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Órgão 95470 - PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...
Unidade da Prestação do Serviço 925013 - PMSP/SME
Unidade Gestora Origem do Contrato 925013 - PMSP/SME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00379/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 925013 - PMSP/SME
Número da Compra 00445/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SME/COCEU
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 30.795.988/0001-93 - MAFUANE SILVA DE OLIVEIRA 32151269825
Processo 6016.2025/0121531-2
Objeto CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA MANGANA ARTE CULTURA E EDUCACAO LTDA, CNPJ: 30.795.988/0001-93, PARA A REALIZAÇÃO DE 11 (ONZE) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, NA CATEGORIA 2 INTEGRANTES, "CINDERELA DO RIO" PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP E NOVEMBRO - MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 41 DE 16 DEZEMBRO DE 2024.
Informações Complementares
Vig. Início 24/10/2025
Vig. Fim 23/01/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 27.500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 27.500,00
Valor Acumulado R$ 110.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/10/2025 00379/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00379/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6016.2025/0121531-2 24/10/2025 23/01/2026 27.500,00 1 27.500,00
19/11/2025 00379/2025 Termo de Apostilamento I - CONSIDERANDO O TERMO DE CONTRATO Nº 379/SME/2025, CONSTANTE EM DOCUMENTO SEI 145567538, COM EXTRATO EM SEI 145570315, PUBLICADO EM DOC DE 06/11/2025, FAZ NECESSÁRIO SEU APOSTILAMENTO PARA FAZER CONSTAR O CRONOGRAMA ATUALIZADO, DE ACORDO COM O SOLICITADO EM SEI 146136421, EM ENCAMINHAMENTO DA SME/COCEU. PORTANTO: ONDE SE LÊ: CEU PARQUE DO CARMO - 05/11; LEIA-SE: CEU PARQUE DO CARMO - 04/11; ONDE SE LÊ: CEU FORMOSA - 11/11; LEIA-SE: CEU FORMOSA - 05/11; ONDE SE LÊ: CEU VILA ALPINA - 07/11; LEIA-SE: CEU VILA ALPINA - 06/11; ONDE SE LÊ: CEU JAÇANÃ - 04/11; LEIA-SE: CEU JAÇANÃ - 07/11; ONDE SE LÊ: CEU HELIÓPOLIS - 06/11; LEIA-SE: CEU HELIÓPOLIS - 11/11; II - OS DEMAIS TERMOS PERMANECEM INALTERADOS. 24/10/2025 23/01/2026 27.500,00 1 27.500,00
17/10/2026 00379/2025 Termo de Encerramento 24/10/2025 23/01/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL 11 2500 27500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.165.718-** JOSÉ CARLOS SUCI JÚNIOR Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Termo de Contrato 379/SME/2025(145567538)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 06/11/2025 17:23:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo