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Órgão 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA...
Unidade da Prestação do Serviço 153173 - FNDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 153173 - FNDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00104/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153173 - FNDE
Número da Compra 00011/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes DIGAP
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 82.021.916/0001-92 - GAIGA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Processo 23034.022436/2024-43
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA FINS DE SUPERVISÃO DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA (TAIS COMO CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO) FINANCIADAS COM RECURSOS FEDERAIS, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL
Informações Complementares
Vig. Início 15/12/2025
Vig. Fim 15/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 921.391,63
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 921.391,63
Valor Acumulado R$ 11.978.091,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/12/2025 00104/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00562/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23034.022436/2024-43 15/12/2025 15/12/2026 840.550,00 1 840.550,00
02/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUALITATIVA, REFERENTE AO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023, NOS TERMOS DO ART. 124 INCISO II "B" DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 02/02/2026 15/12/2026 840.550,00 1 840.550,00
23/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO N.º 104/2025 COM APLICAÇÃO DO IPCA A PARTIR DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO (22/03/2023), AO QUAL ALCANÇOU, PARA O PERÍODO DE 04/2023 A 03/2024, O PERCENTUAL DE 3,9256% E PARA O PERÍODO DE 04/2024 A 03/2025, O PERCENTUAL DE 5,4772%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, EM 15/12/2025. 15/12/2025 15/12/2026 921.391,63 1 921.391,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153173 2024NE606005 GFF63B0101N - INFRAESTRUTURA ESCOLAR - GESTAO DE OBRAS PAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 227.702,57 227.702,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2024NE606011 GFF63B0101N - INFRAESTRUTURA ESCOLAR - GESTAO DE OBRAS PAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.237.237,78 2.237.237,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2026NE606005 GFF63B0101N - INFRAESTRUTURA ESCOLAR - GESTAO DE OBRAS PAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.841,61 63.772,30 0,00 17.069,31 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
53 2026-06-17 23034.022436/2024-43 2026-08-13 11453.23
66 2026-08-12 23034.038112/2025-16 2026-08-14 11838.72
67 2026-08-12 23034.038112/2025-16 2026-08-14 14908.00
76 2026-09-09 23034.001753/2026-98 2026-09-15 5616.08
49 2026-05-06 23034.038112/2025-16 2026-05-08 59415.00
51 2026-05-07 23034.038112/2025-16 2026-05-08 44055.00
39 2026-03-18 23034.038112/2025-16 2026-03-30 9810.00
33 2026-03-12 23034.038112/2025-16 2026-04-30 5907.50
54 2026-06-22 23034.038112/2025-16 2026-06-22 15255.00
55 2026-06-22 23034.038112/2025-16 2026-06-22 43137.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FISCALIZAÇÃO OBRAS CIVIS 541 931.75 504076.7500
Serviço FISCALIZAÇÃO OBRAS CIVIS 423 986.56 417314.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00104/2025 436.46 KB 08/04/2026 15:24:35
Garantia do Contrato 68.36 KB 29/01/2026 10:41:50
Contrato 436.46 KB 29/01/2026 10:35:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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