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Órgão 26201 - COLEGIO PEDRO II
Unidade da Prestação do Serviço 155624 - CAMPUS HUMAITA I
Unidade Gestora Origem do Contrato 155624 - CAMPUS HUMAITA I
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153167 - CPII
Número da Compra 90010/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.822.076/0001-03 - SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 23775.000020/2025-81
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE POSTOS DE COZINHEIRO(A), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/11/2025
Vig. Fim 24/11/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 699.190,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 11.653,18
Valor Acumulado R$ 715.773,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/11/2025 00008/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23775.000020/2025-81 24/11/2025 24/11/2030 621.946,80 60 10.365,78
11/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHADE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2025/2026, SOB O Nº RJ001061/2025, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 28/04/2025, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025. 24/11/2025 24/11/2030 661.668,00 60 11.027,80
19/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CORRIGIR ERRO MATERIAL NA CLÁUSULA 4.CLÁUSULA QUARTA – GARANTIA DE EXECUÇÃO CONSTANTE NO 1º TERMO DEAPOSTILAMENTO AO CONTRATO 08/2025. ONDE SE LÊ: 4. CLÁUSULA QUARTA – GARANTIA DE EXECUÇÃO 4.1. A CONTRATADA DEVERÁ REFORÇAR A GARANTIA APRESENTADA, PARA CORRESPONDER A 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL REAJUSTADO DO CONTRATO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS APÓS A ASSINATURA DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, CONFORME REGRAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. LEIA-SE: 4. CLÁUSULA QUARTA – GARANTIA DE EXECUÇÃO 4.1. A CONTRATADA DEVERÁ REFORÇAR A GARANTIA APRESENTADA, PARA CORRESPONDER A 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR ANUAL REAJUSTADO DO CONTRATO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS APÓS A ASSINATURA DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, CONFORME REGRAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 24/11/2025 24/11/2030 661.668,00 60 11.027,80
08/09/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REAJUSTAR OS CUSTOS DA TARIFA DOS ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DE R$ 4,70 PARA R$ 5,00, NOS TERMOS DO DECRETO RIO Nº 57.473, DE 29/12/2025, A PARTIR DE 04/01/2026, REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 08/2025, EM RAZÃO DAS VARIAÇÕES DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA E BENEFÍCIOS ABRANGIDOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº RJ000911/2026, ALTERAR A RUBRICA SALÁRIO BASE, MÓDULO 1.A DA PLANILHA DE CUSTOS PARA R$ 2.516,28, COM BASE NA CLÁUSULA 3ª DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA, A PARTIR DE 01/03/2026, ALTERAR A RUBRICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, SUBMÓDULO 2.3 - BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS, B, PARA R$ 27,00, A PARTIR DE 01/03/2026, COM BASE NA CLÁUSULA 21ª DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, ALTERAR A RUBRICA BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR, ITEM C DO SUBMÓDULO 2.3 COM BASE NA CLÁUSULA 27ª, PARÁGRAFO SEGUNDO DA CCT PARA R$ 22,70, A PARTIR DE 10/06/2026, REAJUSTAR OS CUSTOS DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA (UNIFORMES E MATERIAIS DE CONSUMO) COM BASE NO INPC - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS FIXADO EM 4,420848%, APURADO PELA VARIAÇÃO DO INPC NO PERÍODO DE 06/2025 A 05/2026, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 135 DA LEI N.º 14.133/2021 E NO ITEM 7.44 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO SRP N° 90010/2025, A PARTIR DE 14/05/2026 E REEQUILIBRAR: OS CUSTOS DOS ITENS REFERENTES AOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS E COFINS, MÓDULO 6 (C1 E C2) DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, PARA 0,1491% E 0,6097%, RESPECTIVAMENTE, A PARTIR DE 14/05/2026. 24/11/2025 24/11/2030 699.190,80 60 11.653,18
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155624 2026NE000008 B20RIF01RCN - SERVICO RECEPCIONISTA/COZINHEIRA E COPEIRA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.370,56 0,00 1,25 33.369,31 0,00 0,00 0,00 0,00
155624 2025NE000061 B20RIF01RCN - SERVICO RECEPCIONISTA/COZINHEIRA E COPEIRA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.631,13 1.212,45 841,83 1.576,85 0,00 0,00 0,00 0,00
155624 2026NE000028 B21IVF01SCN - SERVICOS DE COZINHEIRAS-MERENDEIRAS DOS CAMPI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.081,35 0,00 528,21 32.553,14 0,00 0,00 0,00 0,00
155624 2026NE000038 B21IVF01SCN - SERVICOS DE COZINHEIRAS-MERENDEIRAS DOS CAMPI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 66.166,80 45.170,12 231,34 20.765,34 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5321 2026-07-22 23775.000228/2026-81 2026-07-24 11027.80
5400 2026-09-17 23775.000353/2026-91 2026-10-01 11027.80
5302 2026-07-02 23775.000193/2026-81 2026-07-07 11027.80
181 2025-11-23 23775.000549/2025-03 2025-12-26 2418.68
24 2026-01-26 23775.000006/2026-69 2026-01-28 10365.78
5152 2026-03-03 23775.000032/2026-97 2026-03-04 10365.46
5159 2026-03-17 23775.000074/2026-28 2026-03-19 10365.78
5170 2026-03-24 23775.000093/2026-54 2026-03-26 2140.53
5197 2026-04-24 23775.000116/2026-21 2026-04-27 10497.54
5228 2026-05-19 23775.000156/2026-72 2026-05-19 10497.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRO 2 349595.4 699190.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo