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Órgão 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Unidade da Prestação do Serviço 560010 - CGSL-MCID
Unidade Gestora Origem do Contrato 560010 - CGSL-MCID
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 560010 - CGSL-MCID
Número da Compra 00095/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo 80000.007107/2025-84
Objeto ABERTURA E CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO SOCIAL DESCENTRALIZADOS À CONTRATANTE MUTUANTE E DESTINADOS AO FINANCIAMENTO A OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO PROGRAMA REFORMA CASA BRASIL, NO ÂMBITO DO MCMV, CUJAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS FORAM ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL – CMN Nº 5.254, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, QUE PROMOVEU ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO CMN Nº 5.209, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Informações Complementares
Vig. Início 31/10/2025
Vig. Fim 31/10/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/10/2025 00017/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 80000.007107/2025-84 31/10/2025 31/10/2030 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
560010 2025NE000214 MCID0000000 - PLANO INTERNO GENERICO - EMENDA 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,01 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço REPRESENTAÇÃO - ÓRGÃO PÚBLICO 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 307.93 KB 20/03/2026 12:07:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo