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Órgão 20203 - AGENCIA NACIONAL DO CINEMA
Unidade da Prestação do Serviço 203003 - ANCINE
Unidade Gestora Origem do Contrato 203003 - ANCINE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000261
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 203003 - ANCINE
Número da Compra 00104/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.657.354/0001-00 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS REGULADORAS - ABAR
Processo 01416.010989/2025-15
Objeto CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS REGULADORAS – ABAR, INSCRITA NO CNPJ 03.657.354/0001-00, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR SÉRGIO LOURENÇO BEZERRA FERREIRA REIS NO XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO E EXPO/ABAR QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 26 E 28 DE NOVEMBRO DE 2025, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, FUNDADA NA ALÍNEA “F”, INCISO III, DO ARTIGO 74 DA LEI 14.133/2021, NO VALOR GLOBAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 04/11/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 500,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/11/2025 2025NE000261 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000261 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01416.010989/2025-15 04/11/2025 31/12/2025 500,00 1 500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
203003 2025NE000261 254572CAPAC - DESPESAS COM CAPACITACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 500 500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo