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA BAHIA/SEDE, LOCALIZADA AO LARGO DOS AFLITOS, S/N, EDIFÍCIO CERES, BAIRRO DOIS DE JULHO/CENTRO, CEP: 40.020-850, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA
Informações Complementares
Vig. Início 30/10/2025
Vig. Fim 30/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.600,00
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 2.300,00
Valor Acumulado R$ 4.600,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/10/2025 00009/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21012.005352/2025-59 30/10/2025 30/10/2026 4.600,00 2 2.300,00
24/09/2026 00006/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 09/2025 POR MAIS 12 [DOZE MESES], A PARTIR DE 31/10/2026 ATÉ 30/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. 31/10/2026 30/10/2027 4.600,00 2 2.300,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130029 2025NE000251 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.300,00 0,00 0,00 2.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000088 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.300,00 0,00 0,00 2.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000140 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.968,37 1.968,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000142 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 331,63 331,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00128 2025-11-18 21012.007069/2025-61 2025-11-18 2300.00
229 2026-05-20 21012.000065/2026-33 2026-06-08 2300.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 2 2300 4600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.842.205-** MARIA EUGÊNIA VIEIRA PASSOS Fiscal Administrativo
***.509.245-** CLAUDIONOR NONATO DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.103.925-** MARIA ANTONIETA POVOAS GARCEZ DE AGUIAR Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo