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Órgão 26411 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE M...
Unidade da Prestação do Serviço 158123 - IF SUDESTE MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 158123 - IF SUDESTE MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00048/2020
Unidade Realizadora da Compra 158123 - IF SUDESTE MG
Número da Compra 00009/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria TRANSPORTE DE PESSOAS COM VEICULO
Fornecedor 19.362.299/0001-52 - ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 23232.000771/2020-21
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTINUADOSDE MOTORISTA, PARA A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAS DO IF SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Informações Complementares
Vig. Início 04/01/2021
Vig. Fim 30/04/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 86.286,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.190,56
Valor Acumulado R$ 171.892,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/12/2020 00048/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00048/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23232.000771/2020-21 04/01/2021 04/01/2022 84.556,32 12 7.046,36
13/12/2021 00017/2021 Termo Aditivo A) PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 48/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/01/2022 A 04/01/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; B) EXCLUIR DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS O PERCENTUAL DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO E SUAS INCIDÊNCIAS, E REDUZIR O PERCENTUAL DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO A 0,194%, COM RESPECTIVO REFLEXO EM SUAS INCIDÊNCIAS. 04/01/2022 04/01/2023 83.574,00 12 6.964,50
25/01/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 048/2020, FIRMADO ENTRE O IF SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ E A EMPRESA ERICA E. G. LIMA SERVIÇOS DE MÃO OBRA EIRELI, EM RAZÃO DAS SEGUINTES OCORRÊNCIAS: 1. ALTERAÇÃO DOS VALORES DE SALÁRIO E DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, A PARTIR DE 01/08/2021, CONFORME PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA SOB O Nº MG003512/2021; 2. ALTERAÇÃO NO VALOR DO AUXÍLIO-TRANSPORTE, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 10.828, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. 04/01/2021 04/01/2023 86.286,72 12 7.190,56
11/04/2022 00048/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 48/2020, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA, PARA A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS MURIAÉ, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. A PRESENTE RESCISÃO É MOTIVADA PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES POR PARTE DA CONTRATADA, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO 23232.000771/2020-21, E FUNDAMENTA-SE NOS INCISOS I E VIII DO ART. 78 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, BEM COMO NA CLÁUSULA 11.5 DO TERMO DE CONTRATO E NAS CLÁUSULAS 15.3 E 15.31 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL DO PREGÃO 09/2020 04/01/2021 30/04/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158415 2020NE800222 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158415 2021NE000063 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158415 2021NE000066 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.185,44 28.185,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158415 2021NE000140 FAQPESAP - FOMENTO A PRODUCAO PESQUEIRA E AQUICOLA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-04-04 4227.82
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 7190.56 86286.7200
Prepostos
CPF Nome
***.389.312-** AUGUSTO SÉRGIO FLORÊNCIO CARDOSO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.581.446-** CLEDER APARECIDO DUTRA Fiscal Administrativo
***.581.446-** CLEDER APARECIDO DUTRA Gestor Substituto
***.043.626-** FERNANDO DE OLIVEIRA ROCHA Fiscal Técnico
***.812.936-** RAPHAEL CAMPANA MARINHO Fiscal Técnico Substituto
***.012.676-** ANDERSON NOVAIS SOARES Gestor
***.012.676-** ANDERSON NOVAIS SOARES Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo