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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00156/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Número da Compra 90026/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.226.149/0001-19 - V M MANUTENCAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA.
Processo 50615.001480/2024-51
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS NECESSÁRIOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES, NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA BACIA DO NORDESTE, PARA DESOBSTRUÇÃO ATRAVÉS DE DESTOCAMENTO - PROCESSO DE RETIRADA DE TORAS E GALHADAS, BEM COMO REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO AQUÁTICA, DE CANAIS NAVEGÁVEIS BLOQUEADOS NA HIDROVIA DO PARNAÍBA (HN 400), NA REGIÃO DO DELTA E NA REGIÃO DO ALTO PARNAÍBA, NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 455 KM (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO QUILÔMETROS), NOS MUNICÍPIOS DE ARAIOSES, ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, TUTÓIA, SÃO FÉLIX DE BALSAS, URUÇUÍ E ILHA GRANDE, NOS ESTADOS DO MARANHÃO E PIAUÍ
Informações Complementares
Vig. Início 06/11/2025
Vig. Fim 06/07/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.014.529,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.014.529,32
Valor Acumulado R$ 130.194.053,23
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/11/2025 00156/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00156/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50615.001480/2024-51 06/11/2025 06/07/2028 4.035.119,08 1 4.035.119,08
05/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO N.º 15 156/2025, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DESOBSTRUÇÃO DO LEITO (ATRAVÉS DE DESTOCAMENTO) DE CANAIS NAVEGÁVEIS BLOQUEADOS POR VEGETAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS MARGENS NA HIDROVIA DO PARNAÍBA, OBJETIVANDO POSSIBILITAR AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE NAVEGABILIDADE, NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 455 KM, CONTRATO CELEBRADO EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 26/2025, NOS MUNICÍPIOS DE ARAIOSES, ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, TUTÓIA, SÃO FÉLIX DE BALSAS, URUÇUÍ E ILHA GRANDE, NOS ESTADOS DO MARANHÃO E PIAUÍ 06/11/2025 06/07/2028 4.177.393,27 1 4.177.393,27
25/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N.º 156/2025, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS NECESSÁRIOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES, NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA BACIA DO NORDESTE, PARA DESOBSTRUÇÃO ATRAVÉS DE DESTOCAMENTO - PROCESSO DE RETIRADA DE TORAS E GALHADAS, BEM COMO REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO AQUÁTICA, DE CANAIS NAVEGÁVEIS BLOQUEADOS NA HIDROVIA DO PARNAÍBA (HN 400), NA REGIÃO DO DELTA E NA REGIÃO DO ALTO PARNAÍBA, NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 455 KM (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO QUILÔMETROS), NOS MUNICÍPIOS DE ARAIOSES, ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, TUTÓIA, SÃO FÉLIX DE BALSAS, URUÇUÍ E ILHA GRANDE, NOS ESTADOS DO MARANHÃO E PIAUÍ. 25/09/2026 06/07/2028 5.014.529,32 1 5.014.529,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE005222 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 725.635,46 725.635,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005949 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.281,91 23.281,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005951 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 856,37 856,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002791 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.457.241,87 890.703,77 0,00 566.538,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
01 2026-07-10 50615.001913/2026-31 2026-07-21 270587.54
02 2026-07-10 50615.001916/2026-74 2026-07-21 296806.93
3 2026-10-02 50615.002626/2026-48 2026-10-05 161796.51
472 2025-12-12 50615.002697/2025-60 2025-12-17 400532.33
480 2026-01-08 50615.000089/2026-00 2026-01-13 262069.15
481 2026-02-11 50615.000386/2026-47 2026-02-19 279122.98
488 2026-03-06 50615.000566/2026-29 2026-03-09 393138.30
489 2026-04-02 50615.000897/2026-69 2026-04-10 91129.57
491 2026-04-02 50615.000897/2026-69 2026-04-10 234478.27
492 2026-04-08 50615.000897/2026-69 2026-04-10 53876.02
501 2026-05-14 50615.001286/2026-38 2026-05-15 191009.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE HIDROVIAS 1 5014529.32 5014529.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo