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Órgão 91505 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
Unidade da Prestação do Serviço 070005 - TRE/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070005 - TRE/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070005 - TRE/MA
Número da Compra 00107/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEDIN
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo 0006974-79.2025.6.27.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA DE SUPORTE E ATUALIZAÇÕES DO ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITION VAULT, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES.
Informações Complementares
Vig. Início 07/11/2025
Vig. Fim 06/11/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 896.657,18
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 896.657,18
Valor Acumulado R$ 896.657,18
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/11/2025 00041/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006974-79.2025.6.27.8000 07/11/2025 06/11/2030 896.657,18 1 896.657,18
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS 1 896657.18 896657.1800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.165.463-** JÚLIO CÉSAR MACEDO DUTRA Gestor
***.385.143-** JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR Gestor Substituto
***.403.773-** EGIDIO DE CARVALHO RIBEIRO JUNIOR Fiscal Requisitante
***.959.273-** GLAYCY ANNE DE MELO CORREIA COSTA Fiscal Requisitante Substituto
***.233.193-** ROSINETE MARIA DE SOUSA EVERTON Fiscal Administrativo
***.581.673-** ANTONIETTE CONCEIÇÃO DE MARIA FREITAS COELHO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de Fiscalização 010/2026 163.17 KB 28/01/2026 18:04:49
Contrato assinado 259.96 KB 28/01/2026 18:04:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo