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Órgão 91501 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Unidade da Prestação do Serviço 070002 - TRE/AC
Unidade Gestora Origem do Contrato 070002 - TRE/AC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070002 - TRE/AC
Número da Compra 90011/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.878.114/0001-80 - J PEREIRA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 0002151-56.2023.6.01.8000
Objeto SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ABRANGENDO DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ELIMINAR INSETOS E ANIMAIS SINANTRÓPICOS NOCIVOS, TAIS COMO: BARATAS, CUPINS, FORMIGAS, RATOS, ARANHAS, CARRAPATOS, ESCORPIÕES, LAGARTIXAS, MOSQUITOS E PERNILONGOS, NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE (TRE-AC).
Informações Complementares
Vig. Início 04/11/2025
Vig. Fim 04/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 64.710,39
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 64.710,39
Valor Acumulado R$ 126.669,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/10/2025 00015/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002151-56.2023.6.01.8000 04/11/2025 04/11/2026 61.959,39 1 61.959,39
29/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 15/2025 (0819392), COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI N.º 14.133/21, E NO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO ORIGINAL. A VIGÊNCIA SERÁ PRORROGADA POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 A 04 DE NOVEMBRO DE 2027. PROMOVER O REAJUSTE DOS VALORES CONTRATADOS, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 15/2025 (0819392) E NO CÁLCULO CONSTANTE DO DESPACHO SECON (0900872), MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, RELATIVO AO PERÍODO DE JULHO/2025 A JULHO/2026, RESULTANDO NO PERCENTUAL DE 4,44%, QUE PASSA A ATUALIZAR OS VALORES UNITÁRIOS E GLOBAL PREVISTOS NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO AJUSTE ORIGINAL. 05/11/2026 04/11/2027 64.710,39 1 64.710,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070002 2026NE000144 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.653,13 0,00 0,00 20.653,13 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 3 6788.59 20365.7700
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 3 4582.17 13746.5100
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 3 751.18 2253.5400
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 3 639.17 1917.5100
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 3 777.63 2332.8900
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 3 1615.34 4846.0200
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 3 1295.87 3887.6100
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 3 3655.4 10966.2000
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 3 732.39 2197.1700
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 3 732.39 2197.1700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.812.722-** RONALDO BRAGA DE PAULA Gestor
***.474.492-** FERNANDO JORGE DA SILVA E SOUSA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Reajuste e Prorrogação 299.35 KB 30/09/2026 08:57:18
ETP 811.58 KB 04/11/2025 12:46:37
Termo Referência 528.82 KB 04/11/2025 12:45:46
ICVEC 642.25 KB 04/11/2025 12:45:04
DFD 165.51 KB 04/11/2025 12:43:54
DECISÃO 173.33 KB 04/11/2025 12:42:12
Nota de Empenho 232.37 KB 04/11/2025 12:41:15
Contrato 600.56 KB 04/11/2025 12:40:41
Decreto 11.430 Não
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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