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Órgão 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Unidade da Prestação do Serviço 254446 - FARMANGUINHOS/FIOC
Unidade Gestora Origem do Contrato 254446 - FARMANGUINHOS/FIOC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00120/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 254446 - FARMANGUINHOS/FIOC
Número da Compra 00293/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Internacional
Subcategoria
Fornecedor EX2548288 - GLAXOSMITHKLINE EXPORT LIMITED
Processo 25387.001067/2025-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE DOLUTEGRAVIR 50 MG
Informações Complementares NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Vig. Início 07/11/2025
Vig. Fim 01/07/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 263.520.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 263.520.000,00
Valor Acumulado R$ 263.520.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/11/2025 00120/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00120/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25387.001067/2025-61 07/11/2025 05/07/2026 263.520.000,00 1 263.520.000,00
16/06/2026 00120/2025 Termo de Rescisão As partes contraentes, de forma consensual, e na melhor forma de direito, resolvem extinguir o Contrato nº 120/2025 (SEI nº 5599434), para pôr fim, em 01/07/2026, à obrigação de fornecimento da parcela remanescente do objeto (12.000.000 UF’s de Dolutegravir 50mg), no valor total de US 7.320.000 (sete milhões, trezentos e vinte mil dólares), equivalente ao valor de R$ 43.920.000,00 (quarenta e três milhões, novecentos e vinte mil reais), considerando a conversão ao câmbio de R$ 6,00 (seis reais)/dólar, em conformidade com o disposto na Subcláusula 12.4 do Contrato nº 120/2025, e na forma dos arts. 137, inciso VIII, e 138, inciso II, da Lei 14.133/21, pelas excepcionais razões apresentadas pela Gestão do contrato (SEI nº 6208735 e 6245201), que vem acompanhada da prévia anuência da contratada (SEI nº 6208755), atos constantes do processo nº 25387.001067/2025-61. 07/11/2025 01/07/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
254446 2025NE000872 A1FAR - FARMANGUINHOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,02 100.000,02 0,00 0,00 100.000,02 0,00 0,00 100.000,02
254446 2026NE000012 A1FAR - FARMANGUINHOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 188.540.044,07 0,00 0,00 188.540.044,07 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
26/0195501-4 2026-02-02 25387.001067/2025-61 2026-02-02 8700000.00
26/0194864-6 2026-02-02 25387.001067/2025-61 2026-02-02 21240000.00
26/0013327-4 2026-01-05 25387.001067/2025-61 2026-01-05 19654331.76
26/0014102-1 2026-01-05 25387.001067/2025-61 2026-01-05 22101759.12
26/0032520-3 2026-01-07 25387.001067/2025-61 2026-01-07 19731909.12
26/0193436-0 2026-02-02 25387.001067/2025-61 2026-02-02 27720000.00
4885311499-PARTE 2026-02-06 25387.001067/2025-61 2026-02-06 410813.15
26/0343949-8 2026-03-02 25387.001067/2025-61 2026-03-02 21228000.00
26/0344127-1 2025-03-02 25387.001067/2025-61 2025-03-02 21228000.00
26/0344459-9 2026-03-02 25387.001067/2025-61 2026-03-02 21228000.00
26/0514751-6 2026-04-06 25387.001067/2025-61 2026-04-06 19380000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material DOLUTEGRAVIR 72000000 3.66 263520000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.590.257-** VANESSA LORDELLO TRINDADE Gestor
***.218.387-** CAROLINE ASSAFIN ZILLE DE MENEZES Apoio Administrativo
***.657.857-** LUCIANA BARBOSA ESTEVES Apoio Administrativo
***.976.977-** LUCIANO LUIZ TENORIO DE ALMEIDA Apoio Administrativo
***.153.357-** ROBERTO PEDRO DA SILVA Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de rescisão 55.38 KB 16/06/2026 14:11:34
inicial 403.31 KB 07/11/2025 15:44:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo