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Órgão 44000 - MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIM...
Unidade da Prestação do Serviço 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidade Gestora Origem do Contrato 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 550005 - C.G.L.C.
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGGA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA
Processo 02000.000286/2025-15
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares 5 POSTOS SQA E 1 POSTO SMC
Vig. Início 07/11/2025
Vig. Fim 07/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 14.364.096,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.197.008,00
Valor Acumulado R$ 16.634.214,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/11/2025 00013/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02000.000286/2025-15 07/11/2025 07/11/2027 11.512.131,84 12 959.344,32
19/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO, CONSIDERANDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT - 2025/2026 AVENÇADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO E SERVICOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO E SERVICOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF-SINDISERVIÇOS/DF, 07/11/2025 07/11/2027 11.981.428,80 12 998.452,40
27/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 13/2025, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190/2024, alterada pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381/2025. nº serviço ocupação CBO data de início da redução da jornada 1 Apoio Administrativo de Nível Superior 4110-10 a partir da assinatura A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do Contrato nº 13/2025 (art. 2º, §3º, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190/2024). 27/11/2025 06/11/2027 11.981.428,80 12 998.452,40
24/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO, CONSIDERANDO O TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2026/2026 AVENÇADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF- SINDISERVIÇOS/DF. 07/11/2025 07/11/2027 12.640.404,48 12 1.053.367,04
19/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 6 POSTOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR, O QUE EQUIVALE A 13,64 % (TREZE VÍRGULA SESSENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI Nº 14.133 DE 2021. 19/08/2026 07/11/2027 14.364.096,00 12 1.197.008,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
440001 2025NE000564 21F2-00 - GESTAO SOCIOAMBIENTAL DOS RECURSOS NATURAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 65.409,84 65.409,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2025NE000566 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 62.638,47 62.638,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2025NE000560 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2025NE000565 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2025NE000561 21A9_00 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.243,82 27.243,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2025NE000558 21F4-01 - POLITICAS DE CONTROLE DO DESMATAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 87.212,25 87.212,25 0,00 0,00 87.212,25 87.212,25 87.212,25 0,00
440001 2025NE000562 21F1-03 - 21F1-DESENVOLVIMENTO DA BIOECONOMIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.704,92 32.704,92 0,00 0,00 32.704,92 32.704,92 32.704,92 0,00
440001 2025NE000559 2E87_00 - IMPLEMENTACAO DE AGENDA NACIONAL DE PROTECAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 55.821,51 55.821,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2025NE000563 21E4_00 - POLITICA NACIONAL SOBRE MUDANCA DO CLIMA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 67.167,56 67.167,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2026NE000065 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.309.228,80 1.245.619,10 104.104,54 2.959.505,16 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2026NE000067 2E87_00 - IMPLEMENTACAO DE AGENDA NACIONAL DE PROTECAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 222.442,94 111.121,19 0,00 111.321,75 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2026NE000068 21A9_00 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 753.152,76 422.800,88 0,00 330.351,88 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2026NE000069 21F4-01 - POLITICAS DE CONTROLE DO DESMATAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 239.401,60 99.351,67 0,00 140.049,93 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2026NE000066 21F2-00 - GESTAO SOCIOAMBIENTAL DOS RECURSOS NATURAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 143.641,70 83.333,67 0,00 60.308,03 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2026NE000070 21F1-03 - 21F1-DESENVOLVIMENTO DA BIOECONOMIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.871,82 0,00 0,00 52.871,82 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2026NE000071 21E4_00 - POLITICA NACIONAL SOBRE MUDANCA DO CLIMA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 312.283,54 80.536,50 0,00 231.747,04 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2026NE000409 21F1-00 - DESENVOLVIMENTO DA BIOECONOMIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 90.769,14 56.658,38 0,00 34.110,76 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2026NE000448 EM-44180001 - EMENDA PARLAMENTAR - MARCELO QUEIROZ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 641.157,28 240.588,61 0,00 400.568,67 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2026NE000449 21E4-01 - PROMOCAO DA GOVERNANCA E ARTI DA POLITICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 59.850,40 59.850,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7373 2026-08-10 02000.000286/2025-15 2026-08-10 517506.46
7687 2026-09-09 02000.000286/2025-15 2026-09-09 511920.42
7911 2026-10-07 02000.000286/2025-15 2026-10-08 530673.55
7160 2026-07-08 02000.000286/2025-15 2026-07-08 520698.48
5928 2026-01-14 02000.000286/2025-15 2026-01-15 301048.53
6109 2026-02-11 02000.000286/2025-15 2026-02-12 380470.88
6313 2026-03-10 02000.000286/2025-15 2026-03-10 429258.89
6533 2026-04-10 02000.000286/2025-15 2026-04-10 453085.60
6573 2026-04-23 02000.000286/2025-15 2026-04-23 69454.53
6758 2026-05-12 02000.000286/2025-15 2026-05-14 473130.29
6952 2026-06-08 02000.000286/2025-15 2026-06-08 538740.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2028-02-06 718204.80
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 44 287281.92 12640404.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.057.028-** ANNE GRACIELLE DA SILVA ROQUE Gestor
***.313.521-** ELTON SOUZA ARAGÃO Gestor Substituto
***.913.271-** JOSÉ ROMILTON ALVES RAMOS DA SILVA Fiscal Administrativo
***.240.981-** OZIL OLIVEIRA SOUSA JÚNIOR Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apólice Seguro Garantia - 2º Termo Aditivo 1.61 MB 26/08/2026 17:00:01
Publicação 1º Termo Aditivo - PNCP 441.14 KB 20/08/2026 15:28:23
1º Termo Aditivo 63.97 KB 20/08/2026 15:27:40
Publicação 2º Termo Aditivo - PNCP 143.32 KB 20/08/2026 11:50:40
2º Termo Aditivo - Acréscimo de 6 postos 56.65 KB 20/08/2026 11:49:52
Garantia 1.61 MB 15/04/2026 14:39:23
Garantia 1.47 MB 26/11/2025 11:07:27
Garantia 1.26 MB 11/11/2025 14:39:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo