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Órgão 26419 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS
Unidade da Prestação do Serviço 158141 - IFRS
Unidade Gestora Origem do Contrato 158141 - IFRS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
158141 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00047/2018
Unidade Realizadora da Compra 158141 - IFRS
Número da Compra 00022/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes Reitoria
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
Processo 23419.000598/2018-68
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE PORTARIA PARA AS INSTALAÇÕES DA REITORIA DO IFRS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2018
Vig. Fim 01/07/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 208.359,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 17.363,27
Valor Acumulado R$ 442.787,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/06/2018 00047/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23419.000598/2018-68 01/07/2018 01/07/2019 155.200,80 12 12.933,40
06/06/2019 00001/2019 Termo Aditivo RENOVAÇÃO CONTRATUAL POR 12 MESES E NEGOCIAÇÃO DE VALORES PARA REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS E NÃO RENOVÁVEIS CONFORME ITEM 9 DO ANEXO IXDA IN SEGES/MP Nº 05/2017. 01/07/2019 01/07/2020 3.214,20 1 0,00
31/03/2020 00002/2020 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO COM BASE NA CCT 2020,REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE E REVISÃO CONTRATUAL CONFORME LEI 13932/2019 01/04/2020 01/07/2020 3.486,07 1 0,00
25/07/2020 00003/2020 Termo Aditivo RENOVAÇÃO CONTRATUAL POR 12 MESES E REVISÃO CONTRATUAL PARA ADEQUAÇÃO À MEDIDA PROVISÓRIA N° 932/2020. 01/04/2020 01/07/2020 3.486,07 1 0,00
30/04/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento NÚMERO DE CONTRATO: 47/2018. Nº PROCESSO: 23419.000598/2018-68. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2018. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - REITORIA. CONTRATADA: PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI LTDA , CNPJ: 04.970.088/0001-25. OBJETO: ESTA APOSTILA VISA A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DA MÃO DE OBRA COM FULCRO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA - ANO BASE 2021, QUE TEM INÍCIO DA VIGÊNCIA EM 01 DE JANEIRO DE 2021, E REAJUSTE DOS INSUMOS PELO IPCA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, LETRA “D” DA LEI 8.666/93. VALOR MENSAL DO CONTRATO REPACTUADO: R$ 14.401,91. VALOR GLOBAL REPACTUADO: R$ 172.822,92 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA 01/05/2021 A 01/07/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/06/2020 NO VALOR DE R$ 2.592,41. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2021. NOTA DE EMPENHO Nº: 2021NE000040. 01/07/2018 01/07/2020 172.822,92 12 14.401,91
25/05/2021 00004/2021 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É A RENOVAÇÃO CONTRATUAL POR 12 MESES ,CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N° 8666/93. 01/07/2018 01/07/2022 172.822,92 12 14.401,91
01/03/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2022 NÚMERO DE CONTRATO: 47/2018. Nº PROCESSO: 23419.000598/2018-68. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2018. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - REITORIA. CONTRATADA: PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI LTDA , CNPJ: 04.970.088/0001-25. OBJETO: REPACTUAÇÃO DOS VALORES DA MÃO DE OBRA COM FULCRO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA - ANO BASE 2022, QUE TEM INÍCIO DA VIGÊNCIA EM 01/01/2022, E REAJUSTE DOS INSUMOS PELO IPCA E DO VALE-TRANSPORTE, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, LETRA “D” DA LEI 8.666/93. VALOR MENSAL DO CONTRATO REPACTUADO: R$ 15.966,32. VALOR GLOBAL REPACTUADO: R$ 63.865,28. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA 01/03/2022 A 01/07/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A 04/06/2021. DATA DA ASSINATURA:01/03/2022. NOTAS DE EMPENHO Nº: 2022NE000024 E 2022NE000087. 01/07/2018 01/07/2022 191.595,84 12 15.966,32
25/03/2022 00005/2022 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É A RENOVAÇÃO CONTRATUAL POR 12 MESES ,CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N° 8666/93. A VIGÊNCIA RENOVADA SERÁ DE 01/07/2022 A 01/07/2023. 01/07/2018 01/07/2023 191.595,84 12 15.966,32
17/04/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento ESTA APOSTILA VISA A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DA MÃO DE OBRA COM FULCRO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA - ANO BASE 2023, QUE TEM INÍCIO DA VIGÊNCIA EM 01 DE JANEIRO DE 2023, E REAJUSTE DOS INSUMOS PELO IPCA E DO VALE-TRANSPORTE, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, LETRA “D” DA LEI 8.666/93. 01/07/2018 01/07/2023 208.359,24 12 17.363,27
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158141 2018NE800280 U20RLP0101R - GESTAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158141 2019NE800018 U20RLP0101R - GESTAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158141 2020NE800019 L20RLP0100I - GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158141 2019NE800095 U20RLP0101R - GESTAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158141 2019NE800097 U20RLP0101R - GESTAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158141 2021NE000110 L20RLP0100I - GECC 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 16,73 0,00 0,00 16,73 0,00 0,00 0,00 0,00
158141 2022NE000087 L20RLP0100I - GECC 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 244,38 0,00 0,00 244,38 0,00 0,00 0,00 0,00
158141 2022NE000340 L20RLP0100I - GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.803,81 0,00 0,00 0,00 28.803,81 0,00 0,00 28.803,81
158141 2022NE000024 L20RLP0100I - GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 180.322,76 0,00 1.756,30 159.471,25 19.095,21 0,00 0,00 20.851,51
158141 2023NE000153 L20RLP0100I - GECC 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 361,06 0,00 0,00 361,06 0,00 0,00 0,00 0,00
158141 2023NE000004 L20RLP0100I - GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.849,97 0,00 0,00 70.849,97 0,00 0,00 0,00 0,00
158141 2021NE000109 L20RLP0100I - GECC 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158141 2021NE000126 L20RLP0100I - GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.024,23 0,00 0,00 3.220,39 28.803,82 0,00 0,00 28.803,82
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1318 2020-01-26 11111.111111/1111-11 2021-03-01 10715.89
1388 2021-02-26 11111.111111/1111-11 2021-03-01 10715.89
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 8268.67 99224.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 9094.6 109135.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.841.400-** MARCIO CRISTIANO DOS SANTOS Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Endosso da Garantia 5.01 MB 27/04/2023 15:10:26
TERMO DE APOSTILAMENTO 04/2023 + DOU 918.32 KB 25/04/2023 15:51:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo