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Órgão 97220 - ESTADO DO MATO GROSSO
Unidade da Prestação do Serviço 926625 - MINISTéRIO PúBL
Unidade Gestora Origem do Contrato 926625 - MINISTéRIO PúBL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00158/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 926625 - MINISTéRIO PúBL
Número da Compra 90037/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 28.988.704/0001-33 - SOARES CONSTRUTORA LTDA
Processo 20.14.0001.0008063/2024-90
Objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA EM AMBIENTE INSTITUCIONAL DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL, VISANDO À INSTALAÇÃO DO NAMIT E DE SALA DE AULA PARA USO DO CEAF.
Informações Complementares
Vig. Início 04/11/2025
Vig. Fim 03/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 150.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 150.000,00
Valor Acumulado R$ 300.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/11/2025 00158/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00158/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20.14.0001.0008063/2024-90 04/11/2025 03/11/2026 150.000,00 1 150.000,00
16/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo ADEQUAR O VALOR DO CONTRATO N° 158/2025 – QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA EM AMBIENTE INSTITUCIONAL DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL, VISANDO À INSTALAÇÃO DO NAMIT E DE SALA DE AULA PARA USO DO CEAF –, FICA O SEU VALOR MODIFICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133/2021, DA SEGUINTE FORMA: A) VALOR POR SERVIÇOS ACRESCIDOS: R$ 2.813,70 (DOIS MIL, OITOCENTOS E TREZE SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), EQUIVALENTE A 1,88% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO; B) VALOR POR SERVIÇOS EXTRACONTRATUAIS: R$ 12.751,74 (DOZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), EQUIVALENTE A 8,50% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO; C) VALOR POR SERVIÇOS DECRESCIDOS: R$ - 7.979,98 (SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), EQUIVALENTE A - 5,32% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO. CONSTITUI AINDA O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 158/2025, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM EFEITOS A PARTIR DE 24 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133/21. 16/04/2026 03/11/2026 150.000,00 1 150.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO / REFORMA - TELHADO 1 150000 150000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
EXTRATO 368.14 KB 22/04/2026 15:59:51
ADITIVO 189.64 KB 22/04/2026 15:59:24
EXTRATO 276.04 KB 07/11/2025 19:39:10
CONTRATO 312.58 KB 07/11/2025 19:37:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo