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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413006 - ANATEL-RS
Unidade Gestora Origem do Contrato 413006 - ANATEL-RS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00110/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413006 - ANATEL-RS
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR05
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.629.026/0001-66 - MMB TRANSPORTE E LOCACAO LTDA
Processo 53528.003487/2024-85
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO RIO GRANDE DO SUL PELO PERIODO DE 36 MESES, PRORROGÁVEIS SUCESSIVAMENTE POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/21.
Informações Complementares
Vig. Início 19/11/2025
Vig. Fim 19/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.185.169,84
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 88.476,94
Valor Acumulado R$ 3.281.706,39
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/11/2025 00110/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00110/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53528.003487/2024-85 19/11/2025 19/11/2028 3.023.986,68 36 83.999,63
05/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 110/2025, A PARTIR DE 19/11/2025, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RS004425/2025, REFERENTES AO PERÍODO DE 19/11/2025 A 19/11/2028, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 15205503). 19/11/2025 19/11/2028 3.181.371,12 36 88.371,42
31/08/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESTADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 110/2025, NOS TERMOS DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E INCLUIR A OBRIGAÇÃO E A RUBRICA DO "REEMBOLSO-CRECHE" PARA OS EMPREGADOS TERCEIRIZADOS ALOCADOS AO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026, E NO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO Nº 12.174, DE 2024. 01/09/2026 19/11/2028 3.185.169,84 36 88.476,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413006 2025NE000041 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 86.872,41 58.865,86 0,00 28.006,55 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2026NE000004 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15.099,77 11,96 0,00 15.087,81 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2026NE000015 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 907.347,05 239.324,58 0,00 668.022,47 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2026NE000027 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.464,96 0,61 0,00 5.464,35 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
31 2026-08-05 53528.003487/2024-85 2026-08-11 72134.84
36 2026-09-04 53528.003487/2024-85 2026-09-08 76427.34
39 2026-10-06 53528.003487/2024-85 2026-10-08 75838.67
27 2026-07-07 53528.003487/2024-85 2026-07-09 79844.76
001 2025-12-10 53528.003487/2024-85 2025-12-10 28006.55
6 2026-01-08 53528.003487/2024-85 2026-01-13 73953.67
9 2026-02-03 53528.003487/2024-85 2026-02-04 62367.01
17 2026-04-06 53528.003487/2024-85 2026-04-10 9114.81
14 2026-03-13 53528.003487/2024-85 2026-03-18 70056.53
16 2026-04-06 53528.003487/2024-85 2026-04-07 68880.27
12 2026-05-11 53528.003487/2024-85 2026-05-12 85207.94
25 2026-06-11 53528.003487/2024-85 2026-06-22 73614.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDOVEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-44H SEMANAIS DIURNAS 36 88476.94 3185169.8400
Prepostos
CPF Nome
***.366.340-** CARLOS ANDRE OPPA DE OLIVEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.643.559-** FLAVIANE MARCONDES Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo