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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 90021/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEMOP/COINF/STI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 2025.00.000003475-6
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA A INTERLIGAÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) E DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS (TRES). O SERVIÇO ENGLOBA INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE ENLACES DE COMUNICAÇÃO E GERENCIAMENTO PROATIVO CONTRA FALHAS, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 05/11/2025
Vig. Fim 05/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.546.286,95
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 42.952,42
Valor Acumulado R$ 1.629.555,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/11/2025 00040/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2025.00.000003475-6 05/11/2025 05/11/2028 1.490.464,11 36 41.401,78
28/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo I - ALTERAR A REDAÇÃO DO ITEM 4.2.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA (TR) - ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025, SOB O DOCUMENTO SEI Nº 3333718, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 4.2.2. O CNPJ CONSTANTE DA NOTA FISCAL/FATURA DEVERÁ SER, PREFERENCIALMENTE, O INDICADO NA PROPOSTA E NA NOTA DE EMPENHO. II - INCLUIR OS ITENS 4.2.2.1. E 4.2.2.2. NO TR COM O SEGUINTE TEOR: 4.2.2.1. O CNPJ PODERÁ SER DA MATRIZ, FILIAL OU OUTRO ESTABELECIMENTO DA LICITANTE QUE EMITIRÁ AS NOTAS FISCAIS/FATURAS. 4.2.2.2. O PAGAMENTO DE NOTA FISCAL EMITIDA POR CNPJ DIVERSO DAQUELE INDICADO NA PROPOSTA E NA NOTA DE EMPENHO ESTÁ CONDICIONADO À CERTIFICAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA DA EMPRESA MATRIZ E DA FILIAL; À MOTIVAÇÃO DA AVALIAÇÃO TÉCNICA A RESPEITO DA REPERCUSSÃO TRIBUTÁRIA DA MEDIDA NO ÂMBITO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; E À FORMALIZAÇÃO MEDIANTE TERMO ADITIVO. III - INCLUIR O ITEM 3.2 NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO-TSE Nº 40/2025 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 3.2. A EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO PODERÁ OCORRER POR MEIO DO ESTABELECIMENTO MATRIZ DA CONTRATADA, INSCRITO NO CNPJ Nº 40.432.544/0001-47, BEM COMO POR SUAS FILIAIS LOCALIZADAS EM PORTO VELHO/RO, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.432.544/0446-08; MANAUS/AM, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.432.544/0395-15; BELÉM/PA, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.432.544/0241-60; MACAPÁ/AP, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.432.544/0240-89; TERESINA/PI, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.432.544/0141-05; FORTALEZA/CE, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.432.544/0417-65; SÃO LUÍS/MA, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.432.544/0245-93; SALVADOR/BA, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.432.544/0444-38; RECIFE/PE, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.432.544/0649-78; BELO HORIZONTE/MG, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.432.544/0781-70; VITÓRIA/ES, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.432.544/0844-99; RIO DE JANEIRO/RJ, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.432.544/0820-11; CURITIBA/PR, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.432.544/0224-69; FLORIANÓPOLIS/SC, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.432.544/0681-08; PORTO ALEGRE/RS, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.432.544/0090-12; BRASÍLIA/DF, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.432.544/0440-04; GOIÂNIA/GO, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.432.544/0496-69; CUIABÁ/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.432.544/0704-39; CAMPO GRANDE/MS, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.432.544/0485-06; RIO BRANCO/AC, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.432.544/0448-61; PALMAS/TO, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.432.544/0433-85; ARACAJU/SE, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.432.544/0107-03; MACEIÓ/AL, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.432.544/0152-50; E JOÃO PESSOA/PB, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.432.544/0064-20, PODENDO AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS SER EMITIDAS PELO ESTABELECIMENTO RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA VIGENTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 124 DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULA QUATORZE DO CONTRATO-TSE Nº 40/2025. 28/08/2026 05/11/2028 1.490.464,11 36 41.401,78
04/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 4,73%, A PARTIR DE 09.06.2026, OS VALORES RELATIVOS AOS ITENS 1 A 29 DO CONTRATO-TSE Nº 40/2025, COM BASE NO ÍNDICE IST ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO DE 2025 A MAIO DE 2026. 05/11/2025 05/11/2028 1.546.286,95 36 42.952,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2025NE000679 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000351 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 522.256,87 522.256,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRÁFEGO DE DADOS VIA CABO 1 42952.41527777778 1546286.9500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.002.611-** LENNER MACEDO MARIANO Fiscal Técnico
***.327.661-** HUMBERTO DE MELO FALCÃO NETO Fiscal Substituto
***.112.981-** JEFFERSON ANDRADE DE CARVALHO Fiscal Substituto
***.158.201-** LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1° TA ao CT 40/2025 104.75 KB 01/09/2026 13:28:11
Contrato nº 40/2025 566.64 KB 05/11/2025 16:37:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo