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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Número da Compra 90012/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 36.293.232/0001-22 - ENBRASSOL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ENERGIA SOLAR LTDA
Processo 6399/2025
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAR SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE, NAS EDIFICAÇÕES DO TRT-14 RELACIONADAS POR GRUPOS, CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, APROVAÇÃO NA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO E TESTES DO SISTEMA CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA...
Vig. Início 22/10/2025
Vig. Fim 21/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 402.151,66
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 402.151,66
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/10/2025 00029/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6399/2025 22/10/2025 21/10/2026 396.813,00 1 396.813,00
29/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento VALOR ANUAL TOTAL ESTIMADO (ATUALIZADO) R$ 419.947,20. 22/10/2025 21/10/2026 402.151,66 1 402.151,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
080015 2025NE000842 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 396.813,00 396.813,00 0,00 0,00 396.813,00 396.813,00 396.813,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDO E PROJETO - ENERGIA FOTOVOLTÁICA 227.4 1846.7335 419947.1979
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.739.192-** SAMUEL SILAS DOS SANTOS CARVALHO Gestor
***.208.602-** LUIZ GONZAGA MOTA Fiscal Técnico
***.889.692-** JOÃO VICTOR CASTRO GUIMARÃES Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 29/2025 457.60 KB 03/08/2026 13:31:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo