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Órgão 26201 - COLEGIO PEDRO II
Unidade da Prestação do Serviço 155629 - CAMPUS HUMAITA II
Unidade Gestora Origem do Contrato 155629 - CAMPUS HUMAITA II
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2025
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 153167 - CPII
Número da Compra 90010/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Convênio
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.822.076/0001-03 - SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 23776.000853/2025-32
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ATRAVÉS DE POSTOS DE COZINHEIRO(A), 44 HORAS SEMANAIS, DE SEGUNDAFEIRA À SÁBADO, A SER EXECUTADA DE FORMA CONTÍNUA E COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITÁ II, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90010/2025.
Informações Complementares
Vig. Início 21/11/2025
Vig. Fim 21/11/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.398.381,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 23.306,36
Valor Acumulado R$ 1.134.308,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/11/2025 00007/2025 Convênio CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23776.000853/2025-32 21/11/2025 21/11/2029 1.243.893,60 60 20.731,56
05/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: REPACTUAR OS PREÇOS CONSIGNADOS NO CONTRATO DE Nº 07/2025, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 21/07/2025, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CCTRJ001061/2025, QUE PROMOVEU MAJORAÇÃO DOS CUSTOS DECORRENTES DE MÃO DE OBRA; ATUALIZAR AS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS, CONFORME SUBITEM 7.61 DO TERMO DE REFERÊNCIA E TOMANDO COMO BASE O INTERVALO TEMPORAL DE JUNHO DE 2024 A MAIO DE 2025, CONSIDERANDO A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA INICIAL TER SE DADO EM 14/05/2025. 21/11/2025 21/11/2029 1.332.350,40 60 22.205,84
09/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: REVISAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TARIFA A SER COBRADA DO USUÁRIO NOS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO QUE PASSOU DE R$ 4,70 (QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA R$ 5,00 (CINCO REAIS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 04/01/2026, CONFORME DECRETO RIO Nº 57.473 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS (SALÁRIO E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO), COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2026/2027, SOB O Nº RJ000911/2026, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 21/05/2026, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/03/2026. FICAM REPACTUADOS OS CUSTOS REFERENTES AOS SUBMÓDULOS 1.1 E 2.3 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, RUBRICAS “SALÁRIO-BASE” E “AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO”, EM VIRTUDE DA CORREÇÃO TRAZIDA PELAS CLÁUSULAS TERCEIRA E VIGÉSIMA PRIMEIRA DA CCT RJ000911/2026, RESPECTIVAMENTE. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DO REAJUSTAMENTO POR ÍNDICE (INPC ACUMULADO DE 4,420850%) INCIDENTE SOBRE OS CUSTOS DECORRENTES DE MERCADO, ALCANÇANDO MATERIAIS DE CONSUMO E UNIFORMES, COM FULCRO NOS ITENS 7.37.2 E 7.44 DO TERMO DE REFERÊNCIA, OBSERVANDO A ANUALIDADE CONTADA DA DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/05/2026. 1.1.3.1. FICAM REAJUSTADOS OS CUSTOS REFERENTES AO MÓDULO 5 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, RUBRICAS “INSUMO DOS UNIFORMES” E “MATERIAIS DE CONSUMO”. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DA ATUALIZAÇÃO DO CUSTEIO DO PLANO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR (BSF), COM BASE NO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº RJ000911/2026, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 10/06/2026. FICA REPACTUADO O CUSTO REFERENTE AO SUBMÓDULO 2.3 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, RUBRICA “BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR”. 21/11/2025 21/11/2029 1.398.381,60 60 23.306,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155629 2025NE000078 C20RIM01RCN - SERVICO RECEPCIONISTA/COZINHEIRA E COPEIRA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.586,45 20.731,98 6.854,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155629 2026NE000004 C20RIM01RCN - SERVICO RECEPCIONISTA/COZINHEIRA E COPEIRA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 165.045,15 53.924,72 0,00 111.120,43 0,00 0,00 0,00 0,00
155629 2026NE000044 C21IVM01SCN - SERVICOS DE COZINHEIRAS-MERENDEIRAS DOS CAMPI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 133.235,04 44.756,82 6.860,01 81.618,21 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5334 2026-07-23 23776.000853/2025-32 2026-07-24 22085.84
86 2026-10-02 23776.000590/2026-42 2026-10-02 22085.10
5384 2026-09-01 23776.000853/2025-32 2026-09-03 22153.64
179 2025-12-19 23776.000971/2025-41 2025-12-22 6854.47
5119 2026-02-09 23776.000014/2026-03 2026-02-10 20644.56
5124 2026-02-18 23776.000853/2025-32 2026-02-19 22101.44
5125 2026-02-18 23776.000853/2025-32 2026-02-19 1965.71
5209 2026-05-05 23776.000853/2025-32 2026-05-18 22118.84
5226 2026-05-18 23776.000853/2025-32 2026-05-20 22153.64
5267 2026-06-12 23776.000853/2025-32 2026-06-17 22136.24
5282 2026-06-20 23776.000853/2025-32 2026-06-22 22153.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRO 4 349595.4 1398381.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo