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Órgão 26431 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 158363 - IFPI/CAMPUS URUCUI
Unidade Gestora Origem do Contrato 158363 - IFPI/CAMPUS URUCUI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158146 - IF DO PIAUI
Número da Compra 90029/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.675.963/0001-49 - MEGA-ON SOLUCOES LTDA
Processo 23174.000551/2024-62
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE JARDINAGEM, A SEREM PRESTADOS PARA O INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ – CAMPUS URUÇUÍ QUE COMPREENDERÁ, ALÉM DA MÃO DE OBRA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E EPI’S, NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 04/11/2025
Vig. Fim 04/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 109.964,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 109.964,40
Valor Acumulado R$ 328.738,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/11/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23174.000551/2024-62 04/11/2025 04/11/2026 103.038,24 1 103.038,24
02/10/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO 2026/2026 (PI000099/2026), COM DATA-BASE EM 01/01/2026, FUNDAMENTADA NO DECRETO Nº 9.507/18, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 81/2022, NO ART. 6º, INCISO LIX, E NO ART. 135 DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 03/2025, CUJOS EFEITOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DESTE INSTRUMENTO VIGORARÃO A PARTIR DE 01/01/2026 04/11/2025 04/11/2026 109.964,40 1 109.964,40
02/10/2026 00001/2026 Termo Aditivo REDUZIR DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 02/10/2026 04/11/2026 109.964,40 1 109.964,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158363 2026NE000008 L20RLP0120N - PAGAMENTO DE GECC - FOPAG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 77.278,68 8.586,52 0,00 68.692,16 0,00 0,00 0,00 0,00
158363 2025NE000066 L20RLP0120N - PAGAMENTO DE GECC - FOPAG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.066,02 8.586,54 916,05 3.563,43 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4141 2026-08-06 23174.000076/2026-96 2026-08-07 8586.52
4176 2026-09-14 23174.000076/2026-96 2026-09-14 8586.52
4120 2026-07-09 23174.000551/2024-62 2026-07-10 8586.52
3930 2025-12-12 23174.000551/2024-62 2025-12-15 4479.48
3956 2026-01-14 23174.000551/2024-62 2026-01-14 8586.52
3987 2026-02-19 23174.000551/2024-62 2026-02-19 8586.52
4013 / U 2026-03-11 23174.000551/2024-62 2026-03-11 8586.52
4040 / U 2026-04-14 23174.000551/2024-62 2026-04-14 8586.52
4057 2026-05-11 23174.000076/2026-96 2026-05-13 8586.52
4091 2026-06-15 23174.000076/2026-96 2026-06-16 8586.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-11-04 5151.91
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - CANTEIROS ORNAMENTAIS -OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 12 9163.7 109964.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.804.043-** BRUNO DOS SANTOS SANTIAGO Fiscal Administrativo
***.021.492-** YURI BARBOSA IGUCHI Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo