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Órgão 40000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Unidade da Prestação do Serviço 400045 - CGRL - MTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00059/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 90018/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 32.426.825/0001-69 - GONTIJO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Processo 12600.003408/2025-10
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS E VETORES URBANOS ENGLOBANDO: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO EDIFÍCIO ANEXO, BLOCO F, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, EM BRASÍLIA /DF
Informações Complementares
Vig. Início 04/11/2025
Vig. Fim 04/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 52.218,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 52.218,10
Valor Acumulado R$ 1.717.444,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023, NO DECRETO Nº 12.102, DE 08 DE JULHO DE 2024, E NA PORTARIA MGI Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 E NO ART. 89 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2023, SUB-ROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2025, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES: 04/11/2025 04/11/2028 50.300,50 1 50.300,50
04/11/2025 00059/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00059/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12600.003408/2025-10 04/11/2025 04/11/2028 50.300,50 1 50.300,50
09/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2026 04/11/2025 04/11/2028 50.300,50 1 50.300,50
12/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2025, COM FUNDAMENTO NO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, APURADO NO PERÍODO DE MARÇO/2025 A FEVEREIRO/2026, NO PERCENTUAL DE 3,8125%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 27/03/2026 A 04/11/2028. 04/11/2025 04/11/2028 52.218,10 1 52.218,10
27/05/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento ACRESCENTAR A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 59/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA GONTIJO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. 04/11/2025 04/11/2028 52.218,10 1 52.218,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2025NE001605 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30,00 30,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2026NE000112 S142DIVMTP - PAGAMENTO COM DESPESAS DIVERSAS-MTP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2026NE000117 S142DIVMTP - PAGAMENTO COM DESPESAS DIVERSAS-MTP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 -2.365,49 0,00 2.365,49 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2026NE000131 33200002094 - MANUTENCAO DE SERVICO ADMINISTRATIVO -CSC-MPS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 -298,81 0,00 298,81 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2026NE000157 25200003626 - SERVICOS DE REFORMA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 305,47 198,58 0,00 106,89 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2026NE000176 M2000D05A19 - CONDOMINIO BLOCO F 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 219,41 -16,18 0,00 235,59 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2026NE000191 4620001G285 - PAGAMENTO DOS CONTRATOS SOB ADMINIST. MTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 -1.541,37 0,00 1.541,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
504 2026-07-28 12600.003408/2025-10 2026-07-28 4548.15
220 2026-02-09 12600.003408/2025-10 2026-02-10 4381.13
373 2026-05-07 12600.003408/2025-10 2026-05-19 4068.83
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 286236 0.17129055 49029.5219
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 14801 0.1314215 1945.1696
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 8232 0.151046 1243.4107
Prepostos
CPF Nome
***.343.501-** DIEGO GONTIJO DE PAIVA SOUZA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.793.071-** CARLOS ALBERTO FERNANDES DE ALENCAR Gestor
***.688.111-** ELIAS MEDEIROS DA SILVA Gestor Substituto
***.092.401-** CARLOS ALBERTO MARQUES Fiscal Técnico
***.688.111-** ELIAS MEDEIROS DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1° Termo de Apostilamento 47.30 KB 07/11/2025 09:29:09
CT 59/2025 89.52 KB 07/11/2025 09:22:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo