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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120624 - BAAN
Unidade Gestora Origem do Contrato 120624 - BAAN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120624 - BAAN
Número da Compra 00254/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 36.156.761/0001-84 - DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA
Processo 67281.012791/2025-49
Objeto CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, OU NÃO, DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS, FISIOTERAPIA, FONOAUDIÓLOGA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT), SERVIÇOS LABORATORIAIS, TERAPIA OCUPACIONAL, ODONTOLOGIA (BUÇO MAXILO FACIAL) AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU) E, EVENTUALMENTE, AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE OUTRAS FORÇAS ARMADAS.
Informações Complementares
Vig. Início 13/11/2025
Vig. Fim 03/08/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 50.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 50.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/11/2025 00041/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67281.012791/2025-49 13/11/2025 03/08/2026 50.000,00 1 50.000,00
15/10/2026 00041/2025 Termo de Encerramento Não se aplica 13/11/2025 03/08/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120624 2026NE000556 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.231,38 0,00 0,00 17.231,38 0,00 0,00 0,00 0,00
120624 2026NE000020 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 988,00 0,16 0,00 987,84 0,00 0,00 0,00 0,00
120624 2026NE000653 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.131,65 0,00 0,00 1.131,65 0,00 0,00 0,00 0,00
120624 2026NE000848 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 50000 50000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.750.690-** LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA Autoridade Competente
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE ENCERRAMENTO 144.42 KB 04/08/2026 16:19:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo