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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00147/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Número da Compra 90032/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 0000121-12.2025.5.10.8000
Objeto A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE ALMOXARIFE
Informações Complementares
Vig. Início 11/11/2025
Vig. Fim 11/11/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.244.480,02
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.244.480,02
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/11/2025 00147/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00147/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000121-12.2025.5.10.8000 11/11/2025 11/11/2030 5.002.817,32 1 5.002.817,32
09/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO ALOCADOS NOS POSTOS DE TRABALHO PELO CONTRATADO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, CONFORME PREVISÃO DO DECRETO Nº 12.174, DE SETEMBRO DE 2024. 09/01/2026 11/11/2030 5.002.817,32 1 5.002.817,32
29/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA 1 (3122593): PEDIDO DE REPACTUAÇÃO ADUZIDO PELA CONTRATADA (CCT 2026/2026) 09/01/2026 11/11/2030 5.244.480,02 1 5.244.480,02
15/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 13,08% DO CONTRATO ORIGINÁRIO ATUALIZADO, CORRESPONDENTE AO ADICIONAL MENSAL DE R$ 11.439,44, EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE 01 (UM) POSTO DE ALMOXARIFE NÍVEL III 15/07/2026 11/11/2030 5.930.846,49 1 5.930.846,49
30/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA 13° DO CONTRATO, EM RAZÃO DA EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO CNJ N° 651/2025, QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO CNJ N° 169/2013 30/09/2026 11/11/2030 5.244.480,02 1 5.244.480,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE 1 5244480.02 5244480.0200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.948.828-** ANDERSON ROBERTO MAGALHÃES DE SOUZA Gestor
***.098.361-** FRANCISCO MOACIR FRANCO ALVES Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.762.993-** LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.239.481-** PAULO HENRIQUE DA SILVA SOUZA RORIZ Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.837.451-** PEDRO NOGUEIRA DE AZEVEDO Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º Termo Aditivo 80.92 KB 30/09/2026 17:10:44
2º Termo Aditivo 68.21 KB 16/07/2026 16:04:37
1º Termo Aditivo 63.33 KB 12/01/2026 14:39:26
Contrato nº 147/2025 132.48 KB 06/11/2025 17:29:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo