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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170531 - SRA/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2016
Unidade Realizadora da Compra 170531 - SRA/DF
Número da Compra 00033/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 10167.001618/2016-13
Objeto SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADO-STFC- PARA O FORNECIMENTO DE LINHAS TELEFÔNICAS DENOMINADAS "LINHAS DIRETAS" PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) ELONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), DESTINADASA ATENDER AS NECESSIDADES DO MF.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2016
Vig. Fim 30/11/2020
Situação Encerrado
Valor Global R$ 141.812,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 141.812,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2016 00030/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0030/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10167.001618/2016-13 01/12/2016 30/11/2017 141.812,32 1 141.812,32
30/11/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12(DOZE) MESES. 01/12/2017 30/11/2018 141.812,32 1 0,00
26/11/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12(DOZE) MESES. 01/12/2018 30/11/2019 141.812,32 1 0,00
29/11/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12(DOZE) MESES. 01/12/2019 30/11/2020 141.812,32 1 0,00
15/10/2026 00030/2016 Termo de Encerramento O contrato foi sub-rogado da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Distrito Federal — SAMF/DF para o Ministério da Economia por meio do 4º Termo de Apostilamento, assinado em 30/01/2020. A gestora titular foi designada pela Portaria nº 12.828, de 25/05/2020. O valor total informado (R$ 25.047,85) corresponde exclusivamente à soma das faturas comprovadamente pagas no período sob gestão da titular (maio a dezembro de 2020), conforme registros disponíveis. Não há registros acessíveis referentes ao período anterior à designação da gestora, razão pela qual não foi possível apurar o valor total executado desde o início da vigência contratual (dezembro de 2016). 01/12/2016 30/11/2020 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2019NE800907 SPOATEL2000 - TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.256,92 13.256,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2020NE800276 S6411DAL - TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 115.453,07 84.063,84 0,00 31.389,23 0,00 0,00 0,00 0,00
170531 2016NE803930 SPOATEL2000 - TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170531 2017NE805046 SPOATEL2000 - TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170531 2018NE800575 SPOATEL2000 - TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170531 2018NE802742 SPOATEL2000 - TELEFONIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170531 2018NE802748 SPOATEL2000 - TELEFONIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170531 2018NE803818 SPOATEL2000 - TELEFONIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170531 2018NE805354 SPOATEL2000 - TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170531 2018NE805418 SPOATEL2000 - TELEFONIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170531 2018NE805046 SPOATEL2000 - TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170531 2019NE800159 SPOATEL2000 - TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.493,62 0,00 0,00 32.493,62 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2019NE800164 SPOATEL2000 - TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.743,08 6.507,73 0,00 22.235,35 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 128910.4 128910.4000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 8069.52 8069.5200
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 4832.4 4832.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.186.891-** LUCAS CAVALCANTE DE ALENCAR Gestor
***.225.791-** THAÍS ALMEIDA VASCONCELLOS DE CARVALHO Gestor Substituto
***.168.041-** REGINALDO TORRES ALVES Fiscal Administrativo
***.646.277-** DANIELE RUSSO BARBOSA FEIJO Autoridade Competente
***.209.106-** MELISSA MARIA MARTINS DE CAMPOS Autoridade Competente
***.368.791-** VINICIUS SILVA GOMES DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.799.781-** MARIA CAMILLA SANTOS DE AGUIAR Gestor
***.691.751-** JONATAS ROSA DA SILVA Gestor Substituto
***.305.701-** JUNIA CRISTINA FRANCA SANTOS EGIDIO Autoridade Competente
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo