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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00109/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00013/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GIMR
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 53500.100930/2024-73
Objeto CONTRACAO DE SERVICOS DE EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF A3 PARA PESSOA FISICA, COM SOLUCAO DE ARMAZENAMENTO EM NUVEM (REFERENCIA SERPROID), DENTRO DAS ESPECIFICACOES E NORMAS DA ICP-BRASIL
Informações Complementares
Vig. Início 19/11/2025
Vig. Fim 18/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 51.349,41
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 1.426,37
Valor Acumulado R$ 51.349,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/10/2025 00109/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00109/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.100930/2024-73 19/11/2025 18/11/2028 51.349,41 36 1.426,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2025NE000343 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.996,92 1.996,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2026NE000154 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 17.116,47 11.862,90 0,00 5.253,57 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
885847 2026-03-04 53500.100930/2024-73 2026-07-16 1355.76
919899 2026-04-01 53500.100930/2024-73 2026-07-16 677.88
953159 2026-05-05 53500.100930/2024-73 2026-07-16 508.41
1023819 2026-07-06 53500.100930/2024-73 2026-07-14 508.41
1059498 2026-08-04 53500.100930/2024-73 2026-09-01 677.88
1096527 2026-09-01 53500.100930/2024-73 2026-09-14 169.47
823455 2025-12-30 53500.100930/2024-73 2026-01-12 508.41
852948 2026-01-29 53500.100930/2024-73 2026-02-26 508.41
988360 2026-06-03 53500.100930/2024-73 2026-07-02 1016.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA 303 169.47 51349.4100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.728.645-** BRENO CESAR SANTANA CALDAS DA SILVA Gestor
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.913.081-** JOAO TADEU SALAZAR FERREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.762.256-** BRUNO GEOVANE RODRIGUES DA COSTA Fiscal Técnico
***.762.256-** BRUNO GEOVANE RODRIGUES DA COSTA Fiscal Técnico
***.758.411-** MOISES MOREIRA DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo