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Órgão 26278 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
Unidade da Prestação do Serviço 154047 - FUF/PELOTAS
Unidade Gestora Origem do Contrato 154047 - FUF/PELOTAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2020
Unidade Realizadora da Compra 154047 - FUF/PELOTAS
Número da Compra 00173/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 601.267.980-79 - JOSE ALFONSO GOMEZ BUSTAMANTE
Processo 23110.022055/2020-81
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL A RUA GIUSEPPE GARIBALDI, 346, BAIRRO PORTO, PELOTAS-RS, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CASA DE ESTUDANTES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS DA UFPEL.
Informações Complementares
Vig. Início 22/10/2020
Vig. Fim 21/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 12.055,59
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 502,32
Valor Acumulado R$ 606.241,74
Total Despesas Acessórias R$ 1.612,04
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/10/2020 00027/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23100.022055/2020-81 22/10/2020 21/10/2022 228.792,24 24 9.533,01
22/11/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO §8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, DETERMINO COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA 10.3 DO CONTRATO 27/2020 (1090670), DO PROCESSO UFPEL 23110.022055/2020-81, CELEBRADO COM JOSE ALFONSO GOMEZ BUSTAMANTE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 601.267.980-79, QUE SE PROCEDA O REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 9.533,01 (NOVE MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVO), PARA R$ 10.537,31 (DEZ MIL QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), A CONTAR DE 22/10/2021, CONFORME A VARIAÇÃO DE 10,534976 % DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IBGE), CONSIDERANDO A NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES, PARA O PERÍODO DE 22/10/2020 A 22/10/2021, CONFORME PLANILHA DE CÁLCULO (1507032). PASSA O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$228.792,24 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 240.843,84 (DUZENTOS E QUARENTA MIL OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), FICANDO ALTERADA A CLÁUSULA 6.1 DO REFERIDO CONTRATO: O VALOR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO É DE R$12.051,60 (DOZE MIL CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 22/10/2020 21/10/2022 12.051,60 24 502,15
21/09/2022 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 28 (VINTE E OITO) MESES, PASSANDO A VIGORAR A VIGÊNCIA DE 22/10/2022 A 21/02/2025, FICANDO ALTERADA A CLÁUSULA 8.1 DO CONTRATO ORIGINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 3° DA LEI Nº 8.245, DE 1991. 22/10/2022 21/02/2025 12.051,60 28 430,41
22/09/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento CONFORME NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO OCORRIDA PELA ALTERAÇÃO DO PRAZO INDICADO NO DESPACHO PRA (1868073), COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, DETERMINO QUE PASSE A CONSTAR A SEGUINTE REDAÇÃO NO ITEM 4 DO TERMO ADITIVO 1º AO CONTRATO Nº 27/2020 (1868350), DO PROCESSO Nº 23110.021118/2022-43, CELEBRADO COM JOSE ALFONSO GOMEZ BUSTAMANTE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 601.267.980-79: ONDE SE LÊ: "O VALOR MENSAL DESSE TERMO É R$ 10.537,31 (DEZ MIL QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). O VALOR GLOBAL DESTE TERMO É DE R$ 252.895,44 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)." LEIA-SE: "O VALOR MENSAL DESSE TERMO É R$ 10.537,31 (DEZ MIL QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). O VALOR GLOBAL DESTE TERMO É DE R$ 295.044,68 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)." 22/10/2020 21/02/2025 295.044,68 28 10.537,31
11/11/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE R$ 745,26 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) AO VALOR MENSAL DO CONTRATO, PASSANDO DE R$ 10.537,31 (DEZ MIL QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PARA R$ 11.282,57 (ONZE MIL DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) A CONTAR DE 22/10/2022, CONFORME A VARIAÇÃO DE 7,072610 % DO IGP-M - (FGV), PARA O PERÍODO DE 22/10/2021 A 22/10/2022 22/10/2020 21/02/2025 315.911,96 28 11.282,57
