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Órgão 25208 - SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS
Unidade da Prestação do Serviço 173039 - SUSEP/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 173039 - SUSEP/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 173039 - SUSEP/RJ
Número da Compra 90007/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 36.890.793/0001-09 - PACHECO ENGENHARIA LTDA
Processo 15414.605811/2025-73
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO E SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, POR MEIO DE EXECUÇÃO INDIRETA QUE COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NUM TOTAL DE, NO MÁXIMO, 330 (TREZENTAS E TRINTA) HORAS AO ANO, DIVIDIDAS EM 180 (CENTO E OITENTA) HORAS AO ANO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 150 (CENTO E CINQUENTA) HORAS AO ANO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO, PARA O ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DA SUSEP NO DF - ERSDF, LOCALIZADO NO 8º E 13º ANDAR DO EDIFÍCIO SEGURADORAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/11/2025
Vig. Fim 03/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 231.250,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 231.250,00
Valor Acumulado R$ 416.250,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/11/2025 00022/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15414.605811/2025-73 03/11/2025 03/11/2027 185.000,00 1 185.000,00
19/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DOS QUANTITATIVOS ORIGINALMENTE CONTRATADOS, CORRESPONDENTE À INCLUSÃO DE 82,5 (OITENTA E DUAS VÍRGULA CINCO) HORAS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SENDO 45 (QUARENTA E CINCO) HORAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 37,5 (TRINTA E SETE VÍRGULA CINCO) HORAS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, NAS MESMAS CONDIÇÕES TÉCNICAS, OPERACIONAIS E ECONÔMICAS DO CONTRATO Nº 22/2025. 1.2. A ALTERAÇÃO CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO FINANCEIRO DE R$ 46.250,00 (QUARENTA E SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), EQUIVALENTE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, C/C O ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. 1.3. EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO, OS QUANTITATIVOS MÁXIMOS PASSAM DE 180 PARA 225 HORAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E DE 150 PARA 187,5 HORAS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, TOTALIZANDO ATÉ 412,5 HORAS DE SERVIÇOS. 1.4. PERMANECEM INALTERADOS A NATUREZA, A FINALIDADE E O ESCOPO DO OBJETO, BEM COMO OS PREÇOS, A METODOLOGIA DE EXECUÇÃO, OS CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO E AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 17/2025, NA PROPOSTA DA CONTRATADA, NA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS E NO CONTRATO Nº 22/2025. 1.5. O ACRÉSCIMO NÃO IMPLICA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, DEVENDO OS QUANTITATIVOS ADICIONAIS SER UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE DURANTE A VIGÊNCIA DO AJUSTE E CONFORME AS ORDENS DE SERVIÇO EMITIDAS E ATESTADAS PELA FISCALIZAÇÃO. 19/08/2026 03/11/2027 231.250,00 1 231.250,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
173039 2025NE000296 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.701,80 16.701,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2026NE000072 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 214.548,20 29.696,52 0,00 184.851,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
278 2026-07-13 15414.605544/2026-15 2026-07-13 27514.52
309 2026-08-19 15414.605544/2026-15 2026-08-19 52341.04
317 2026-09-15 15414.605544/2026-15 2026-09-16 26102.27
130 2026-02-09 15414.605811/2025-73 2026-02-09 16295.43
131 2026-02-09 15414.605811/2025-73 2026-02-09 39839.30
161 2026-03-02 15414.605811/2025-73 2026-03-02 15905.73
186 2026-04-01 15414.605811/2025-73 2026-04-08 23148.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.25 185000 231250.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.406.724-** JEAN MIGUEL FORMIGA DE ALENCAR Gestor
***.402.327-** JOÃO LUÍS NASCIMENTO VIEIRA Gestor Substituto
***.171.691-** DANIEL LIMA CARVALHO Fiscal Administrativo
***.433.891-** Simon Ribeiro Holanda Fiscal Administrativo Substituto
***.433.891-** Simon Ribeiro Holanda Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo