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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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03/11/2020
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00025/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23105.011253/2020-98
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03/11/2020
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03/05/2025
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5.443.008,60
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1
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5.443.008,60
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13/01/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE DOCUMENTO, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO EM R$ 835.708,90, PASSANDO DESTE MODO AO VALOR GLOBAL DE R$ 6.278.717,50 DEVIDO AO CÁLCULO DE REAJUSTE PELO INCC.
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03/11/2020
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03/07/2022
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6.278.717,50
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1
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6.278.717,50
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09/05/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, CONSIDERANDO O CONSTANTE NO PROCESSO Nº 23105.011253/2020-98, A PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO N° 25/2020, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO BLOCO DA FACULDADE DE LETRAS - FLET, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, LOCALIZADO NO CAMPUS SEDE, NA CIDADE DE MANAUS/AM, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E A EMPRESA HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI, CNPJ: 17.278.082/0001-33, BEM COMO O PARECER TÉCNICO 0941100 E O DESPACHO PROADM 0944013, RESOLVE APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE DOCUMENTO, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO EM R$ 1.391.934,30 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), PASSANDO DESTE MODO AO VALOR GLOBAL DE R$ 7.670.651,80 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS), DEVIDO AO CÁLCULO DE REAJUSTE PELO INCC, CORRENDO AS DESPESAS POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 170123; FONTE: 8100; PI: MSS25G41GY8; NOTA DE EMPENHO: 2022NE190.
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03/11/2020
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03/07/2022
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7.670.651,80
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1
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7.670.651,80
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27/05/2022
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00003/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, CONSIDERANDO O CONSTANTE NO PROCESSO Nº 23105.011253/2020-98 REFERENTE AO CONTRATO N° 25/2020, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO BLOCO DA FACULDADE DE LETRAS - FLET, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, LOCALIZADO NO CAMPUS SEDE, NA CIDADE DE MANAUS/AM, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E A EMPRESA HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI, CNPJ: 17.278.082/0001-33,, BEM COMO O PARECER TÉCNICO Nº 03-C252020-DE/PCU/UFAM (0980397), RESOLVE REVOGAR A APOSTILA Nº 01/2022 (0834761), DATADA DE 13/01/2022 E A APOSTILA Nº 02/2022 (0979089), DATADA DE 09/05/2022 COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 53 E 54 DA LEI № 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999 E SÚMULAS 346 E 473 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE DOCUMENTO, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR A CORREÇÃO DO CONTRATO PASSANDO DESTE MODO AO VALOR GLOBAL INICIAL DE R$ 5.443.008,60 (CINCO MILHÕES QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
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03/11/2020
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03/07/2022
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5.443.008,60
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1
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5.443.008,60
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23/06/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 25/2020, POR MAIS 10 (DEZ) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/07/2022 A 03/05/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, INC. I E IV DA LEI Nº 8.666/93; SUPRIMIR 4,15% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 226.051,83, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993; ACRESCENTAR 11,28% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ R$ 614.032,34, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA OITAVA: DO PREÇO GLOBAL DA OBRA, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO.
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03/07/2022
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03/05/2023
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7.229.651,65
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1
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7.229.651,65
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04/07/2022
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00004/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, CONSIDERANDO O CONSTANTE NO PROCESSO Nº 23105.011253/2020-98, A PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO N° 25/2020, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO BLOCO DA FACULDADE DE LETRAS - FLET, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, LOCALIZADO NO CAMPUS SEDE, NA CIDADE DE MANAUS/AM, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E A EMPRESA HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI, CNPJ: 17.278.082/0001-33, BEM COMO O PARECER TÉCNICO Nº 01-C252020-DE/PCU/UFAM (0599544) E O PARECER TÉCNICO Nº 03-C252020-DE/PCU/UFAM (0980397) ASSIM COMO DESPACHO PROADM 1059881, RESOLVE APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE DOCUMENTO, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR A CORREÇÃO DO CONTRATO EM R$ 1.398.662,54 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DA DATA RETROATIVA DE 23/06/2021, PASSANDO DESTE MODO AO VALOR GLOBAL DE R$ 6.834.942,90 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CORRENDO AS DESPESAS POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSOS: 8100000000; PI: MSS25G41GY8; PTRES: 170123; NOTA DE EMPENHO: 2022NE190.
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03/11/2020
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03/05/2023
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6.841.671,14
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1
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6.841.671,14
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12/04/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2020, POR MAIS 14 (CATORZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/05/2023 A 03/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, III, DA LEI Nº 8.666/1993; E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 25/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, FINALIZANDO EM 19/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, III, DA LEI Nº 8.666/1993.
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03/05/2023
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03/07/2024
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7.229.651,65
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1
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7.229.651,65
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06/07/2023
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00005/2023
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Termo de Apostilamento
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VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR A CORREÇÃO DO CONTRATO EM R$ 733.193,88 (SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PASSANDO DESTE MODO AO VALOR GLOBAL DE R$ 7.962.845,53 (SETE MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS)
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03/11/2020
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03/07/2024
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7.962.845,53
|
1
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7.962.845,53
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08/03/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 25/2020, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, III, DA LEI Nº 8.666/1993.
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08/05/2024
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03/07/2024
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7.962.845,53
|
1
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7.962.845,53
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18/06/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2020, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/07/2024 A 03/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, VI, DA LEI Nº 8.666/1993; E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA OBJETO DO CONTRATO Nº 25/2020, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, VI, DA LEI Nº 8.666/1993.
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03/07/2024
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03/01/2025
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7.962.845,53
|
1
|
7.962.845,53
|
|
03/01/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2020, POR MAIS 120 DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/01/2025 A 03/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, VI, DA LEI Nº 8.666/1993; E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA OBJETO DO CONTRATO Nº 25/2020, POR MAIS 120 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, VI, DA LEI Nº 8.666/1993.
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03/01/2025
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03/05/2025
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7.962.845,53
|
1
|
7.962.845,53
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02/05/2025
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00006/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2020, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/05/2025 A 30/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, I, DA LEI Nº 8.666, DE 1993; PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 25/2020, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, VI, DA LEI Nº 8.666/1993.
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03/05/2025
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30/10/2025
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7.962.845,53
|
1
|
7.962.845,53
|
|
30/10/2025
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00007/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2020, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/10/2025 A 26/04/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, VI, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
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30/10/2025
|
26/04/2026
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7.962.845,53
|
1
|
7.962.845,53
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
154039
|
2022NE000798
|
MSS25G41IX8 - EMENDA - OBRA FLET
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
4.301.332,75
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
7.043.140,37
|
2.502.341,38
|
2.741.807,62
|
1.559.525,13
|
|
154039
|
2022NE000190
|
MSS25G41GY8 - PCU - OBRA FLET
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154039
|
2023NE000249
|
MSS25G41GY8 - PCU - OBRA FLET
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
20.000,00
|
20.000,00
|
0,00
|
0,00
|
20.000,00
|
20.000,00
|
20.000,00
|
0,00
|
|
154039
|
2020NE800717
|
M8282G41OGN - PCU - OBRA FLET
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
100.000,00
|
100.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154039
|
2021NE000295
|
M8282G41OGN - PCU - OBRA FLET
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.140.141,04
|
0,00
|
0,00
|
18.620,47
|
1.123.278,45
|
1.757,88
|
1.757,88
|
1.119.762,69
|
|
154039
|
2025NE000874
|
MSS25G41GY8 - PCU - OBRA FLET
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
456.194,90
|
456.194,90
|
0,00
|
0,00
|
713.193,85
|
456.194,90
|
456.194,90
|
256.998,95
|
|
