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Órgão 95470 - PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...
Unidade da Prestação do Serviço 925013 - PMSP/SME
Unidade Gestora Origem do Contrato 925013 - PMSP/SME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00332/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 925013 - PMSP/SME
Número da Compra 00274/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SME/COCEU
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 55.492.454/0001-19 - 55.492.454 VITORIA OLIVEIRA DA SILVA
Processo 6016.2025/0109952-5
Objeto CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA 55.492.454 VITORIA OLIVEIRA DA SILVA, CNPJ: 55.492.454/0001-19, PARA A REALIZAÇÃO DE 11 (ONZE) APRESENTAÇÕES DE PALESTRA "PALESTRA VICK VI", PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP E OUTUBRO - MÊS DA PESSOA IDOSA, SEMANA DO SLAM E MÊS DA CRIANÇA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 41 DE 16 DEZEMBRO DE 2024.
Informações Complementares
Vig. Início 22/09/2025
Vig. Fim 21/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 22.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 22.000,00
Valor Acumulado R$ 22.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/09/2025 00332/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00332/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6016.2025/0109952-5 22/09/2025 21/12/2025 22.000,00 1 22.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL 11 2000 22000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Termo de Contrato 332/SME/2025(142945459)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 04/11/2025 11:35:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo