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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2013
Unidade Realizadora da Compra 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Número da Compra 00008/2012
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 13.051.132/0001-94 - IMOBILIARIA PEREIRA & BARROS LTDA
Processo 50623.000873/2012-13
Objeto ALUGUEL DE IMÓVEL FUNCIONAL VISANDO ABRIGAR A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS.
Informações Complementares
Vig. Início 15/01/2013
Vig. Fim 30/09/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 324.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 27.000,00
Valor Acumulado R$ 2.170.800,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/01/2013 00038/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50623.000873/2012-13 15/01/2013 15/01/2014 540.000,00 12 45.000,00
14/01/2014 00001/2014 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 38/2013 CUJO OBJETO TRATA DO ALUGUEL DE IMÓVEL FUNCIONAL VISANDO ABRIGAR A SEDE DA SR-TO/DNIT. 15/01/2014 15/01/2015 540.000,00 12 45.000,00
18/12/2014 00002/2014 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO (E REDUÇÃO DE VALOR) AO CONTRARO N.º 38/2013, CUJO OBJETO TRATA DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL FUNCIONAL ONDE FUNCIONA A SEDE ADMINISTRATIVA DA SR-TO/DNIT. 15/01/2015 15/01/2016 527.085,00 1 0,00
17/12/2015 00003/2015 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 38/2013, CUJO OBJETO TRATA DO ALUGUELDE IMÓVEL FUNCIONAL ONDE FUNCIONA A SEDE DO DNIT/TO. 15/01/2016 15/01/2017 527.085,00 1 0,00
15/12/2016 00004/2016 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO (E SEGUNDA REDUÇÃO DE VALOR) AO CONTRATO N.º 038/2013, CUJO OBJETO TRATA DO ALUGUEL DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A SEDE DA SR-TO/DNIT. 15/01/2017 15/01/2018 406.800,00 12 33.900,00
04/12/2017 00005/2017 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 038/2013, CUJO OBJETO TRATA DO ALUGUEL DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A SEDE DA SR-TO/DNIT. 15/01/2018 15/01/2019 406.800,00 1 0,00
19/12/2018 00006/2018 Termo Aditivo SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 038/2013, CUJO OBJETO TRATA DO ALUGUEL DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A SEDE DA SR-TO/DNIT. 15/01/2019 15/01/2020 406.800,00 1 0,00
20/12/2019 00007/2019 Termo Aditivo SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038/2013, CUJO OBJETO TRATA DO ALUGUEL DE IMÓVELONDE FUNCIONA A SEDE DA SR-TO/DNIT. 15/01/2020 15/01/2021 360.000,00 12 30.000,00
05/01/2021 00008/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE RETIFICAR E ALTERAR AS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA, DO CONTRATO ORIGINAL N.º SR-23-038/2013-00, CONFORME MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50623.000873/2012-13. SERÁ ALTERADA A VIGÊNCIA E REALIZADA UMA SUPRESSÃO NO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL EM FUNÇÃO DE DESCONTO NEGOCIADO PELA ADMINISTRAÇÃO JUNTO AO LOCADOR. OBSERVAÇÃO: A REDUÇÃO DE VALOR EM QUESTÃO ESTÁ SENDO DIVULGADA VIA REAJUSTE, POIS NÃO CONSEGUIMOS FAZÊ-LA VIA ADITIVO DE SUPRESSÃO. 15/01/2021 15/01/2022 324.000,00 12 27.000,00
24/05/2021 00038/2013 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA QUE, NA DATA DE 14/01/2021, PROCEDEU-SE A ASSINATURA DO CONTRATO N.º 16/2021, CUJO OBJETO TRATA DA LOCAÇÃO DE NOVO IMÓVEL COMERCIAL VISANDO ABRIGAR A SEDE DESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MUNICÍPIO DE PALMAS-TO. 15/01/2013 30/09/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393023 2021NE000003 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393023 2015NE800010 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393023 2016NE800018 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393023 2017NE800030 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393023 2019NE800011 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393023 2020NE800013 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393023 2020NE800052 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393023 2021NE000017 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.000,00 0,00 0,00 54.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393023 2021NE000042 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 175.500,00 0,00 0,00 175.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 324000 324000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.971.011-** RENNYO PEREIRA BORGES MELO Fiscal Titular
***.762.731-** RAMIRES ARCOS GALVÃO Fiscal Substituto
***.097.591-** FLÁVIO FERREIRA ASSIS Autoridade Competente
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo