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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 90004/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.529.853/0001-76 - TSC TERRAPLANAGEM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
Processo 59400.005524/2024-11
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DE FLORES, NO MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA, NO ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 1 RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO DA BARRAGEM FLORES NO ESTADO DO MARANHÃO
Informações Complementares
Vig. Início 05/11/2025
Vig. Fim 05/05/2027
Valor Global R$ 10.286.950,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.286.950,92
Valor Acumulado R$ 10.286.950,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/11/2025 00023/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.005524/2024-11 05/11/2025 05/11/2026 10.286.950,92 1 10.286.950,92
10/07/2026 00064/2026 Termo Aditivo OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 23/2025, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/11/2026 ENCERRANDO NO DIA 05/05/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021. PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DNOCS Nº 23/2025, POR 6 (SEIS) MESES, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO (SEI Nº 2150002 - PÁGINA 03), COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 6º, INCISO XVII E 111 DA LEI Nº 14.133/2021. 05/11/2026 05/05/2027 10.286.950,92 1 10.286.950,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2025NE000288 NA0000GRBI3 - REABILITACAO DE BARRAGENS E DE OBRAS IE HIDRI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.319.434,50 8.319.434,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
23 2026-07-15 59400.014017/2026-21 2026-07-28 204653.33
24 2026-07-23 59400.005524/2024-11 2026-08-03 32531.03
21 2026-07-09 59400.014765/2026-12 2026-07-30 422053.51
4 2025-12-18 59400.006410/2025-61 2026-01-02 496654.17
7 2026-03-09 59400.010891/2026-90 2026-03-10 518077.39
12 2026-04-13 59400.013231/2026-61 2026-04-23 518692.71
9 2026-04-01 59400.012711/2026-12 2026-04-16 443979.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO 1 10286950.922 10286950.9220
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva