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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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18/11/2020
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00024/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23006.000376/2019-88
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23/11/2020
|
23/11/2021
|
22.420,00
|
1
|
22.420,00
|
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08/01/2021
|
00001/2021
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DO CNPJ DA CONTRATADA PARA “04.238.297/0001-89”, COM CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 24/2020, TENDO EM VISTA A 2ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA
|
23/11/2020
|
23/11/2021
|
22.419,96
|
1
|
22.419,96
|
|
15/10/2021
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE POR MEIO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO (IGP-M), DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, NO PERCENTUAL DE 24,86% CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021, COMO DEMONSTRADO A SEGUIR: O VALOR TOTAL DO REAJUSTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 05/10/2021, DATA DE ANIVERSÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, ATÉ 23/11/2021, DATA DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, É DE R$ 745,64 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO INSTRUÍDA NO PROCESSO EM EPÍGRAFE; O NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 05/10/2021, DATA DE ANIVERSÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, PASSA A SER DE R$ 2.332,80 (DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
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23/11/2020
|
23/11/2021
|
23.165,64
|
1
|
23.165,64
|
|
19/10/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES
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23/11/2021
|
23/11/2022
|
27.993,60
|
1
|
27.993,60
|
|
22/08/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 24/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 23/11/2022 ATÉ 23/11/2023
|
23/11/2022
|
23/11/2023
|
27.993,60
|
1
|
27.993,60
|
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06/12/2022
|
00002/2022
|
Termo de Apostilamento
|
CONCESSÃO DO REAJUSTE POR MEIO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M), DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV/IBRE, NO PERCENTUAL DE 6,52% CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2022, BEM COMO A CORREÇÃO DO VALOR DO REAJUSTE CONCEDIDO NO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, CONFORME DESCRITO ABAIXO:
I – O VALOR TOTAL DO REAJUSTE É DE R$ 1.855,03 (MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS), SENDO R$ 238,06 CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 05/10/2022, DATA DE ANIVERSÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, ATÉ 23/11/2022, DATA DO ENCERRAMENTO DA SEGUNDA VIGÊNCIA DO CONTRATO E R$ 1.779,48 CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 23/11/2022 ATÉ 23/11/2023, PERÍODO DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL;
II – O NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 23/11/2022, PASSA A SER DE R$ 2.422,61 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO O NOVO VALOR ANUAL DE R$ 29.071,32 (VINTE E NOVE MIL, SETENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
|
23/11/2020
|
23/11/2023
|
29.071,32
|
1
|
29.071,32
|
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10/03/2023
|
00003/2023
|
Termo de Apostilamento
|
CORREÇÃO DO VALOR DO REAJUSTE CONCEDIDO NO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO REFERIDO CONTRATO, TENDO EM VISTA A REVISÃO DO CÁLCULO, NO QUAL FOI UTILIZADO O ÍNDICE DO IGP-M MAIOR (24,86%) SENDO QUE O ÍNDICE CORRETO É DE 21,73% CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2021, EM CONFORMIDADE COM O NOVO PARECER DO TÉCNICO CONTÁBIL DA CGCCP CONSTANTE NO PROCESSO EM EPÍGRAFE, CONFORME DESCRITO ABAIXO:
➢ONDE SE LÊ:
“...TENDO EM VISTA A CONCESSÃO DO REAJUSTE POR MEIO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO (IGP-M), DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, NO PERCENTUAL DE 24,86% CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021, COMO DEMONSTRADO A SEGUIR:
I – O VALOR TOTAL DO REAJUSTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 05/10/2021, DATA DE ANIVERSÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, ATÉ 23/11/2021, DATA DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, É DE R$ 745,64 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO INSTRUÍDA NO PROCESSO EM EPÍGRAFE;
II – O NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 05/10/2021, DATA DE ANIVERSÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, PASSA A SER DE R$ 2.332,80 (DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS);”
➢LEIA-SE:
“...TENDO EM VISTA A CONCESSÃO DO REAJUSTE POR MEIO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO (IGP-M), DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, NO PERCENTUAL DE 21,73% CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2021, COMO DEMONSTRADO A SEGUIR:
I – O VALOR TOTAL DO REAJUSTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 05/10/2021, DATA DE ANIVERSÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, ATÉ 23/11/2021, DATA DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, É DE R$ 651,76 (SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E
SEIS CENTAVOS), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO INSTRUÍDA NO PROCESSO EM EPÍGRAFE;
II – O NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 05/10/2021, DATA DE ANIVERSÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, PASSA A SER DE R$ 2.274,32 (DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 27.291,84
(VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS);”
|
23/11/2020
|
23/11/2024
|
27.291,84
|
1
|
27.291,84
|
|
25/08/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 24/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 23/11/2023 ATÉ 23/11/2024.
|
23/11/2023
|
23/11/2024
|
29.071,32
|
1
|
29.071,32
|
|
14/12/2023
|
00004/2023
|
Termo de Apostilamento
|
DETERMINA QUE SE PROCEDA À ALTERAÇÃO DO VALOR ANUAL DO REFERIDO CONTRATO, CONSTANTE NO ITEM 3.1, DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, TENDO EM VISTA A CONCESSÃO DO REAJUSTE POR MEIO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M), DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV/IBRE, CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESCRITO ABAIXO:
I – APUROU-SE A REDUÇÃO DO NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO EM - R$ 1.506,25 (MIL QUINHENTOS E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO O ÍNDICE IGP-M NEGATIVO NO PERCENTUAL DE - 4,57%, SENDO R$ 1.328,52 (UM MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) CORRESPONDENTE AO PERÍODO ENTRE O VALOR ANUAL DO SEGUNDO REAJUSTE E O TERCEIRO REAJUSTE E, A DIFERENÇA A SER GLOSADA DE R$ 177,73 (CENTO E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) CORRESPONDENTE AO PERÍODO ENTRE O TERCEIRO ANIVERSÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA, 05/10/2023, ATÉ O FINAL DA TERCEIRA VIGÊNCIA, 23/11/2023, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO INSTRUÍDA NO PROCESSO EM EPÍGRAFE;
II – O NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 23/11/2023, PASSA A SER DE R$ 2.311,90 (DOIS MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O NOVO VALOR ANUAL DE 27.742,80 (VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
|
23/11/2020
|
23/11/2024
|
27.742,80
|
1
|
27.742,80
|
|
26/02/2024
|
00005/2024
|
Termo de Apostilamento
|
NCLUSÃO DA NOTA DE EMPENHO, A QUAL FOI EMITIDA NO EXERCÍCIO DE 2024, CORRESPONDENTE À DESPESA PARA A ATIVIDADE OBJETO DO CONTRATO, CONFORME CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA ABAIXO:
➢ PTRES: 231247, FONTE: 1000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40-11, PLANO INTERNO: VTIC0N01R0N, NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000060.
|
23/11/2020
|
23/11/2024
|
27.742,80
|
1
|
27.742,80
|
|
04/11/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 24/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 23/11/2024 ATÉ 23/11/2025, COM ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 57, INCISO
II, DA LEI Nº 8.666/1993.
|
23/11/2024
|
23/11/2025
|
27.742,80
|
1
|
27.742,80
|
|
26/12/2024
|
00006/2024
|
Termo de Apostilamento
|
CONCESSÃO DO REAJUSTE POR MEIO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M), DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV/IBRE, NO PERCENTUAL DE 5,59%, CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2024, DE ACORDO COM O PARECER DO TÉCNICO CONTÁBIL DA CGCCP, CONFORME DESCRITO: I – O VALOR TOTAL DO REAJUSTE É DE R$ 1.758,36 (MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), SENDO R$ 207,48 CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 05/10/2024, DATA DE ANIVERSÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, ATÉ 23/11/2024, DATA DO ENCERRAMENTO DA QUARTA VIGÊNCIA DO CONTRATO E R$ 1.550,88 CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 23/11/2024 ATÉ 23/11/2025, PERÍODO DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO INSTRUÍDA NO PROCESSO EM EPÍGRAFE; II – O NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 23/11/2024, PASSA A SER DE R$ 2.441,14 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PERFAZENDO O NOVO VALOR ANUAL DE R$ 29.293,68 (VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). III – CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: PTRES: 231247, FONTE: 1050000107, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40-11, PI: VTIC0N01R0N, NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000651.
|
23/11/2020
|
23/11/2025
|
29.293,68
|
1
|
29.293,68
|
|
12/03/2025
|
00006/2025
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO INSERIDO APENAS PARA VIABILIZAR A CORREÇÃO DO CNPJ DO FORNECEDOR
|
12/03/2025
|
23/11/2025
|
29.293,68
|
1
|
29.293,68
|
|
11/11/2025
|
00007/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 24/2020 POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 23/11/2025 ATÉ 23/05/2026, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO, DESDE QUE A CONTRATADA SEJA COMUNICADA COM NO MÍNIMO 45 DIAS DE ANTECEDÊNCIA, COM CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 57, § 4º, DA LEI 8.666/1993, CONFORME CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA, INSTRUÍDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
|
23/11/2025
|
23/05/2026
|
14.646,84
|
1
|
14.646,84
|
|
07/07/2026
|
00007/2026
|
Termo de Apostilamento
|
CONCESSÃO DO REAJUSTE POR MEIO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M), DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV/IBRE, NO PERCENTUAL DE 0,92%, CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2025, DE ACORDO COM O PARECER DO TÉCNICO CONTÁBIL DA CGCCP: I – O VALOR TOTAL DO REAJUSTE É DE R$ 170,26 (CENTO E SETENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 05/10/2025, DATA DE ANIVERSÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, ATÉ 23/05/2026, DATA DO ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA EXCEPCIONAL DO CONTRATO, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO INSTRUÍDA NO PROCESSO EM EPÍGRAFE;
II – O NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 2.463,60 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS); III – CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: PTRES: 231247, FONTE: 1000000000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40-11, PI: VTIC0N01R0N, NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000064.
|
23/11/2020
|
23/05/2026
|
14.781,60
|
1
|
14.781,60
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
154503
|
2023NE000316
|
VTIC0N01R0N - GESTAO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
3.070,00
|
3.070,00
|
0,00
|
0,00
|
3.070,00
|
1.738,08
|
1.738,08
|
1.331,92
|
|
154503
|
2022NE000249
|
VTIC0N01R0N - GESTAO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
29.848,63
|
0,00
|
0,00
|
2.332,80
|
28.495,81
|
0,00
|
0,00
|
979,98
|
|
154503
|
2021NE000215
|
VTIC0N01R0N - GESTAO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
28.739,24
|
0,00
|
0,00
|
498,18
|
29.951,82
|
0,00
|
0,00
|
1.710,76
|
|
154503
|
2024NE000503
|
VTIC0N01R0N - GESTAO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154503
|
2024NE000609
|
VTIC0N01R0N - GESTAO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154503
|
2024NE000651
|
VTIC0N01R0N - GESTAO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
1.153,39
|
1.153,39
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154503
|
2024NE000060
|
VTIC0N01R0N - GESTAO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
24.672,80
|
1.183,55
|
0,00
|
23.489,25
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154503
|
2020NE800347
|
VTIC0N01R0N - GESTAO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
22.420,00
|
22.420,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154503
|
2025NE000482
|
VTIC0N01R0N - GESTAO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154503
|
2025NE000509
|
VTIC0N01R0N - GESTAO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
4.882,28
|
2.441,14
|
0,00
|
2.441,14
|
2.441,14
|
0,00
|
0,00
|
2.441,14
|
|
154503
|
2026NE000064
|
VTIC0N01R0N - GESTAO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
9.764,56
|
569,60
|
0,00
|
9.194,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