05/12/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE R$ 590,81 (QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) AO VALOR MENSAL DO CONTRATO, PASSANDO DE R$ 11.282,57 (ONZE MIL DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 11.873,38 (ONZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) A CONTAR DE 22/10/2024, CONFORME A VARIAÇÃO DE 5,236504 % DO IGP-M - (FGV), PARA O PERÍODO DE 22/10/2023 A 22/10/2024, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO REAJUSTE 04 - IGPM (2878918). 22/10/2020 21/02/2025 318.275,20 28 11.366,97
27/01/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 22/02/2025 21/02/2027 284.961,12 24 11.873,38
24/11/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL 22/10/2020 21/02/2027 289.334,16 24 12.055,59
26/02/2026 12345/2026 Termo de Apostilamento XXX 22/10/2020 21/02/2027 12.055,59 24 502,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
IPTU 2021 2021-12-20 1612.04
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154047 2023NE000181 MAESTQ2302N - PNAES - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 135.390,84 11.282,57 0,00 124.108,27 11.282,57 0,00 0,00 11.282,57
154047 2021NE000062 MAESTQ2302N - PNAES - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 95.330,10 0,00 0,00 87.102,68 8.227,42 0,00 0,00 8.227,42
154047 2022NE001419 MAESTQ2302N - PNAES - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 21.074,62 0,00 0,00 11.506,15 9.568,47 0,00 0,00 9.568,47
154047 2020NE802025 MAESTQ2302N - PNAES - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.533,01 6.457,91 0,00 3.075,10 0,00 0,00 0,00 0,00
154047 2024NE000153 MAESTQ2302N - PNAES - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 136.749,70 11.873,38 2.417,92 122.458,40 0,00 0,00 0,00 0,00
154047 2021NE000007 MCONTQ0104N - DESPESAS CONTINUAS - ENERGIA ELETRICA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 213,44 0,00 0,00 213,44 0,00 0,00 0,00 0,00
154047 2021NE000261 MAESTQ2302N - PNAES - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 21.375,91 0,00 0,00 19.066,02 2.309,89 0,00 0,00 2.309,89
154047 2021NE001301 MCONTQ0105N - DESPESAS CONTINUAS - IPTU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154047 2022NE000200 MAESTQ2302N - PNAES - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 107.087,20 0,00 0,00 105.373,10 1.714,10 0,00 0,00 1.714,10
154047 2025NE000195 MAESTQ2302N - PNAES - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 142.844,98 12.237,80 2.356,45 128.250,73 0,00 0,00 0,00 0,00
154047 2026NE000248 MAESTQ2302N - PNAES - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 120.555,90 12.055,59 2.406,56 106.093,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
06/2026 2026-06-06 23110.018173/2026-80 2026-07-14 12055.59
07/2026 2026-06-06 23110.022595/2026-50 2026-08-05 12055.59
09/2026 2026-08-31 23110.028527/2026-02 2026-09-11 12055.59
08/2026 2026-06-06 23110.025771/2026-13 2026-08-26 12055.59
10/2026 2026-08-31 23110.031212/2026-34 2026-10-15 12055.59
05/2026 2026-05-07 23110.014874/2026-40 2026-06-02 12055.59
04/2026 2026-05-07 23110.012211/2026-91 2026-05-12 12055.59
28/2024 2025-01-06 23110.000195/2025-11 2025-01-13 11873.38
01/2025 2025-01-06 23110.004398/2025-78 2025-02-11 11873.38
02/2025 2025-03-05 23110.008163/2025-55 2025-03-14 11873.38
03/2025 2025-03-05 23110.010885/2025-70 2025-04-02 11873.38
04/2025 2025-04-25 23110.015385/2025-24 2025-05-08 11873.38
05/2025 2025-04-25 23110.020642/2025-40 2025-06-06 11873.38
06/2025 2025-07-10 23110.026236/2025-91 2025-07-16 11873.38
07/2025 2025-07-10 23110.028413/2025-73 2025-08-05 11873.38
08/2025 2025-09-02 23110.032317/2025-20 2025-09-05 11873.38
09/2025 2025-09-02 23110.037009/2025-91 2025-10-13 11873.38
10/2025 2025-11-10 23110.041959/2025-10 2025-11-13 11873.38
13 2025-11-10 23110.045699/2025-51 2025-12-04 11873.38
12/2025 2026-01-09 23110.000669/2026-05 2026-01-12 12237.80
01/2026 2026-01-09 23110.002332/2026-24 2026-02-26 12055.59
02/2026 2026-03-03 23110.006027/2026-10 2026-03-09 12055.59
03/2026 2026-03-03 23110.010379/2026-61 2026-04-13 12055.59
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 12055.59 12055.5900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.795.250-** FLAVIO VASCONCELLOS CORREA Responsável no Setor de Contratos
***.737.970-** AIRI MACIAS SACCO Fiscal Titular
***.140.110-** MARIO RENATO DE AZEVEDO JÚNIOR Fiscal Substituto
***.930.250-** EDIANE SIEVERS ACUNHA Fiscal Substituto
***.930.250-** EDIANE SIEVERS ACUNHA Fiscal Substituto
***.647.160-** CLÁUDIA DAIANE GARCIA MOLET Fiscal Titular
***.370.716-** SIDNEY DANIEL BATISTA Fiscal Substituto
***.522.230-** VIRGINIA LAURA MACHADO DUTRA Responsável no Setor de Contratos
***.868.330-** JULIANA VERNETTI GIUSTI Responsável no Setor de Contratos
***.972.950-** CÉSAR VINICIUS CAVALHEIRO SCHWARTZ Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo