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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09023/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SFI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 19.876.161/0001-71 - GOVER TECH TO EMPOWER LTDA
Processo 48610231943202244
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RELATIVOS AO GRUPO DE ESPECIALIZAÇÃO, PROCESSOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/09/2025
Vig. Fim 29/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.673.903,41
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 139.491,95
Valor Acumulado R$ 2.096.935,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/09/2025 09023/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09023/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610231943202244 29/09/2025 28/09/2026 1.928.836,80 12 160.736,40
03/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 9.023/25, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 29/09/2025, EM VIRTUDE DAS ALTERAÇÕES DE CUSTOS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027 DO SINDPD-RJ (SEI Nº 5954624), QUE PROMOVEU AJUSTES NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO E NO BENEFÍCIO INDIRETO, CONFORME DETALHADO NA NOTA TÉCNICA Nº 38/2026/STI-CONT/STI/ANP-RJ (SEI Nº 5944520); REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, E 134 DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973/2024, QUE ALTERA GRADUALMENTE OS PERCENTUAIS DE INSS E CPRB DAS PLANILHAS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JANEIRO/2026; E SUPRIMIR 01 (UM) POSTO DO PERFIL “GERENTE DE QUALIDADE”, CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE 20% DO QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO, VISANDO ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO EM RAZÃO DA REDUÇÃO DE DESPESAS DECORRENTE DO CORTE ORÇAMENTÁRIO IMPOSTO PELO DECRETO Nº 12.477/2025, CONFORME DETALHADO NA NOTA TÉCNICA Nº 38/2026/STI-CONT/STI/ANP-RJ (SEI Nº 5944520). 03/08/2026 28/09/2026 1.973.011,66 12 164.417,64
18/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo 1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 9.023/25-ANP-231.943 (SEI Nº 5265881) POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 A 29 DE SETEMBRO DE 2027, OBSERVADA A VIGÊNCIA MÁXIMA PREVISTA NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021. 2. PROMOVER A AMORTIZAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA Nº 652/2017-MP. 3. PROMOVER A SEGUNDA ETAPA DA REONERAÇÃO GRADUAL DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.973/2024. 4. ATUALIZAR OS VALORES CONTRATUAIS EM DECORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES PREVISTAS NOS ITENS ANTERIORES. 29/09/2026 29/09/2027 1.673.903,41 12 139.491,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2025NE000532 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 62.515,83 62.515,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000339 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.619.581,17 679.595,55 12.721,09 927.264,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9786 2026-07-07 48610231943202244 2026-07-15 134228.48
10643 2026-08-10 48610231943202244 2026-08-17 134228.48
11107 2026-09-30 48610231943202244 2026-10-07 134614.74
7136 2025-12-23 48610231943202244 2025-12-24 76236.81
7137 2025-12-23 48610231943202244 2025-12-24 134228.48
7138 2025-12-23 48610231943202244 2025-12-24 134228.48
8439 2026-03-30 48610231943202244 2026-04-13 134228.48
8440 2026-03-31 48610231943202244 2026-04-13 134228.48
8884 2026-05-05 48610231943202244 2026-05-21 134228.48
9326 2026-05-29 48610231943202244 2026-06-08 134228.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço QUALIDADE DE SOFTWARE 1 1673903.41 1673903.4100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.651.927-** HESLEY DA SILVA PY Fiscal Requisitante
***.651.927-** HESLEY DA SILVA PY Fiscal Técnico Substituto
***.527.027-** JAYME DE ALMEIDA LOPES Fiscal Requisitante Substituto
***.527.027-** JAYME DE ALMEIDA LOPES Fiscal Técnico Substituto
***.476.213-** JOSÉ ESMERALDO BARRETO NETO Fiscal Administrativo
***.896.037-** SAHID DE OLIVEIRA KIK Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo