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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070009 - TRE/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 070009 - TRE/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2025
Unidade Realizadora da Compra 070009 - TRE/PB
Número da Compra 00000/2025
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.546.459/0001-05 - RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
Processo 0006968-08.2025.6.15.8000
Objeto COOPERAÇÃO MÚTUA, TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, COM VISTAS A PROMOVER MAIOR INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE COMUM ENTRE OS PARTÍCIPES, BEM COMO PERMITIR A CESSÃO/DISPOSIÇÃO RECÍPROCA DE SERVIDORES INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES, DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PARTÍCIPES E O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL.
Informações Complementares
Vig. Início 14/10/2025
Vig. Fim 14/10/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/10/2025 00041/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006968-08.2025.6.15.8000 14/10/2025 14/10/2030 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.096.694-** PERIVALDO ROCHA LOPES Gestor
***.943.344-** ANA GILKA BARBOSA DE MEDEIROS OLIVEIRA Gestor Substituto
***.838.594-** JOSÉ ALBERTO DO AMARAL LINS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo